As Compras de Bens e Serviços Transversais são responsáveis pela agregação das necessidades transversais de aquisição de bens e serviços dos serviços e organismos do Ministério da Saúde e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), exercendo as funções de Unidade Ministerial de Compras (UMC), nos termos previstos do Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho.
Integram ainda o grupo de trabalho e acompanhamento e monitorização da implementação da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 de julho, que visa assegurar a inclusão de critérios de sustentabilidade em todos os contratos públicos de aquisição de bens e serviços.
Acordos-Quadro em Vigor
Sistemas de Aquisição Dinâmicos em Vigor
Total de Entidades
Categorias de Agregação Centralizada
Nota: os dados são valores aproximados, podendo os mesmos exceder os apresentados.
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Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Desinfestação.
Entrada em vigor: 21 de novembro de 2023
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 12397/2023, publicado no DR II Série nº 142 de 24/07/2023
Referência Base.Gov: 6623394
Referência: 597/2023
Documentos de suporte:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicação no JOUE para a celebração de um Acordo-Quadro para a Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos.
Entrada em vigor: 03 de novembro de 2023
Publicação: Anúncio de procedimento nº 6855/2023, DR n.º 84 – II Série, de 02/05/2023;
Referência Base.Gov: 6467859
Referência: 467/2023
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Unidades Técnicas de Lavagem, Unidades Técnicas de Esterilização, Contentores de Transporte/Retirada, Contentores para Esterilização e Tinas Ultrassónicas.
Entrada em vigor: 28 de março de 2022
Publicação: DR 2ª Série, nº 12008/2021, publicado a 20/09/2021
Referência Base.Gov: 5463702
Referência: UAQT2021026
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamento de combate a incêndios na área da saúde.
Entrada em vigor: 14 de janeiro de 2022
Publicação: DR 2ª Série, nº 9126/2021, de 2021-07-14
Referência Base.Gov: 9592505
Referência: UAQT2021008
Documentos de suporte:
Concurso Público com Publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área na Saúde.
Entrada em vigor: 11 de novembro de 2021
Publicação: DR 2ª Série, n.º 9635/2021, de 2021-06-26
Referência Base.Gov: 3145633
Referência: UAQT2021023
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde.
Entrada em vigor: 11 de novembro de 2021
Publicação: DR 2ª Série, n.º 5427/2021, de 2021-04-26
Referência Base.Gov: 5273073
Referência: UAQT202103
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho.
Entrada em vigor: 11 de novembro de 2021
Publicação: DR 2ª Série, nº 8658/2021, publicado a 05/07/2021
Referência Base.Gov: 9098361
Referência: UAQT2021014
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração do Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica.
Entrada em vigor: 21 de abril de 2021
Publicação: DR 2ª Série, nº 14016/2020, publicado a 02/12/2020
Referência Base.Gov: 8653990
Referência: UAQT202005
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar.
Entrada em vigor: 16 de dezembro de 2020
Publicação: DR 2ª Série, nº 12065/2020, publicado a 26/19/2020
Referência Base.Gov: 4947229
Referência: UAQT202007
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro para os Dadores de Sangue
Entrada em vigor: 11 de dezembro de 2020
Publicação: DR 2ª Série, nº 10295/2020, publicado a 16/09/2020
Referência Base.Gov: 4728708
Referência: UAQT202001
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na Área da Saúde.
