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Ministério da Saúde investe na modernização do parque informático dos Cuidados de Saúde Primários

Em alinhamento com as estratégias dos organismos do Ministério da Saúde, a SPMS, EPE, enquanto entidade pública com competências na agregação, centralização e harmonização das compras públicas no setor da saúde, lançou procedimentos de aquisição centralizada de computadores com o objetivo de modernizar o parque informático das unidades de saúde dos Cuidados de Saúde Primários.

Assim, desde final de Dezembro de 2016, a SPMS, em articulação com as diversas ARS, assumiu a dinamização deste processo com a  distribuição e instalação dos primeiros computadores, permitindo melhorias na utilização dos sistema de informação do SNS, nomeadamente na PEM, SClínico e SINUS.

Desde essa data, as equipas da SPMS têm estado no terreno a reequipar unidades de saúde, começando pelos ACES da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, seguindo-se a entrega de computadores na ARS Norte. A ordem de prioridade na distribuição de hardware obedeceu a critérios que dão primazia aos postos com maior antiguidade e às necessidades mais prementes, apuradas nas reuniões realizadas com as direções executivas dos vários Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES).

O investimento do Ministério da Saúde na modernização do parque informático dos Cuidados de Saúde Primários representa a aquisição de cerca de 12.000  computadores. A substituição de equipamento obsoleto, é um incentivo à implementação da PDS Live, que permite um alargamento das teleconsultas, cumprindo, assim, uma das grandes prioridades da atual Tutela: levar o Serviço Nacional de Saúde a todos os cidadãos.

O esforço conjunto das diferentes ARS, coordenado pela SPMS, EPE, irá permitir atingir esta ambição. 

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Circular Informativa nº 03/2017 – SPMS

A SPMS, EPE publica, a 23 de fevereiro, a Circular Informativa nº 03/2017, na qual informa que, a partir de 1 de março de 2017, todas as entidades do Ministério da Saúde devem utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública adotada para o Ministério da Saúde, para as aquisições ao abrigo dos Acordos Quadro.

A mesma plataforma pode ser utilizada, de forma gratuita, para todos os outros procedimentos de aquisições de bens e serviços. A utilização de uma plataforma eletrónica de contratação comum, para todo o Ministério da Saúde, é a forma mais adequada para garantir uniformização de procedimentos, rastreabilidade e repositório de informação de contratação pública, a fim de interoperabilidade com o portal base dos contratos públicos, garantindo o cumprimento dos princípios da concorrência, transparência, igualdade e segurança jurídica na tramitação procedimental.

Consulte aqua Circular Informativa nº 03/2017 SPMS.  

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Newsletter Cuidados de Saúde Hospitalares
Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de fevereiro

Despacho n.º 1728/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509260

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Constitui um Grupo de Trabalho com a missão de definir o Programa Global de Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários do Concelho de Lisboa, devendo elaborar e acompanhar a execução desse Programa

Despacho n.º 1729/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509261

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n.º 1730/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509262

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)

Despacho n.º 1732/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509265

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Criação da Equipa Multidisciplinar 4

Despacho n.º 1733/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509267

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Criação da Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão – EMCAD

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SPMS estabelece Protocolo de Cooperação com Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança

No âmbito da melhoria contínua da cibersegurança nacional, garantindo a proteção dos serviços vitais de informação, a SPMS, EPE. estabeleceu um Protocolo de Cooperação com o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança, assinado a 21 de fevereiro.

O Gabinete Nacional de Segurança (GNS), no qual funciona o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), tem participações internacionais, podendo estabelecer parcerias, protocolos e outras formas de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras. O CNCS implementa e desenvolve medidas de prevenção, monitorização, correção, entre outras, de forma a fazer face a incidentes de cibersegurança e ciberataques.

A SPMS tem competências e capacidade para dinamizar atividades distintas quanto à Segurança, Interoperabilidade, Telemedicina, Mobile Health, Registos Clínicos, Governação, Gestão do SI, entre outras.

