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Órgãos Sociais

Conselho de Administração

O Conselho de Administração (CA) da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. foi nomeado em Conselho de Ministros pelos ministros das Finanças e Saúde.

O Conselho de Administração da SPMS, EPE. tem, presentemente, a seguinte composição:

Luís Goes Pinheiro

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Presidente Conselho de Administração

Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, nascido em 1975.

Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001).

Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa (2018-2019), responsável pelo Programa Simplex e com competências delegadas no que respeita à Agência para a Modernização Administrativa, I.P.; Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna, responsável pela administração eleitoral (2018); Secretário-Geral e Consultor Jurídico na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2011-2015, 2016-2018 e 2019-presente); Presidente do Conselho Diretivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I.P. (2008-2009), organismo responsável pela gestão dos sistemas de informação da área da Justiça; e, Diretor-Adjunto do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005).

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional (2015-2016); Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa do XVIII Governo Constitucional (2009-2011) e Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVII Governo Constitucional (2005-2008).

Consultor no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2001-2004).

Advogado com inscrição suspensa a seu pedido.

Tem trabalhos publicados e foi orador em mais de uma centena de conferências nacionais e internacionais, nomeadamente sobre diversas áreas do Direito, Governo eletrónico e modernização administrativa. Escreveu também dezenas de artigos de opinião em publicações periódicas.

Sandra Cavaca

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Vogal Executiva

Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, nascida em 1969.

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, ISCTE, concluída em 1992 com especialização na área de finanças; Pós-Graduada em Gestão dos Serviços de Saúde, lecionado pelo INDEG – Escola de Gestão do ISCTE, 2003/2004; FORGEP – Instituto Nacional de Administração – 2010; PADIS - AESE Escola de Direção e Negócios – 2014.

Secretária-Geral do Ministério da Saúde, desde abril de 2013 até à presente data - em regime de comissão de serviço. Secretária-Geral do Ministério da Saúde, em regime de substituição, de março de 2012 a abril 2013. Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Saúde, de junho de 2010 a março 2012 – responsável pelo pelouro financeiro e área da comunicação e relações públicas (de julho de 2011 exerceu funções de Secretária-Geral em substituição em virtude da saída do Secretário-Geral).

Diretora de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava ainda a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre janeiro de 2007 e maio de 2010.

Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do então DMRS, com responsabilidade dos orçamentos dos membros do Governo e Departamento, entre fevereiro de 2002 a dezembro de 2006 (Integrou a equipa de fusão do Departamento de Recursos Humanos e a SGMS).

Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Património na Direção Geral de Viação (DGV), entre janeiro de 2000 a janeiro 2002.

Técnica Superior do quadro de pessoal da DGV, entre fevereiro de 1999 a dezembro 1999.

Ingresso na carreira técnica superior da DGO, de setembro de 1995 a janeiro de 1999. 

Auditora na Ernst & Young, entre setembro 1992 a setembro de 1995.

Professora no ensino secundário, entre 1990 a 1992.

Outras funções desempenhadas: Vogal não permanente da CRESAP; Árbitro representante dos empregadores públicos – DGAEP; Membro da Comissão de Ética e Investigação Clínica; Membro do Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial; Participação em Júris de concursos de pessoal e de aquisição de bens e serviços; Participação em diversos Grupos de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e da Administração Interna; Presidente do Conselho consultivo dos extintos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

Ponciano Oliveira

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Vogal Executivo

Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, nascido em 1975.

Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui ainda uma especialização em Economia e Política de Saúde pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e frequentou o Curso Avançado em Gestão Hospitalar na Porto Business School, da Universidade do Porto.

Vogal do Conselho Diretivo da ARS Norte, IP (2011-2021), tendo coordenado as áreas de recursos humanos, transporte de doentes, sistemas de informação, gabinete jurídico e do cidadão, comportamentos aditivos, projetos transfronteiriços, qualidade, auditoria e controlo interno, aprovisionamento e convenções; foi ainda Alto-Comissário Adjunto da Saúde (2010-2011), responsável pelas áreas de recursos humanos e financeiros; Presidente da Comissão de Coordenação de Sistema de Apoios Financeiros às instituições sem fins lucrativos no âmbito da saúde; avaliação dos serviços centrais do Ministério da Saúde; apoio jurídico; representou os Ministros da Saúde em conselhos de ministros da União Europeia, reuniões informais de ministros e na Conferência Ibero-americana de Ministros da Saúde, tendo coordenado a organização da Conferência de Ministros da Saúde do Conselho da Europa em Lisboa em 2011.

