Notícias

Circular Informativa nº 03/2017 – SPMS

23 Fevereiro, 2017

A SPMS, EPE publica, a 23 de fevereiro, a Circular Informativa nº 03/2017, na qual informa que, a partir de 1 de março de 2017, todas as entidades do Ministério da Saúde devem utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública adotada para o Ministério da Saúde, para as aquisições ao abrigo dos Acordos Quadro.

A mesma plataforma pode ser utilizada, de forma gratuita, para todos os outros procedimentos de aquisições de bens e serviços. A utilização de uma plataforma eletrónica de contratação comum, para todo o Ministério da Saúde, é a forma mais adequada para garantir uniformização de procedimentos, rastreabilidade e repositório de informação de contratação pública, a fim de interoperabilidade com o portal base dos contratos públicos, garantindo o cumprimento dos princípios da concorrência, transparência, igualdade e segurança jurídica na tramitação procedimental.

Consulte aqua Circular Informativa nº 03/2017 SPMS.  

Temas

Circulares Informativas

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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