Entrada em vigor: 27/07/2021
Publicação: DR 2ª Série, nº 5998/2021, publicado a 6/05/2021
Referência Base.Gov: 5288245
Referência: UAQT202107
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade
Entrada em vigor: 12/02/2021
Publicação: DR 2ª Série, nº 15077/2020, publicado a 23/12/2020
Referência Base.Gov: 5032523
Referência: UAQT202008
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria e Implementação de uma Solução Integrada de Gestão de Atendimento
Entrada em vigor: 12/11/2020
Publicação: DR 2ª Série, nº 1384/2020, publicado a 10/02/2020
Referência Base.Gov: 4406420
Referência: UAQT202003
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria de Gestão e Reengenharia Organizacional
Entrada em vigor: 11/09/2020
Publicação: DR 2ª Série, nº 1386/2020, publicado a 10/02/2020
Referência Base.Gov: 4406432
Referência: UAQT202002
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
Entrada em vigor: 23 de janeiro de 2020
Publicação: DR 2ª Série, nº 11205/2019, publicado a 18/10/2019
Referência Base.Gov: 4220448
Referência: UAQT2019021
Documentos de suporte:
Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Produção, Gestão e Entrega de Receitas e de Vinhetas de Prescritores e de Locais de prescrição a disponibilizar aos Profissionais e Instituições
Entrada em vigor: 01 de janeiro de 2020
Referência Base.Gov: 4270689
Referência: UAQT2019024
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Conteúdos Audiovisuais e Produção de Materiais Gráficos
Entrada em vigor: 31 de dezembro de 2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 11190/2019, publicado a 18/10/2019
Referência Base.Gov: 4220446
Referência: UAQT2019022
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Desinfestação.
Entrada em vigor: 22 de agosto de 2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 5435/2019, publicado a 27/05/2019
Referência Base.Gov: 4050584
Referência: UAQT2019010
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Arquivo e Armazenamento de Bens
Entrada em vigor: 11 de julho de 2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 2506/2019, publicado a 12/03/2019
Referência Base.Gov: 3899962
Referência: UAQT2019007
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Dispensadores de Água.
curso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Eficiência Energética.
Entrada em vigor: 30 de julho de 2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 2738/2019, publicado a 18/03/2019
Referência Base.Gov: 3918334
Referência: UAQT2019006
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Dispensadores de Água.
Entrada em vigor: 25 de junho de 2018
Publicação: DR 2ª Série, nº 10697/2017, publicado a 21/12/2017
Referência Base.Gov: 3132028
Referência: UAQT2017022
Documentos de suporte:
Categoria XIII – serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de eletricidade:
Tipologia de Contrato: Por Recurso
(Pedreiro/Eletricista/Servente)
- Lote 169 – Região Norte
- Lote 170 – Região Centro
- Lote 171 – Região de Lisboa e Vale do Tejo
Tipologia de Contrato: Chave na Mão:
- Lote 176 – Região Norte
- Lote 177 – Região Centro
- Lote 178 – Região de Lisboa e Vale do Tejo
Categoria XIV – serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de Climatização e Ventilação – Fornecimento e Montagem AVAC (ar condicionado):
Tipologia de Contrato: Por Recurso
(Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado TIM I e Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado TIM II)
- Lote 183 – Região Norte
- Lote 184 – Região Centro
Tipologia de Contrato: Chave na Mão
- Lote 190 – Região Norte
- Lote 191 – Região Centro
Entrada em vigor: 21 de maio de 2018
Publicação: DR 2ª Série, nº 11090/2017, publicado a 29/12/2017
Referência Base.Gov: 3144314
Referência: UAQT2017025
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para aquisição de leitores de cartão e webcams na área da saúde.
Entrada em vigor: 24 de abril de 2018
Publicação: DR 2ª Série, nº 10626/2017, publicado a 20/12/2017
Referência Base.Gov: 3130114
Referência: UAQT2017021
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Infraestrutura (IAAS) e Plataforma (PAAS) em Cloud na área da saúde.
Entrada em vigor: 16 de abril de 2018
Publicação: DR 2ª Série, nº 5620/2017, publicado a 03/07/2017
Referência Base.Gov: 2820268
Referência: UAQT2017001
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no Joue para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Sites, Audiovisuais, Produção e Design Gráfica na Área da Saúde.
Entrada em vigor: 20 de dezembro de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 4946/2017, publicado a 12/06/2017
Referência Base.Gov: 2793806
Referência: UAQT2017012
Documentos de suporte:
O presente acordo-quadro tem por objeto a seleção de cocontratantes na área de serviços de intérprete e tradução (e retroversão), para cada um dos seguintes idiomas: Inglês (Reino Unido), Francês, Espanhol (Castelhano), Alemão e Língua Gestual.
