Compras de Bens e Serviços Transversais

As Compras de Bens e Serviços Transversais são responsáveis pela agregação das necessidades transversais de aquisição de bens e serviços dos serviços e organismos do Ministério da Saúde e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), exercendo as funções de Unidade Ministerial de Compras (UMC), nos termos previstos do Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho.

Integram ainda o grupo de trabalho e acompanhamento e monitorização da implementação da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 de julho, que visa assegurar a inclusão de critérios de sustentabilidade em todos os contratos públicos de aquisição de bens e serviços.

25

Acordos-Quadro em Vigor

9

Sistemas de Aquisição Dinâmicos em Vigor

67

Total de Entidades

31

Categorias de Agregação Centralizada

Nota: os dados são valores aproximados, podendo os mesmos exceder os apresentados.

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Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Unidades Técnicas de Lavagem, Unidades Técnicas de Esterilização, Contentores de Transporte/Retirada, Contentores para Esterilização e Tinas Ultrassónicas.

Entrada em vigor: 28 de março de 2022

Publicação: DR 2ª Série, nº 12008/2021, publicado a 20/09/2021

Referência Base.Gov: 5463702

Referência: UAQT2021026

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamento de combate a incêndios na área da saúde.

Entrada em vigor: 14 de janeiro de 2022

Publicação: DR 2ª Série, nº 9126/2021, de 2021-07-14

Referência Base.Gov: 9592505

Referência: UAQT2021008

Documentos de suporte:

Concurso Público com Publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área na Saúde.

Entrada em vigor: 11 de novembro de 2021

Publicação: DR 2ª Série, n.º 9635/2021, de 2021-06-26

Referência Base.Gov: 3145633

Referência: UAQT2021023

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde.

Entrada em vigor: 11 de novembro de 2021

Publicação: DR 2ª Série, n.º 5427/2021, de 2021-04-26

Referência Base.Gov: 5273073

Referência: UAQT202103

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho.

Entrada em vigor: 11 de novembro de 2021

Publicação: DR 2ª Série, nº 8658/2021, publicado a 05/07/2021

Referência Base.Gov: 9098361

Referência: UAQT2021014

Documentos de suporte:

Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração do Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica​.

Entrada em vigor: 21 de abril de 2021

Publicação: DR 2ª Série, nº 14016/2020, publicado a 02/12/2020

Referência Base.Gov: 8653990

Referência: UAQT202005

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar.

Entrada em vigor: 16 de dezembro de 2020

Publicação: DR 2ª Série, nº 12065/2020, publicado a 26/19/2020

Referência Base.Gov: 4947229

Referência: UAQT202007

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro para os Dadores de Sangue

Entrada em vigor: 11 de dezembro de 2020

Publicação: DR 2ª Série, nº 10295/2020, publicado a 16/09/2020

Referência Base.Gov: 4728708

Referência: UAQT202001

Documentos de suporte:

Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Produção, Gestão e Entrega de Receitas e de Vinhetas de Prescritores e de Locais de prescrição a disponibilizar aos Profissionais e Instituições

Entrada em vigor: 01 de janeiro de 2020

Referência Base.Gov: 4270689

Referência: UAQT2019024

Documentos de suporte:

Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

Entrada em vigor: 23 de janeiro de 2020

Publicação: DR 2ª Série, nº 11205/2019, publicado a 18/10/2019

Referência Base.Gov: 4220448

Referência: UAQT2019021

Documentos de suporte:

Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Conteúdos Audiovisuais e Produção de Materiais Gráficos

Entrada em vigor: 31 de dezembro de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 11190/2019, publicado a 18/10/2019

Referência Base.Gov: 4220446

Referência: UAQT2019022

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Desinfestação.

Entrada em vigor: 22 de agosto de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 5435/2019, publicado a 27/05/2019

Referência Base.Gov: 4050584

Referência: UAQT2019010

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a celebração de Acordo-Quadro para a prestação de Serviços de Arquivo e Armazenamento de Bens

Entrada em vigor: 11 de julho de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 2506/2019, publicado a 12/03/2019

Referência Base.Gov: 3899962

Referência: UAQT2019007

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Eficiência Energética.

Entrada em vigor: 30 de julho de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 2738/2019, publicado a 18/03/2019

Referência Base.Gov: 3918334

Referência: UAQT2019006

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos RPA.

Entrada em vigor: 26 de abril de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 995/2019, publicado a 04/02/2019

Referência Base.Gov: 3830531

Referência: UAQT2019005

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Implementação e Manutenção de Redes Informáticas na área da saúde.

Entrada em vigor: 25 de março de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 10354/2018, publicado a 04/12/2018

Referência Base.Gov: 3710384

Referência: UAQT2018005

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria em Proteção de Dados, Mercados Digitais, E-commerce e Contratação Pública.

Entrada em vigor: 7 de fevereiro de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 8265/2018, publicado a 09/10/2018

Referência Base.Gov: 3630108

Referência: UAQT2018007

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Inquéritos na Saúde.

