Circulares

Circular Normativa n º 01/2020 – SPMS
SPMS Sem Papel |Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS – DCPI

Circular Normativa n º 06/2019 – SPMS
Medidas de Reforço de Infraestruturas, Operações e Comunicações nos Cuidados de Saúde Primários

Circular Normativa nº 05/2019 – SPMS
Disponibilização de notas de alta estruturadas no Registo de Saúde Eletrónico a partir dos sistemas hospitalares de registo clínico

Circular Normativa nº 04/2019 – SPMS
Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares

Circular Normativa nº 03/2019 – SPMS
Acesso por parte dos médicos de saúde pública ao sistema de informação dos CSP

Circular Normativa nº 02/2019 – SPMS
Acesso por parte de farmacêuticos hospitalares aos sistemas de informação hospitalares

Circular Normativa nº 07/2018 – SPMS
Medidas de reforço de segurança 

Circular Normativa nº 06/2018 – SPMS
Documentos de Habilitação – Catálogo Eletrónico de Compras Públicas na Saúde

Circular Normativa nº 05/2018 – SPMS
Exames sem Papel – Acesso à prescrição por entidades prestadoras de pequena dimensão

Circular Normativa nº 04/2018 – SPMS
Prescrição manual em caso de falência do sistema PEM

Circular Normativa nº 03/2018 – SPMS
Centralização do suporte aos profissionais dos cuidados de saúde primários da ARSLVT

Circular Normativa nº 02/2018 – SPMS
Submissão de aplicações mobile na MySNS Comunidade

Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS
Submissão de apps no MySNS Seleção

Circular Normativa nº 08/2017 – SPMS
Gestão de Recursos Humanos da Saúde | Registo Biométrico

Circular Normativa nº 07/2017 – SPMS
Medidas de reforço de infraestruturas e operação de sistemas | Prevenção cibercrime

Circular Normativa nº 06/2017 – SPMS
Portal Self-Service EasyVista

Circular Normativa nº 05/2017 – SPMS
Primários num horário de funcionamento alargado 24×7

Circular Normativa nº 04/2017 – SPMS
Medidas excecionais de segurança

Circular Normativa nº 02/2017 – SPMS
Integração com RNU e PDS

Circular Normativa nº 01/2015 – SPMS
Metodologia para pedido de dispensa de obrigatoriedade de aquisição ao abrigo dos acordos quadro da SPMS

Circular Informativa nº 01/2020 – SPMS
Fornecedores de Software e divulgação geral – Procedimentos de Conformidade de Software

Circular Informativa nº 02/2020 – SPMS
Ferramentas Informáticas de Apoio ao Teletrabalho (COVID-19)

Circular Informativa nº 02/2019 – SPMS
 Fornecedores de Software PEM e divulgação geral 

Circular Informativa nº 01/2019 – SPMS
Publicação da Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro – alteração do regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde (restrição da prescrição por via manual) 

Circular Informativa nº 04/2017 – SPMS
Divulgação Geral nas Unidades Funcionais dos CSP

Circular Informativa nº 03/2017 – SPMS
Todas as entidades do Ministério da Saúde devem utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública

Circular Informativa nº 02/2017 – SPMS
Suporte aos profissionais dos CSP, num horário de funcionamento alargado

Circular Informativa nº 04/2016 – SPMS
Suporte aos profissionais dos Cuidados Saúde Primários num horário funcionamento alargado ARSAlgarve

Circular Informativa nº 03/2016 – SPMS
Rede Informática da Saúde

Circular Informativa nº 01/2016 – SPMS
Esclarecimentos ao ponto 4 da Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS

Circular Informativa nº 07/2013 – SPMS
Portal dos Contratos Públicos

Circular Informativa nº 06/2013 – SPMS
Alteração da empresa prestadora de serviços de recolha e incineração de contentores no âmbito do programa de troca de seringas para a prevenção do vírus VIH/SIDA

Circular Informativa nº 05/2013 – SPMS
Paragem de serviços Data Center SPMS – Porto

Circular Informativa nº 04/2013 – SPMS
Intervenções informáticas na área infraestrutural ou aplicacional

Circular Informativa nº 03/2013 – SPMS
Reagentes de Diagnóstico In Vitro versus Equipamento de Grande Porte

Circular Informativa nº 02/2013 – SPMS
Metodologia para pedidos de dispensa de obrigatoriedade de aquisição através de Contratos Públicos de Aprovisionamento.

