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Circular Normativa nº 07/2018 – SPMS

31 Outubro, 2018

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 7 dirigida a todas as instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). No âmbito da Segurança da Informação e Cibersegurança, e decorrente das responsabilidades definidas no Despacho n.º 8877/2017, publicado em Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09, importa agora operacionalizar indicações e medidas concretas em relação à resiliência e segurança dos sistemas de informação da saúde.

Desta forma, esta Circular Normativa estabelece os requisitos técnicos para a aquisição e implementação obrigatória, por parte das entidades do SNS e do MS, de uma solução de segurança de perímetro (vulgo firewall) que possibilite harmonizar e garantir um conjunto de medidas e controlos de segurança, de forma transversal a todo o MS. Os requisitos aqui apresentados reúnem um conjunto básico de boas práticas e de medidas consideradas elementares para uma solução desta tipologia, face aos atuais níveis de riscos e ameaças no sector da saúde.

Complementarmente, estes requisitos beneficiam, também, da incorporação de contributos recebidos de um conjunto alargado de entidades da saúde, cuja revisão de versão preliminar desta Circular desde já agradecemos. Pretende-se, assim, fazer evoluir a defesa de perímetro ao nível da rede e dos centros de dados das entidades do SNS e do MS, adquirindo, implementando e gerindo soluções de firewalls harmonizadas com os requisitos emanados nesta Circular.

Para mais informações contacte: servicedesk@spms.min-saude.pt.

Consulte a Circular na integra, aqui.  

Temas

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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