Notícias

Circular Informativa nº 02/2017 – SPMS

No âmbito do novo serviço de suporte ao SINUS / SClínico CSP, em horário alargado (24×7), beneficiando os profissionais de saúde da ARS Centro, a SPMS, EPE publica, a 22 de fevereiro, a Circular Informativa nº 02/2017. Este novo serviço terá início a 01 de março de 2017. Todas as ocorrências devem ser comunicadas através do email servicedesk@spms.min-saude.pt, de acordo com os requisitos definidos nos respetivos Modelos de Comunicação em vigor, disponíveis em https://www.spms.min-saude.pt/2012/07/tic-modelos-de-comunicacao-aplicacionais/.

Consulte a Circular Informativa nº 02/2017 SPMS.

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Decreto-Lei n.º 20/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Transforma a Universidade Nova de Lisboa numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos

Despacho n.º 1649/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21 

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional a nível nacional é monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), no âmbito das suas competências legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores público, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informação necessária

Aviso n.º 1958/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21 

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Coordenador do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P., licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha, a partir de 10 de outubro de 2016

Despacho n.º 1668-A/2017 – Diário da República n.º 37/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-21 

Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Energia

Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho para os Campos Eletromagnéticos

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SPMS participa em seminário promovido pela IGAS

Alinhada com os princípios e normas  da  Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a SPMS, EPE, representada por Artur Trindade Mimoso, participa no “Seminário sobre Contratação Pública”, nos dias 21 e 22 de fevereiro.

No âmbito do Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde (GCCI), o seminário realiza-se no auditório do Infarmed, em Lisboa. Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, participa como orador na palestra “As Compras Públicas Centralizadas, a Central de Compras da Saúde”, na manhã de 22 de fevereiro, a seguir à apresentação dos palestrantes pela Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, Leonor Furtado.

Este seminário, destinado aos Auditores Internos do Ministério da Saúde e do SNS e a todos os técnicos que integram equipas de compras públicas, ou que exercem funções de assessoria jurídica ou outra, tem como finalidade proporcionar conhecimento em matéria de contratação pública e de compras públicas. Pretende, também, partilhar a experiência da IGAS, divulgando os principais resultados de ações inspetivas já efetuadas, bem como as melhores práticas detetadas e que podem ser replicadas por outras entidades do Ministério da Saúde.

Em matéria de compras públicas, a SPMS é a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.

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Projetos internacionais contam com participação da SPMS

No âmbito do desenvolvimento de projetos internacionais, a SPMS, em representação de Portugal, participou num evento em Bruxelas, realizado entre os dias 7 e 9 de fevereiro, que incluiu a reunião de lançamento do projeto Trillium II e um workshop à escala mundial.

A reunião do Trillium II decorreu entre 7 e 8 de fevereiro. Este projeto visa avaliar e harmonizar iniciativas sobre o Resumo Clínico (Patient Summary), com orientação a novas iniciativas de Resumos Clínicos, pretendendo tomar a liderança na criação e difusão de um Standard de Resumo Clínico internacional (International Patient Summary Standard).

No dia 9 de Fevereiro, a SPMS participou no workshop “International Patient Summary Concertation Meeting”, contando com a intervenção do presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, que partilhou know how relativo à experiência da SPMS sobre a maximização do impacto social do Resumo Clínico.

Tomando como ponto de partida o panorama atual de Resumos Clínicos, este workshop serviu para continuar um diálogo centrado na identificação de possíveis falhas, criação de sinergias e estabelecimento de prioridades conjuntas. Teve como objetivo partilhar informação entre organizações, associações e projetos envolvidos no desenvolvimento, implementação, teste e manutenção de resumos clínicos em sistemas e apps, através de uma visão comum e boas práticas para o Resumo Clínico.

Para além da SPMS, o evento contou com a participação de outras entidades representantes de países da União Europeia, tais como Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Turquia, e entidades dos Estados Unidos da América. Todos estes países estão envolvidos no projeto Trillium II.