Circular Informativa nº 11/2012 – SPMS
Negociação centralizada das condições aplicáveis à contratação de serviços de manutenção de hardware e software para 2013.

Circular Informativa nº 09/2012 – SPMS
Critérios de anulação de circuitos de dados na Rede Informática da Saúde – RIS

Circular Informativa nº 08/2012 – SPMS
Procedimento de pedido de parecer prévio relativo à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação.

Circular Informativa nº 03/2012 – SPMS
Prazos de execução de alterações na Rede Informática da Saúde – RIS

Circular Informativa nº 02/2012 – SPMS
Coordenação da aquisição e utilização de Tecnologias de Informação no Ministério da Saúde.

Circular Informativa nº 01/2012 – SPMS
Coordenação da aquisição e utilização de Tecnologias de Informação no Ministério da Saúde.

Circular Normativa Conjunta nº 01/2019 – ACSS/SPMS
Plataforma Registo Saúde Eletrónico – Sistema Integrado Gestão Acesso(RSE SIGA)

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS
Exames Sem Papel – Normas técnicas necessárias para a adaptação dos sistemas de prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica. 

Circular Informativa nº 08/2019 – DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS
Dispensa de dispositivos in vitro para rastreio da infeção por VIH

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS
Circular Informativa Conjunta – Regime de comparticipação no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS

Circular Normativa Conjunta nº 02/2018 – INFARMED/ACSS/DGS/SPMS
Testes rápidos rastreio de infeções VIH, VHC e VHB nas farmácias

Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/INFARMED/SPMS
Implementação dos dispositivos de segurança nos medicamentos

Circular Normativa Conjunta – DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS
Testes rápidos rastreio de infeções VIH, VHC e VHB nas farmácias

Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – INFARMED/ACSS/DGS/SPMS
Profilaxia de pré-exposição da infeção por VIH-1 no adulto

Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – SPMS/ACSS
Atualização automática dos dados em conformidade com o RNU

Circular Normativa Conjunta nº 01/2018 – SPMS/ARSCentro
Centralização de suporte aos profissionais dos cuidados de saúde primários da ARSC

Circular Informativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/INFARMED/SPMS
Financiamento para a Hepatite C crónica

Circular Informativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/SPMS
Exames sem papel – Normas técnicas prestação MCDT

Circular Informativa Conjunta nº 02/2018 – SPMS/ACSS/DGS
Programa Nacional de Vacinação – Atuação de todos os intervenientes

Circular Normativa Conjunta nº 28/2017 – DPS/ACSS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados para absorção de urina e fezes

Circular Normativa Conjunta nº 25/2017 – DPS/ACSS/SPMS
Atualização de Registos dos Profissionais no RHV

Circular Normativa Conjunta nº 23/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Implementação do sistema informático VIH (SI:VIDA)

Circular Normativa Conjunta nº 12/2017 – ACSS/SPMS
Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU

Circular Normativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/SPMS
Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS

Circular Normativa Conjunta nº 08/2017 – ACSS/Infarmed/SPMS
Comparticipação excecional – Portaria n.º 141/2017, de 18 de abril

Circular Normativa Conjunta nº 06/2017 – ACSS/DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária

Circular Normativa Conjunta nº 06/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela portaria nº 48/2016, de 22 de março – aditamento

