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Tema: atestado

Um ano de emissão eletrónica de Atestados Médicos para a Carta de Condução

27 Junho, 2018

No período de um ano, os Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), emitidos e transmitidos eletronicamente, aproximaram-se dos 850 000, registados até final de maio de 2018. Garantindo mais segurança rodoviária e maior credibilidade, só entre janeiro e final de maio deste ano, foram emitidos e transmitidos eletronicamente mais de 415 000 ACC.

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Emissão Eletrónica de Atestado Médico para a Carta de Condução obrigatória a partir de 15 de maio

10 Maio, 2017

A emissão por meios informáticos do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC) torna-se obrigatória a partir do dia 15 de maio de 2017, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado e social. O Decreto-Lei nº40/2016 de 29 de julho introduziu a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do Atestado Médico para a Carta de Condução.

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SPMS promove sessões de trabalho com fornecedores de software privado

28 Abril, 2017

No âmbito do projeto da desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC), a SPMS promove sessões de trabalho dirigidas aos fornecedores de software privado. No próximo dia 4 de maio, será realizada uma sessão, nas instalações do Porto, com o objetivo de realizar testes e esclarecer dúvidas de foro processual e técnico.

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Emissão eletrónica do Atestado Médico para a Carta de Condução – Adiamento da entrada em vigor

31 Março, 2017

A data de entrada em vigor da obrigatoriedade da emissão por meios informáticos do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC), quer pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado e social, foi adiada para dia 15 de maio de 2017, para que os softwares privados possam concluir o processo de adaptação, e para que seja concluída a validação das aplicações informáticas pela SPMS, EPE.

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SPMS e DGS promovem sessões de esclarecimento sobre desmaterialização do AM para Carta de Condução

16 Março, 2017

A SPMS, EPE em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tem promovido o processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução, em todo o Serviço Nacional de Saúde, de forma a implementar a medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, dando cumprimento ao Decreto Lei 40/2016 e ao Despacho Conjunto do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, IP e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017.

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Atestado Médico para a Carta de Condução: Projeto-piloto arrancou a 01 de março

8 Março, 2017

Como entidade responsável pela operacionalização do processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC) em todo o Serviço Nacional de Saúde, a SPMS, EPE arrancou com o projeto-piloto, no dia 01 de março, em várias unidades de Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente nas unidades de saúde correspondentes aos Centros de Saúde de Viana do Castelo, Cuba, Portimão, Viseu, Aveiro, Ponte de Lima, Rio Tinto, Oeiras, Campanhã, Sete Rios e na Unidade Local de Saúde da Guarda.

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