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de fevereiro

Decreto do Presidente da República n.º 19/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-20

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-2071

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

Portaria n.º 71/2017 – Diário da República n.º 36/2017, Série I de 2017-02-20

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que determina o contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE

Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de fevereiro

Portaria n.º 39/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17 0

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide, até ao montante de 1.469.860,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, durante o ano de 2017

Despacho n.º 1612-A/2017 – Diário da República n.º 35/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-17 6476961

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a cedência de dados estatísticos sobre produção e consumos, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e pelas entidades do sector público empresarial da área da saúde. Revoga o Despacho n.º 913-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, 1.º Suplemento, de 19 de janeiro

 

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SPMS apresenta “Uma estratégia nacional para TeleSaúde” no CHUC

“Uma estratégia nacional para TeleSaúde” foi o tema da palestra do presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, na conferência realizada hoje no Centro de Congressos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS

No âmbito do lançamento oficial do projeto TeleTrauma e sob a temática da “Inovação e internacionalização em Telesaúde”, esta iniciativa conta com várias intervenções, com a apresentação do Grupo Trabalho TeleTrauma e com a presença de responsáveis do Centro Nacional de Telemedicina, Centro de Saúde Militar de Coimbra e do INEM.

A SPMS, mais uma vez, participa num evento relativo à telemedicina, centrado em partilhar visões, experiências e perspetivar o futuro.

Temas

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Bragança recorre à telemedicina para evitar deslocações de doentes na região

Os hospitais e centros de saúde do distrito de Bragança vão usar a telemedicina para tratar doentes e evitar deslocações e afluências desnecessárias às urgências e especialidades, divulgou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste.

Com o recurso à tecnologia, a entidade responsável por todos os serviços de saúde na região pretende que seja possível, por exemplo, que um doente presente num centro de saúde de qualquer dos 12 concelhos seja observado por uma especialidade médica apenas existente nos hospitais.

A ULS do Nordeste explicou à Lusa que o processo de interligação das diferentes unidades “está em fase de instalação do sistema” tecnológico e a comunicação será feita através de câmaras e computadores. A dispersão geográfica do distrito de Bragança implica custos de deslocações para utentes e também para a ULS do Nordeste, que, no ano de 2016, suportou despesas com transportes entre os centros de saúde e as unidades hospitalares de cerca de 1,5 milhões de euros, segundo dados avançados à Lusa.

A ULS do Nordeste pretende, com recurso à tecnologia, “evitar a deslocação da população entre unidades de saúde, assegurando um serviço de qualidade com maior conforto e comodidade e com menos custos, tanto para os utentes como para a própria instituição”.

Através da ligação por telemedicina, esta entidade espera “evitar a deslocação de alguns doentes enviados diretamente dos centros de saúde para as urgências hospitalares e para os serviços de consulta externa” e “uma diminuição dos custos com transportes na ordem dos 77.500 euros”.

A dispersão geográfica do distrito obriga muitos doentes a percorrerem vários quilómetros para se deslocarem aos serviços de urgência e de consulta externa dos três hospitais da região, nomeadamente os de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela. “Com recurso a esta tecnologia passará a ser possível fazer a avaliação do utente no centro de saúde, evitando em muitas situações a sua deslocação a uma unidade hospitalar”, explica uma nota enviada à Lusa.

Com este projeto “prevê-se ainda uma diminuição do número de reinternamentos, através de uma maior articulação entre os cuidados de saúde hospitalares e os cuidados de saúde primários”. Nesta matéria, a ULS do Nordeste pretende uma maior articulação “ao nível do acompanhamento dos utentes no pós internamento, pelas equipas de enfermagem das Unidades de Cuidados na Comunidade e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados”.

O projeto será concretizado em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a ULS do Nordeste defende que se “assume de grande relevância para a região” por permitir “aproximar os cuidados de saúde dos utentes que deles necessitam”.

Fonte: Agência Lusa

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Programa Troca de Seringas dinamiza ação de sensibilização

No âmbito do Programa Troca de Seringas (PTS), a SPMS participou numa ação de sensibilização, que teve lugar nas instalações dos Médicos do Mundo em Lisboa, no passado dia 14 de fevereiro.

Com o apoio do projeto Perto LX, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, esta ação, interativa e dinâmica, proporcionou aos presentes, inclusive a vários parceiros do projeto, momentos de partilha e de esclarecimento de dúvidas sobre o PTS, contribuindo para reforçar laços entre as diferentes entidades.

O Programa Troca de Seringas está sob a responsabilidade da SPMS desde janeiro de 2013. Perto LX resulta de uma parceria de equipas de rua constituídas por unidades fixas e móveis, com Intervenção na área das dependências na cidade de Lisboa, envolvendo entidades que atuam diretamente com a população consumidora de substâncias psicoativas.

Neste contexto, esta ação do Programa de Troca de Seringas contribuiu para implementar uma coordenação convergente do trabalho realizado nesta área, fortalecendo a capacidade institucional.

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