Circular Normativa Conjunta nº 05/2017 – ACSS/Infarmed/SPMS
Denominações comuns internacionais dos medicamentos para DLS

Circular Normativa Conjunta nº 04/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição de medicamentos – aditamento

Circular Normativa Conjunta nº 03/2017 – DGS/SPMS
Orientações para a operacionalização do Sistema de Informação Centralizado de Vacinas – VACINAS

Circular Normativa Conjunta nº 02/2017 – ACSS/Infarmed/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria nº 287_2016 de 10 de novembro

Circular Normativa Conjunta nº 01/2017 – DGS/Infarmed/SPMS
Prescrição medicamentos abrangidos pela Portaria nº 48_2016 de 22 de março

Circular Informativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/DGS/SPMS
Desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – Seleção de prestador na aplicação

Circular Informativa Conjunta nº 09/2017 – ACSS/SPMS
Registos não conformes alvo de notificações

Circular Informativa Conjunta nº 08/2017 – DGS/SPMS
Emissão de Atestado Médico para a Carta de Condução

Circular Informativa Conjunta nº 07/2017 – ACSS/DGS /Infarmed/SPMS
Prescrição manual de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária em caso da falência informática da PEM

Circular Informativa Conjunta nº 01/2017 – ACSS/Infarmed/IPST/SPMS
Republicação – procedimentos conjuntos e integrados, referentes gestão e utilização do plasma português e medicamentos derivados do plasma humano.

Circular Normativa Conjunta nº 09/2016 – ACSS/SPMS
Prescrição de Produtos de Apoio

Circular Normativa Conjunta nº 06/2016 – ACSS/DGS/SPMS
Processo de desmaterialização da referenciação

Circular Normativa Conjunta nº 02/2016 – ACSS/SPMS/INFARMED
Receita Sem Papel – mecanismos de informação ao utente

Circular Normativa Conjunta nº 02/2016 – SPMS/Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Uniformização do layout dos websites das instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

Circular Normativa Conjunta nº 01/2016 – SGMS/SPMS
Orientações sobre imagem do MS – Logotipo do SNS e assinatura de correio eletrónico

Circular Informativa Conjunta nº 34/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para utilização imediata.

Circular Informativa Conjunta nº 07/2016 – DGS/SPMS
Processo de desmaterialização da referenciação para Urgência – reforço de procedimento

Circular Informativa Conjunta nº 06/2016 – SPMS/ACSS
Implementação da aplicação GPR SNS (Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde)

Circular Informativa Conjunta nº 05/2016 – ACSS/SPMS
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes

Circular Informativa Conjunta nº 03/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS

Circular Informativa Conjunta nº 02/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde

Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – ACSS/Infarmed/SPMS
Centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde

Circular Normativa Conjunta nº 05/2014 – DGS/SPMS
No âmbito da criação e implementação do Registo Nacional de Testamento Vital, a SPMS informa que foi criado um sistema de informação para registo dos testamentos vitais e disponibilização de informação, para consulta através da PDS – Plataforma de Dados de Saúde.

Circular Informativa Conjunta nº 01/2014 – Infarmed/ACSS/SPMS
Aquisição centralizada de medicamentos incluídos no Formulário Nacional de Medicamentos

Circular Informativa Conjunta nº 03/2013 – Infarmed/SPMS
Esclarecimento sobre Despacho nº 5456-B/2013, de 23 de abril – Reagentes de Diagnóstico In Vitro Versus Equipamento de Grande Porte.

Circular Informativa Conjunta nº 01/2013 – Infarmed/SPMS
Codificação de Dispositivos Médicos

Circular Informativa Conjunta Nº 02/2013 – SPMS/SGMS
Procedimentos de aquisição centralizada

Circular Informativa Conjunta nº 01/2013 – SPMS/SGMS
Procedimentos de aquisição centralizada a desenvolver pela SPMS e pela SG no âmbito das suas atribuições enquanto Unidades Ministeriais de Compras (UMC).

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