27 Junho, 2018
No período de um ano, os Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), emitidos e transmitidos eletronicamente, aproximaram-se dos 850 000, registados até final de maio de 2018. Garantindo mais segurança rodoviária e maior credibilidade, só entre janeiro e final de maio deste ano, foram emitidos e transmitidos eletronicamente mais de 415 000 ACC.
28 Setembro, 2017
Os Casos de Sucesso na Transformação Digital na Saúde foram apresentados hoje, 28 de setembro, e último dia, do “27.º Digital Business Congress”
16 Agosto, 2017
Três meses após a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica dos Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), o Ministério da Saúde garante mais segurança rodoviária e maior credibilidade
16 Maio, 2017
A SPMS informa que já é possível solicitar acesso à Plataforma de Dados de Saúde – Título Individual (PDS -TI) para emissão de Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC).
10 Maio, 2017
A emissão por meios informáticos do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC) torna-se obrigatória a partir do dia 15 de maio de 2017, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado e social. O Decreto-Lei nº40/2016 de 29 de julho introduziu a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do Atestado Médico para a Carta de Condução.
28 Abril, 2017
No âmbito do projeto da desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC), a SPMS promove sessões de trabalho dirigidas aos fornecedores de software privado. No próximo dia 4 de maio, será realizada uma sessão, nas instalações do Porto, com o objetivo de realizar testes e esclarecer dúvidas de foro processual e técnico.
31 Março, 2017
A data de entrada em vigor da obrigatoriedade da emissão por meios informáticos do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC), quer pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, quer pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado e social, foi adiada para dia 15 de maio de 2017, para que os softwares privados possam concluir o processo de adaptação, e para que seja concluída a validação das aplicações informáticas pela SPMS, EPE.
16 Março, 2017
A SPMS, EPE em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tem promovido o processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução, em todo o Serviço Nacional de Saúde, de forma a implementar a medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, dando cumprimento ao Decreto Lei 40/2016 e ao Despacho Conjunto do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, IP e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017.
8 Março, 2017
Como entidade responsável pela operacionalização do processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução (ACC) em todo o Serviço Nacional de Saúde, a SPMS, EPE arrancou com o projeto-piloto, no dia 01 de março, em várias unidades de Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente nas unidades de saúde correspondentes aos Centros de Saúde de Viana do Castelo, Cuba, Portimão, Viseu, Aveiro, Ponte de Lima, Rio Tinto, Oeiras, Campanhã, Sete Rios e na Unidade Local de Saúde da Guarda.