Desta forma, e numa lógica de serviços partilhados, este protocolo abrange várias áreas de cooperação, com o propósito de promover o desenvolvimento e aprofundamento do conhecimento e das capacidades nacionais de cibersegurança, sobretudo no setor da saúde.

Consulte, na íntegra, o Protocolo de Cooperação entre o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança e a SPMS, EPE.  

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Ciclo de conferências no CHA arranca com SPMS

Realizou-se hoje, 22 de fevereiro, no auditório do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), em Faro, o Ciclo de Conferências “@rquivos em Saúde”, que contou com a participação de Henrique Martins. O presidente do Conselho de Administração da SPMS foi o primeiro orador deste ciclo, com a palestra “Registo e difusão da informação de Saúde”.

Na apresentação foram abordadas as condições necessárias para a transformação digital na saúde e o papel fundamental que a SPMS tem desempenhado nessa transformação, nomeadamente através de projetos bem sucedidos, como a Receita Sem Papel e outras iniciativas em curso, como o projeto Exames Sem Papel.

Alinhada com a temática do “Registo e difusão da informação de Saúde”, e no âmbito do rollout da Suite Hospitalar, Henrique Martins apresentou, também, a iniciativa SClínico Plus, que abrange várias medidas de melhoria, privilegiando a comunicação e proximidade entre a SPMS e os hospitais, com suporte de 1ª linha (24h/7) e de 2ª linha, formação online, sempre disponível através da plataforma eStudo, fórum de partilha de experiências multiprofissional, testes em ambiente qualidade, atualizações em horário pós-laboral, entre muitos outros serviços.

Promovido pelo CHA, este ciclo de conferências irá realizar-se mensalmente durante um ano, tendo como objetivo fomentar o debate entre profissionais de saúde, gestores de informação e os seus pares no setor público e privado e, também, partilhar conhecimentos e disseminar boas práticas em torno da informação de saúde.  

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Google Developers Group Lisboa promove palestra com apoio da SPMS

GDG Sessions #7 é a denominação da sessão que decorreu hoje, 22 de fevereiro, nas instalações da SPMS em Lisboa.

Sob o tema Hands-on NativeScriptuma tecnologia que permite desenvolver aplicações multiplataforma, essencialmente focada em dispositivos móveis (iOS, Android), esta sessão inclui, também, uma primeira abordagem à tecnologia Api.ai, que permite criar chatbots para aplicações web e mobile.

Entusiastas das tecnologias Google, o Google Developers Group Lisboa (GDGLx) é uma comunidade que promove conferências, eventos e workshops tecnológicos abertos a toda a comunidade.

As sessões, de caráter informal, são mensais, gratuitas e abertas ao público em geral. Os aficionados das tecnologias Google formam comunidades em mais de 100 países. Em Portugal, para além de Lisboa, estão presentes no Porto, Coimbra, Braga e Açores.  

Temas

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Atestados Médicos para a Carta de Condução

No âmbito da medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, e no sentido de facilitar a sua operacionalização, a Direção Geral da Saúde (DGS) e o Instituto da Mobilidade e dos Transporte, (IMT) procederam à atualização dos modelos e dos conteúdos do relatório de avaliação física e mental dos condutores e candidatos a condutores, bem como do atestado médico a emitir após aquela avaliação. Os novos modelos, aprovados em Despacho Conjunto do Presidente do IMT e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017, foram publicados no dia 14 de fevereiro.

A SPMS, como entidade responsável pela operacionalização do processo de desmaterialização do atestado médico para a carta de condução em todo o Serviço Nacional de Saúde, informa que a funcionalidade a disponibilizar para o efeito no SClínico estará já de acordo com os novos modelos.

Não obstante a utilização do processo manual até 1 de abril, esta funcionalidade será disponibilizada no SClínico, de forma faseada, durante o primeiro trimestre de 2017, logo que seja possível a receção do atestado médico pelo IMT, tendo em conta a operacionalização até à referida data nos estabelecimentos do SNS e privados.

Mais informação relativa aos novos modelos em https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/cartas-de-conducao.aspx    

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de fevereiro

Portaria n.º 75/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22
SAÚDE
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

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