Tema: circulares

Circular Normativa Conjunta – DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS

2 Maio, 2018

No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

Circular Informativa Conjunta nº 02/2018 – SPMS/ACSS/DGS

13 Abril, 2018

No contexto do Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi emitida a Portaria nº 248/2017 de 4 de agosto, e o Despacho n.º 8320/2017

Circular Normativa Conjunta nº 02/2018 – INFARMED/ACSS/DGS/SPMS

13 Março, 2018

Foi publicada a Circular Normativa Conjunta N.º 02, entre a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.

Circular Informativa Conjunta nº 01/2018 – ACSS/INFARMED/SPMS

28 Fevereiro, 2018

Foi publicada a Circular Informativa Conjunta N.º 01, entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed)

Circular Normativa nº 02/2018 – SPMS

16 Fevereiro, 2018

No seguimento da Circular Normativa N.º 1/2018/SPMS e de acordo com o Despacho 1348/2017, torna-se crucial dotar todo o ecossistema de saúde

Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS

12 Janeiro, 2018

Na sequência da publicação da estratégia ENESIS 2020 após a resolução do Conselho de Ministros n.º62/2016, que tem como desafios a promoção de uma governação mais alargada e coerente

Circular Normativa Conjunta nº 28/2017 – DPS/ACSS

11 Dezembro, 2017

A Circular Normativa Conjunta nº 28 /2017/DPS/ACSS estabelece as Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS

Norma nº 26/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS

7 Dezembro, 2017

Nos termos das respetivas Leis orgânicas, a Direção-Geral da Saúde, por proposta do Departamento da Qualidade na Saúde

Circular Normativa Conjunta nº 23/2017 – ACSS/DGS/INSA/SPMS

20 Novembro, 2017

A Circular Normativa Conjunta nº 23/2017/ACSS/DGS/INSA/SPMS estabelece o Programa de tratamento de doentes VIH/SIDA em TARC – Modelo de dados mínimo, para Hospitais EPE, SPA e Unidades Locais de Saúde,