3 Outubro, 2018
A SPMS, EPE, em conjunto com a ACSS, divulga a Circular Normativa Nº01, dirigida aos assistentes técnicos e técnicos informáticos dos Hospitais, referente à disponibilização de procedimento sobre a funcionalidade de atualização automática dos dados, em conformidade com o Registo Nacional de Utentes (RNU).
24 Setembro, 2018
No âmbito da centralização do suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), a SPMS, EPE iniciou, este mês, o alargamento da utilização da ferramenta de gestão de serviço aos técnicos da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) e respetivos ACeS.
10 Setembro, 2018
No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.
10 Agosto, 2018
No âmbito dos Exames Sem Papel, a SPMS, EPE publicou, hoje, a Circular Normativa referente às condições e meios de acesso à plataforma de acesso à prescrição, por entidades prestadoras de pequena dimensão, conforme disposto no ponto 1, do Artigo nº 6, da Portaria n.º 126/2018, de 08 de maio de 2018. Conforme disposto na alínea m) do Artigo nº 3, entende-se como “Entidade prestadora de pequena dimensão” aquela com um volume de faturação anual ao SNS inferior a (euro) 220 000, no ano civil imediatamente anterior ao do pedido de acesso à prescrição.
8 Agosto, 2018
A SPMS, EPE, a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) publicaram hoje, 08 de agosto, a Circular Normativa nº01, no âmbito da implementação dos dispositivos de segurança nos medicamentos de uso humano nos hospitais do SNS e, deste modo, estabelecendo os requisitos técnico-funcionais que os sistemas de informação, utilizados pelos Hospitais do SNS, deverão respeitar, bem como os requisitos legais e de implementação.
27 Julho, 2018
A SPME, EPE e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), no seguimento da Portaria nº 126/2018, de 08 de maio, aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à prescrição e prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
12 Julho, 2018
A SPMS, EPE divulga um esclarecimento relativo à Circular Normativa N.º 04 /2018/SPMS, no sentido de clarificar as questões que têm surgido desde o dia 29 de junho, data da sua publicação.
29 Junho, 2018
A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 dirigida a todas as instituições do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
24 Maio, 2018
A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº3 dirigida aos Profissionais dos Cuidados de Saúde Primários da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT).
