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Circular Informativa Conjunta Nº 08/2019 – DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS

4 Junho, 2019

No âmbito da dispensa direta ao público dos dispositivos de diagnósticos in vitro destinados ao rastreio da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH), a SPM), EPE publica a circular conjunta entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Administração Central de Sistema de Saúde (ACSS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Esta circular esclarece que conforme dispõe o artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e de acordo com as melhores práticas internacionais relativas à dispensa dos autotestes para rastreio da infeção por VIH, deverá ser acompanhada da informação apropriada em matéria de aconselhamento pré e pós teste, designadamente o aconselhamento quanto à utilização adequada do dispositivo, em termos claros e percetíveis, bem como das medidas a tomar no caso de um resultado reativo, não reativo ou indeterminado. Deve, ainda ser assegurada a referenciação adequada para as instituições do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com as Redes de Referenciação Hospitalares aprovadas.

Se considerarem necessário, as entidades subscritoras desta circular irão promover a elaboração e disponibilização de um folheto destinado ao cidadão com informação relativa a cada infeção a rastrear.

Consulte, na íntegra, a Circular Informativa Conjunta Nº08.

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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