Entrada em vigor: 9 de janeiro de 2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 10271/2017, publicado a 12/12/2017

Referência Base.Gov: 3058306

Referência: UAQT2017017

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Auditoria e Certificação de SI na área da saúde.

Entrada em vigor: 19 de novembro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 6487/2019, publicado a 07/08/2018

Referência Base.Gov: 3535685

Referência: UAQT2018010

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na área da saúde.

Entrada em vigor: 19 de novembro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 6187/2018, publicado a 30/07/2018

Referência Base.Gov: 3528765

Referência: UAQT2018009

Documentos de suporte:

Concurso limitado por prévia qualificação com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Software as a Service (SaaS) em Cloud na área da Saúde.

Entrada em vigor: 4 de outubro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 2043/2017, publicado a 14/03/2017

Referência Base.Gov: 2648050

Referência: UAQT2017005

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Contabilidade de Gestão e Implementação de um Sistema de Informação de Gestão na área da Saúde.

Entrada em vigor: 4 de outubro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 3192/2018, publicado a 11/05/2018

Referência Base.Gov: 3394208

Referência: UAQT2018003

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Contabilidade de Gestão e Implementação de um Sistema de Informação de Gestão na área da Saúde.

Entrada em vigor: 4 de outubro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 5038/2018, publicado a 29/06/2018

Referência Base.Gov: 3454107

Referência: UAQT2018004

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos e Implementação de um Sistema de Informação de Gestão na Área da Saúde.

Entrada em vigor: 4 de outubro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 3193/2018, publicado a 11/05/2018

Referência Base.Gov: 3394209

Referência: UAQT2018002

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração do Acordo Quadro para a Prestação de Serviços Financeiros Desmaterializados, Serviços de Faturação eletrónica e Gestão e Conferência Eletrónica na Área da Saúde.

Entrada em vigor: 6 de setembro de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 3196/2018, publicado a 11/05/2018

Referência Base.Gov: 3394222

Referência: UAQT2018001

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na Área da Saúde.

Entrada em vigor: 27/07/2021

Publicação: DR 2ª Série, nº 5998/2021, publicado a 6/05/2021

Referência Base.Gov: 5288245

Referência: UAQT202107

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

Entrada em vigor: 12/02/2021

Publicação: DR 2ª Série, nº 15077/2020, publicado a 23/12/2020

Referência Base.Gov: 5032523

Referência: UAQT202008

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria e Implementação de uma Solução Integrada de Gestão de Atendimento

Entrada em vigor: 12/11/2020

Publicação: DR 2ª Série, nº 1384/2020, publicado a 10/02/2020

Referência Base.Gov: 4406420

Referência: UAQT202003

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria de Gestão e Reengenharia Organizacional

Entrada em vigor: 11/09/2020

Publicação: DR 2ª Série, nº 1386/2020, publicado a 10/02/2020

Referência Base.Gov: 4406432

Referência: UAQT202002

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Telemedicina.

Entrada em vigor: 13/12/2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 8832/2019, publicado a 19/08/2019

Referência Base.Gov: 4140339

Referência: UAQT2019015

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Blockchain.

Entrada em vigor: 21/10/2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 9296/2019, publicado a 30/08/2019

Referência Base.Gov: 4152755

Referência: UAQT2019018

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.

Entrada em vigor: 30/09/2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 6688/2019, publicado a 28/06/2019

Referência Base.Gov: 4086881

Referência: UAQT2019009

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

Entrada em vigor: 10/09/2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 6843/2019, publicado a 03/07/2019

Referência Base.Gov: 4094013

Referência: UAQT2019014

Documentos de suporte:

Procedimento com publicação no JOUE para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a prestação de Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial

Entrada em vigor: 20/11/2019

Publicação: DR 2ª Série, nº 9788/2019, publicado a 16/09/2019

Referência Base.Gov: 4171536

Referência: UAQT2019013

Documentos de suporte:

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Dispensadores de Água.

Entrada em vigor: 25 de junho de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 10697/2017, publicado a 21/12/2017

Referência Base.Gov: 3132028

Referência: UAQT2017022

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Categoria XIII – serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de eletricidade:

Tipologia de Contrato: Por Recurso
(Pedreiro/Eletricista/Servente)

  • Lote 169 – Região Norte
  • Lote 170 – Região Centro
  • Lote 171 – Região de Lisboa e Vale do Tejo

Tipologia de Contrato: Chave na Mão:

  • Lote 176 – Região Norte
  • Lote 177 – Região Centro
  • Lote 178 – Região de Lisboa e Vale do Tejo

Categoria XIV – serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de Climatização e Ventilação – Fornecimento e Montagem AVAC (ar condicionado):

Tipologia de Contrato: Por Recurso
(Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado TIM I e Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado TIM II)

  • Lote 183 – Região Norte
  • Lote 184 – Região Centro

Tipologia de Contrato: Chave na Mão

  • Lote 190 – Região Norte
  • Lote 191 – Região Centro

Entrada em vigor: 21 de maio de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 11090/2017, publicado a 29/12/2017

Referência Base.Gov: 3144314

Referência: UAQT2017025

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Concurso público com publicação no JOUE para aquisição de leitores de cartão e webcams na área da saúde.

