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Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS

12 Janeiro, 2018

Na sequência da publicação da estratégia ENESIS 2020 após a resolução do Conselho de Ministros n.º62/2016, que tem como desafios a promoção de uma governação mais alargada e coerente, incluindo o alinhamento de objetivos e promoção das condições para adoção de inovação, a presente circular vem estabelecer a forma como as entidades do Ministério da Saúde devem proceder caso tenham desenvolvido apps de uma forma autónoma ou em parceria com outras entidades e/ou empresas.

Assim, com o objetivo de uniformizar o fácil acesso a aplicações mobile de saúde, desenvolvidas pelos serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, divulga-se através da presente circular interna o projeto MySNS Selecção – a app store da saúde.

Consulte na integra a Circular Normativa N.º 1/2018/SPMS – Submissão de apps no MySNS Selecção

Temas

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

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Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

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Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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