Integrou diversos grupos de trabalho, conselhos consultivos e comissões, designadamente, a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise e os Conselhos Consultivos do Plano Nacional de Saúde, IPOP, CHUP, CHUSJ, ULSM e HML e do SUCH (presidindo a este) em representação da ARSN. Integrou também o Conselho Consultivo da ERS, representando os Ministros da Saúde (2015-2019); integrou ainda a Comissão para as comemorações dos 35 anos do SNS; diversas comissões negociadoras e paritárias de instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho com os sindicatos do setor da saúde, em representação do SNS e da ARSN; participou em diversos grupos de trabalho do Ministério da Saúde (Saúde Mental e comportamentos aditivos; revisão do modelo de governação do Ministério; transposição da diretiva de “cuidados de saúde transfronteiriços”); representou o Ministério na Comissão de Acompanhamento no PON2; coordenou os trabalhos de reestruturação da ARSN, no âmbito do PREMAC e integrou a CAB do PREVPAP; integrou a equipa de coordenação do Projeto SNS + Proximidade; participou no Working Group da Fundação Calouste Gulbenkian “For a Sustainable Health” e na publicação Gestão Baseada em Valor da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (edição Almedina).

Vogal do Conselho Diretivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (2008-2010) competindo-lhe a coordenação das seguintes áreas de atividade: Departamento Administração Geral, nomeadamente Recursos Humanos e Financeiros; Unidade de Gestão da Rede de Comunicações da Justiça; do Gabinete de Apoio jurídico;
dos Projetos de âmbito internacional; do Departamento de fornecimento de serviços, envolvendo, a gestão de clientes e o serviço de help-desk.

Consultor Jurídico e de recursos humanos da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto (2000-2003/2006-2008); Integrou a Comissão para a Desformalização da Justiça, em representação da daquela Câmara – 2006-2008; Advogado desde 2002.

Outras atividades cívicas: Presidente da Casa dos Açores do Norte desde 2008, sendo vogal entre 2005-2008. Integra, desde 2013, a comissão de avaliação das contas da Associação Comercial do Porto-Câmara de Comércio e Indústria do Porto e, desde 2007, o Conselho Fiscal do Instituto de Arbitragem Comercial da referida Câmara.

As remunerações dos membros do Conselho de Administração são fixados de acordo com as regras constantes da Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2012, de 9 de fevereiro de 2012.

Conselho Fiscal

Na sequência da 6.ª alteração aos Estatutos da SPMS, pelo Decreto-Lei n.º 75/2020, de 25 de setembro, que procedeu à adaptação do modelo de fiscalização da SPMS prevendo na estrutura dos Órgãos Sociais da Empresa, um conselho fiscal e um revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas, foram os respetivos membros designados por despacho do Secretário de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde, conforme Despacho n.º 11654/2021, publicado em 25 de novembro, com a seguinte composição:

Presidente:  Abel Cubal Tavares de Almeida

Vogal efetivo: Luísa Maria Teixeira Pisco

Vogal efetivo: Pedro Miguel Nascimento Ventura

Vogal suplente: Dino Jorge Ramos Santos

Revisor Oficial de Contas ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda, nomeada por despacho do Secretário de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde, conforme Despacho n.º 1935/2022, publicado em 14 de fevereiro.

Encarregado de Proteção de Dados

Nos termos previstos no artigo 37.º do Regulamento (UE) 679/2016, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e no artigo 64.º do Regulamento Interno da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., deliberou o Conselho de Administração nomear como Encarregado de Proteção de Dados desta entidade o colaborador José Manuel Louro Pereira.

Quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais e exercício de direitos poderão ser endereçadas ao Encarregado de Proteção de Dados da SPMS, E.P.E. através do endereço de correio eletrónico dpo@spms.min-saude.pt.

Organograma
202010_ORGANOGRAMA SPMS_novembro
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