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Circular Normativa Conjunta nº 01/2019 – ACSS/SPMS

17 Maio, 2019

Com o propósito de atender a diversos normativos em vigor, está a ser desenvolvido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS; IP), o componente RSE SIGA com o objetivo de promover a partilha de informação, o acesso e a qualidade dos cuidados prestados no SNS.

Circular Conjunta estatui o RSE SIGA, como instrumento oficial de referenciação bidirecional entre os cuidados de saúde hospitalares e os cuidados de saúde primários através do RSE SIGA.

Por ser mandatária a adaptação dos sistemas privados de forma a permitir a integração e gestão da informação do RSE SIGA, a fase 1 encontra-se em implementação, em todo o país, pelo que todos os sistemas devem garantir a plena utilização desta referenciação, até novembro de 2019.

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

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Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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