Entrada em vigor: 24 de abril de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 10626/2017, publicado a 20/12/2017

Referência Base.Gov: 3130114

Referência: UAQT2017021

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Infraestrutura (IAAS) e Plataforma (PAAS) em Cloud na área da saúde.

Entrada em vigor: 16 de abril de 2018

Publicação: DR 2ª Série, nº 5620/2017, publicado a 03/07/2017

Referência Base.Gov: 2820268

Referência: UAQT2017001

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Concurso Público com publicação no Joue para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Sites, Audiovisuais, Produção e Design Gráfica na Área da Saúde.

Entrada em vigor: 20 de dezembro de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 4946/2017, publicado a 12/06/2017

Referência Base.Gov: 2793806

Referência: UAQT2017012

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

O presente acordo-quadro tem por objeto a seleção de cocontratantes na área de serviços de intérprete e tradução (e retroversão), para cada um dos seguintes idiomas: Inglês (Reino Unido), Francês, Espanhol (Castelhano), Alemão e Língua Gestual.

Entrada em vigor: 19 de dezembro de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 4956/2017, publicado a 12/06/2017

Referência Base.Gov: 2793857

Referência: UAQT2017015

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Cibersegurança para a Área da Saúde.

Entrada em vigor: 31 de outubro de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 4645/2017, publicado a 02/06/2017

Referência Base.Gov: 2780019

Referência: UAQT2017002

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de produção de eventos e serviços de catering na área da saúde.

Entrada em vigor: 24 de julho de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 3820/2017, publicado a 10/05/2017

Referência Base.Gov: 2741517

Referência: UAQT2017011

Documentos de suporte:

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contratos

Resultados

Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços TIC e Interoperabilidade na área da saúde.

Entrada em vigor: 14 de julho de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 1995/2015, publicado a 02/04/2015

Referência Base.Gov: 1423482

Referência: 20150196

Documentos de suporte:

Programa do Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contratos

Convite

Resultados

Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguros de Vida para os Dadores e Potenciais Dadores Vivos de Órgãos.

Entrada em vigor: 19 de maio de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 2041/2017, publicado a 14/03/2017

Referência Base.Gov: 2648015

Referência: UAQT2017007

Documentos de suporte:

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

Projeto de Decisão

Contratos

Resultados

Concurso limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a celebração de acordo quadro para prestação de serviços de Telemedicina.

Entrada em vigor: 7 de dezembro 2016

Publicação: DR 2ª Série, nº 4275/2015, publicado a 13/07/2015

Referência Base.Gov: 1487860

Referência: 20150373

Documentos de suporte:

Programa de Concurso

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contratos

Convite

Resultados

Relatório Final de Adjudicação

Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de um Acordo Quadro para Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade.

Referência do Procedimento: UAQT202006

Deliberação do Conselho de Administração da SPMS de 19 de novembro de 2020 – Revogação da Decisão de Contratar.

Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde.

Entrada em vigor: 4 de novembro de 2016

Publicação: DR 2ª Série, nº 2529/2016, publicado a 29/04/2016

Referência Base.Gov: 2096651

Referência: CP 2016/114

Documentos de suporte:

Procedimento de Concurso

Caderno de Encargos

Relatório Final

Resultados

Contratos

Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica.

Referência do Procedimento: UAQT2019023

Deliberação do Conselho de Administração da SPMS de 15 de setembro de 2020 – Revogação da Decisão de Contratar.

Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Catering.

Referência do Procedimento:   UAQT2019019

Deliberação do Conselho de Administração da SPMS de 18 de dezembro de 2019 – Revogação da Decisão de Contratar.

Documentos de suporte:

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de seguros de imobilizado na saúde

Entrada em vigor: 17 de março de 2017

Publicação: DR 2ª Série, nº 8562/2016, publicado a 29/12/2016

Referência Base.Gov: 2607297

Referência: DCT/2016/001

Documentos de suporte:

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

Projeto de Decisão

Contratos

Resultados

Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Entrada em vigor:  9 de maio de 2016

Publicação: DR 2ª Série, nº 717/2016, publicado a 10/02/2016

Referência Base.Gov: 1950010

Referência: CP 2016/112

Documentos de suporte:

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

Relatório Final

Contratos

Resultados

Concurso Público com publicação no JOUE para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Catering.

Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Auditoria Financeira.

Entrada em vigor: 20 de janeiro de 2016

Publicação: DR 2ª Série, nº 4243/2015, publicado a 10/07/2015

Referência Base.Gov: 1487168

Referência: 20150393

Documentos de suporte:

Programa de Procedimento

Caderno de Encargos

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