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Circular Normativa Conjunta nº 02/2018 – INFARMED/ACSS/DGS/SPMS

13 Março, 2018

Foi publicada a Circular Normativa Conjunta nº 02, entre a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed), a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), referente ao Programa de Acesso Precoce para Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH-1 no Adulto.

No âmbito do Programa Prioritário para a Infeção VIH e SIDA, da Direção-Geral da Saúde (DGS), afigura-se uma prioridade a promoção do acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (PrEP), tendo em vista a redução de novos casos, conforme Despacho n.º 4835/2017, de 26 de maio. Nesse sentido, a 28 de novembro de 2017, a Direção Geral da Saúde emitiu a Norma Orientadora n.º 025/2017, que deve ser aplicada às pessoas com risco acrescido de aquisição de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (VIH-1).

Poderá obter mais informações junto da SPMS através do endereço de email comunicacao@spms.min-saude.pt.

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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