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Circular Informativa Conjunta nº 02/2018 – SPMS/ACSS/DGS

13 Abril, 2018

No contexto do Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi emitida a Portaria nº 248/2017 de 4 de agosto, e o Despacho n.º 8320/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 22 de setembro, complementado pela Norma da DGS nº 20/2017 de 25/09/2017, no que respeita às aquisições de vacinas e tuberculinas a nível centralizado, que visam estabelecer o modelo de governação do Programa, bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais.

Atendendo ao exposto na supracitada legislação, é imprescindível regular a forma de atuação de todos os intervenientes no circuito para assegurar elevados padrões de efetividade e de eficiência do Programa em particular e da vacinação em geral e os respetivos ganhos em saúde.

Uma vez que a data de publicação da Portaria nº 248/2017 foi posterior à inscrição de verbas nos orçamentos das instituições do SNS, não teve lugar a aplicação do circuito financeiro nela previsto para as aquisições do ano de 2018.

Para mais informação, consulte a Circular Informativa Conjunta nº 2/2018/SPMS/ACSS/DGS

Temas

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Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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