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Tema: circulares

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

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Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

mulher em piscina

Circular Informativa Conjunta Nº 08/2019 – DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS

4 Junho, 2019

No âmbito da dispensa direta ao público dos dispositivos de diagnósticos in vitro destinados ao rastreio da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH), a SPM), EPE publica a circular conjunta entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Administração Central de Sistema de Saúde (ACSS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

circular conjunta

Circular Normativa Conjunta nº 01/2019 – ACSS/SPMS

17 Maio, 2019

Com o propósito de atender a diversos normativos em vigor, está a ser desenvolvido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS; IP), o componente RSE SIGA com o objetivo de promover a partilha de informação, o acesso e a qualidade dos cuidados prestados no SNS.

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Circular Normativa nº 07/2018 – SPMS

31 Outubro, 2018

SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 7 dirigida a todas as instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). No âmbito da Segurança da Informação e Cibersegurança, e decorrente das responsabilidades definidas no Despacho n.º 8877/2017, publicado em Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09, importa agora operacionalizar indicações e medidas concretas em relação à resiliência e segurança dos sistemas de informação da saúde.

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Circular Normativa nº 06/2018 – SPMS

15 Outubro, 2018

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa Nº 06 referente à disponibilização de Documentos de habilitação dos fornecedores do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde no site da SPMS, EPE

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