Entrada em vigor: 19 de dezembro de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 4956/2017, publicado a 12/06/2017
Referência Base.Gov: 2793857
Referência: UAQT2017015
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Cibersegurança para a Área da Saúde.
Entrada em vigor: 31 de outubro de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 4645/2017, publicado a 02/06/2017
Referência Base.Gov: 2780019
Referência: UAQT2017002
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de produção de eventos e serviços de catering na área da saúde.
Entrada em vigor: 24 de julho de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 3820/2017, publicado a 10/05/2017
Referência Base.Gov: 2741517
Referência: UAQT2017011
Documentos de suporte:
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços TIC e Interoperabilidade na área da saúde.
Entrada em vigor: 14 de julho de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 1995/2015, publicado a 02/04/2015
Referência Base.Gov: 1423482
Referência: 20150196
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguros de Vida para os Dadores e Potenciais Dadores Vivos de Órgãos.
Entrada em vigor: 19 de maio de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 2041/2017, publicado a 14/03/2017
Referência Base.Gov: 2648015
Referência: UAQT2017007
Documentos de suporte:
Concurso limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a celebração de acordo quadro para prestação de serviços de Telemedicina.
Entrada em vigor: 7 de dezembro 2016
Publicação: DR 2ª Série, nº 4275/2015, publicado a 13/07/2015
Referência Base.Gov: 1487860
Referência: 20150373
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de um Acordo Quadro para Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade.
Referência do Procedimento: UAQT202006
Deliberação do Conselho de Administração da SPMS de 19 de novembro de 2020 – Revogação da Decisão de Contratar.
Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde.
Entrada em vigor: 4 de novembro de 2016
Publicação: DR 2ª Série, nº 2529/2016, publicado a 29/04/2016
Referência Base.Gov: 2096651
Referência: CP 2016/114
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica.
Referência do Procedimento: UAQT2019023
Deliberação do Conselho de Administração da SPMS de 15 de setembro de 2020 – Revogação da Decisão de Contratar.
Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Catering.
Referência do Procedimento: UAQT2019019
Deliberação do Conselho de Administração da SPMS de 18 de dezembro de 2019 – Revogação da Decisão de Contratar.
Documentos de suporte:
Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de seguros de imobilizado na saúde
Entrada em vigor: 17 de março de 2017
Publicação: DR 2ª Série, nº 8562/2016, publicado a 29/12/2016
Referência Base.Gov: 2607297
Referência: DCT/2016/001
Documentos de suporte:
Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Entrada em vigor: 9 de maio de 2016
Publicação: DR 2ª Série, nº 717/2016, publicado a 10/02/2016
Referência Base.Gov: 1950010
Referência: CP 2016/112
Documentos de suporte:
Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Catering.
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Auditoria Financeira.
Entrada em vigor: 20 de janeiro de 2016
Publicação: DR 2ª Série, nº 4243/2015, publicado a 10/07/2015
Referência Base.Gov: 1487168
Referência: 20150393
Documentos de suporte:
Programa de Procedimento
Caderno de Encargos
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Telemedicina.
Entrada em vigor: 13/12/2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 8832/2019, publicado a 19/08/2019
Referência Base.Gov: 4140339
Referência: UAQT2019015
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial
Entrada em vigor: 20/11/2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 9788/2019, publicado a 16/09/2019
Referência Base.Gov: 4171536
Referência: UAQT2019013
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Blockchain.
Entrada em vigor: 21/10/2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 9296/2019, publicado a 30/08/2019
Referência Base.Gov: 4152755
Referência: UAQT2019018
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.
Entrada em vigor: 30/09/2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 6688/2019, publicado a 28/06/2019
Referência Base.Gov: 4086881
Referência: UAQT2019009
Documentos de suporte:
Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.
Entrada em vigor: 10/09/2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 6843/2019, publicado a 03/07/2019
Referência Base.Gov: 4094013
Referência: UAQT2019014
Documentos de suporte:
