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Circular Normativa nº 02/2018 – SPMS

16 Fevereiro, 2018

No seguimento da Circular Normativa N.º 1/2018/SPMS e de acordo com o Despacho 1348/2017, torna-se crucial dotar todo o ecossistema de saúde e os seus elementos (processos, pessoas e tecnologias), de recursos e competências necessárias à melhor preservação dos meios tecnológicos ao serviço do cidadão.

Assim, informamos que até ao dia 20 de Março todas as entidades devem submeter as suas aplicações mobile através do formulário disponibilizado na página da MySNS Comunidade em https://estudo.min-saude.pt/limesurvey/index.php/668518?lang=pt, fazendo cumprir a Circular Normativa N.º 1/2018/SPMS.

Cada aplicação será submetida a uma avaliação prévia de segurança, utilidade pública e performance, em conformidade com as normas europeias e com critérios divulgados em https://comunidade.mysns.pt/seleccao.html.

Após esta avaliação, as aplicações que se encontrarem de acordo com as normas e critérios serão publicadas no Portal SNS e/ou Portal da SPMS.

Consulte na integra a Circular Normativa N.º 02/2018/SPMS.

Temas

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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