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Um ano de emissão eletrónica de Atestados Médicos para a Carta de Condução

27 Junho, 2018

No período de um ano, os Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), emitidos e transmitidos eletronicamente, aproximaram-se dos 850 000, registados até final de maio de 2018. Garantindo mais segurança rodoviária e maior credibilidade, só entre janeiro e final de maio deste ano, foram emitidos e transmitidos eletronicamente mais de 415 000 ACC.

O ACC veio facilitar a vida do cidadão, que agora só tem que se dirigir ao médico para solicitar o atestado, sem precisar de se deslocar aos serviços do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), uma vez que o atestado é enviado eletronicamente para aquele organismo.

Esta desmaterialização promove maior segurança e privacidade dos dados, maior controlo dos dados, otimização da informação e identificação de situações de fraude. A SPMS, EPE, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), é responsável pela desmaterialização do ACC, cuja obrigatoriedade entrou em vigor a 15 de maio de 2017.

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