Legislação Diária – 09 de junho

Portaria n.º 190/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09

FINANÇAS E SAÚDE

Aditamento à PORTARIA N.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica

Anúncio de procedimento n.º 4868/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição, implementação e exploração da Rede de Informação da Saúde 2020 (RIS2020)

Anúncio de procedimento n.º 4897/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série II de 2017-06-09 107503671

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/27 – Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação – Parte II

Notícias

SPMS presente no “Future Healthcare 2017”

No âmbito do “Future Healthcare Week”, que decorreu entre os dias 06 e 08 de junho de 2017, em Amesterdão, estiveram presentes mais de 40 top level speakers. A SPMS participou e partilhou a sua experiência e iniciativas do seu Programa de Gestão de Risco e Segurança da Informação.

Sob o mote “CyberSecurity and eHealth – Portuguese Programme and Challenges”, a SPMS apresentou e debateu as seguintes temáticas:

  • From Governance, Management to Operation;
  • Risk and Security Management;
  • From Central to National Challenges.

Mais informações em www.future-healthcare.pt

future healthcare week
Temas

|

Notícias

Participação da SPMS no “Infoday on Joint Actions 2017”

Luxemburgo recebeu ontem, 07 de junho, o “Infoday on Joint Actions 2017”, organizado pela Comissão Europeia e que contou com a participação da SPMS.

Best Practices in Health foi o tema predominante do período da manhã, de um dia bastante preenchido e intenso de trabalho, durante o qual os participantes adquiriram, também, conhecimentos sobre os procedimentos administrativos relativos à submissão eletrónica da candidatura para a próxima Joint Action, que vai arrancar em 2018.

A Joint Action irá centrar-se no desenvolvimento das linhas de ação do “MultiAnnual WorkPlan para eHealth na Europa 2018-2021”.

A SPMS teve uma participação ativa nesta reunião que contou com a presença do representante da UE e de representantes dos vários Estados-Membros.

Temas

|

Notícias

Workshop RGPD – Proteção de Dados

Nos dias 06 e 07 de junho, o Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo foi palco de um workshop sobre o “Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)”, organizado pela Saudaçor, SA e com a participação de várias entidades, entre as quais a SPMS.

Contando com diversos oradores, especialistas em matéria de proteção, quer da informação institucional, quer pessoal, a SPMS esteve presente com a temática “Notificações Obrigatórias de Incidentes” e no painel de discussão sobre “Estratégia para o SRSA”.

Este workshop contribuiu para esclarecer dúvidas e enriquecer o conhecimento das entidades participantes que, até maio de 2018, terão de se adaptar às novas regras do regulamento europeu para a proteção de dados pessoais, tal como todas as organizações a operar na UE.

Temas

|

Notícias

SPMS na “European Reference Networks IT Advisory Group&”

A SPMS participou na European Reference Networks IT Advisory Group, como IT Advisory, na primeira reunião de trabalho realizada em Bruxelas, no dia 07 de junho, que contou com representantes dos Estados-Membros da União Europeia, em que Portugal é representado pela Direção-Geral da Saúde.

A reunião teve como objetivo apresentar as plataformas ERN Clinical Patient Management System (CPMS) e ERN Collaborative, desenvolvidas pela CE, aos representantes dos Estados-Membros. As plataformas serão utilizadas a partir de outubro de 2017.

Este grupo tem por missão operacionalizar a comunicação em rede entre as centenas de Centros de Referência que integram as 24 Redes Europeias de Referência já constituídas.

Mais informação em https://ec.europa.eu/health/ern/policy_en

Temas

Notícias

Joint Commission conta com participação da SPMS

No dia 07 de junho, a SPMS participou na Joint Commission, numa reunião de trabalho realizada em Viena, que contou com representantes dos 27 Estados-Membros da União Europeia.

A reunião teve como objetivo debater e apresentar a versão preliminar do “MultiAnnual WorkPlan para eHealth na Europa 2018-2021”, centrando-se no plano de ação que vai decorrer durante este período e que, além do eHealth, vai abordar temas como a continuidade da prestação de cuidados, Big Data, eHealth analytics e o empowering do cidadão.

Em representação de Portugal, a SPMS participou, mais uma vez, no debate sobre questões fundamentais e transversais à UE, no que à Saúde diz respeito, contribuindo para a definição das melhores práticas de atuação no período 2018-2021.

Temas

|

Notícias

SPMS publica artigo sobre Robótica  

O “International Journal of Robotic Engineering” publicou o artigo Application of Social Robots for Symptom Control in Institutionalized Elderly Patients with Dementia, assinado por Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, Rita Veloso Mendes, também da SPMS, e a médica Ana Nunes Barata da UCSP Buraca.

O artigo centra-se no estudo realizado em Portugal com o intuito de analisar como um robot desenvolvido para crianças, no caso concreto foi o Furby, pode ser usado como um robot terapêutico para pacientes idosos com demência e institucionalizados.Os participantes foram expostos a um modelo 2012 do Furby ©, durante uma semana, e a interação e os resultados foram registados.

Leia o artigo na íntegra em: http://vibgyorpublishers.org/content/international-journal-of-robotic-engineering/ijre-2-002.php

Temas

|

Legislação Diária – 07 de junho

 Resolução da Assembleia da República n.º 114/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série I de 2017-06-07

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar do Oeste

Despacho n.º 5075/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07  

Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Desenvolve um projeto-piloto com o objetivo de implementar a medida de declaração de nascimento online em sítio da Internet da área da Justiça

Despacho n.º 5079/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07  

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2017

Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107493999

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e suporte aplicacional ao Sistema de Faturação do Contrato-Programa Hospitalar e Auditorias GDH (SFCP)

Voltar
Voltar para o topo.