SPMS e ARS Centro promovem sessão sobre Receita Sem Papel

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O auditório do Hospital Pediátrico de Coimbra acolhe, no próximo dia 28 de fevereiro, uma sessão de trabalho sobre a desmaterialização de receitas médicas, promovida pela SPMS, EPE, em conjunto com a Administração Regional de Saúde do Centro.

Dirigida a profissionais dos cuidados de saúde primários e das unidades locais de saúde da região Centro, a reunião pretende sensibilizar para as vantagens da Receita Sem Papel, incentivando à desmaterialização total da receita.

Integrado na ARS do Centro, o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, é o primeiro Hospital Sem Papel do SNS, no qual decorre um projeto-piloto com a Receita Sem Papel, com 84,85% de prescrição totalmente desmaterializada, o melhor resultado registado a nível nacional, até à data.

No âmbito do processo de transformação digital na Saúde, a SPMS irá continuar a dinamizar sessões de trabalho com o objetivo de fomentar a desmaterialização.

Temas

Receita Sem Papel

Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de fevereiro

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Declaração de Retificação n.º 6/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017

Portaria n.º 57/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26

FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir

Portaria n.º 130/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26 114765173

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.885.085,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos de radioterapia – aceleradores lineares

Anúncio de procedimento n.º 1027/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26 114766024

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-01 Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para Prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico, no âmbito do PIPCO

Notícias

SPMS dinamiza sessões de trabalho com setor convencionado sobre Exames Sem Papel

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No âmbito do projeto Exames Sem Papel, a SPMS promoveu duas sessões de trabalho com vários representantes de laboratórios do Norte e Sul do país que decorreram, simultaneamente, nas instalações em Lisboa e no Porto, hoje, dia 23 de fevereiro.

Visando o processo da desmaterialização total dos exames, a SPMS apresentou e sensibilizou os participantes para as vantagens dos Exames Sem Papel. “Se conseguirmos eliminar o número de exames que nunca são levantados (…), vamos poupar tempo e recursos”, foi a ideia chave que Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, deixou aos representantes dos laboratórios do setor convencionado, durante a sessão de abertura, em Lisboa, com transmissão por videoconferência para o Porto.

Com as intervenções de Nilton Nascimento e Cristina Santos, respetivamente Coordenador e Gestora deste projeto, foram apresentados os resultados da disponibilização digital dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) das entidades que são pioneiras desta iniciativa.

Além dos benefícios na redução de custos, o projeto permite ao cidadão reduzir deslocações e acelerar o processo de diagnóstico, uma vez que os resultados podem ser consultados pelo utente na sua Área do Cidadão do Portal SNS e pelo médico no Registo de Saúde Eletrónico – Portal do Profissional.

Em breve vão começar a ser implementados projetos-piloto para a prescrição sem papel dos exames.

Integrado no processo de transformação digital na Saúde, Exames Sem Papel pretendem, através da utilização de múltiplas plataformas de serviços centrais, alcançar a total desmaterialização do processo de prescrição, prestação e faturação de MCDT.

Temas

examessempapel | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de fevereiro

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Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Declaração n.º 2/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Portaria n.º 128/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23 114747107

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.084,50 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas mecânicas

Portaria n.º 129/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23 114747108

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.170.720,00 EUR (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e vinte euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância

Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de fevereiro

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Despacho n.º 1919/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 114748896

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco

Anúncio de concurso urgente n.º 40/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 114749255

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Stand Promocional para Promoção da Missão SPMS em Eventos Institucionais (20180075)

Notícias

“Inteligência Artificial” na Administração Pública com participação da SPMS

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No âmbito da iniciativa governamental “Roteiro da Inovação”, realizou-se hoje, 21 de fevereiro, o evento referente à temática “Inteligência Artificial”, que marca o arranque do novo programa de financiamento para projetos de investigação que incentivem o uso da inteligência artificial na Administração Pública. O evento decorreu na FCT NOVA- Faculdade de Ciências e Tecnologia, no Campus da Caparica.

A SPMS, EPE, representada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, participou neste evento que anunciou o programa de financiamento e arranca com quatro projetos experimentais, entre os quais, o projeto resultante de uma parceria entre a SPMS, EPE e o Instituto Gulbenkian de Ciência, tendo como finalidade a análise da informação das receitas eletrónicas passadas pelos médicos e, assim, combater a prescrição excessiva e inadequada de antibióticos.

Ao longo dos próximos três anos, serão disponibilizados dez milhões de euros. O primeiro concurso público começa a 15 de março, terminando no final de abril e candidatar-se entidades da Administração Pública em parceria com entidades de investigação. A atribuição dos fundos fica a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

A sessão de hoje contou com as presenças do Primeiro-Ministro, António da Costa, da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e, ainda, de representantes de várias empresas.

Temas

inteligencia artificial | SPMS

Notícias

Exames Sem Papel avançam no setor convencionado

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Sob a responsabilidade da SPMS, EPE, o projeto “Exames Sem Papel” continua a avançar e a disponibilização de resultados dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) já é possível ao nível de entidades convencionadas. De referir que os exames médicos em questão são requeridos pelo médico, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários das unidades do Serviço Nacional de Saúde.

As entidades convencionadas pioneiras nesta iniciativa merecem um destaque especial. Os laboratórios do Grupo Joaquim Chaves Saúde, em Lisboa e no Algarve, e o Laboratório LUMILABO, em Lisboa, são casos de boas práticas na disponibilização de resultados de MCDT e exemplos que, em colaboração com a SPMS, EPE, poderão ser seguidos por mais entidades do setor convencionado.

Estas entidades disponibilizam resultados digitalmente, sem suporte papel, facilitando, assim, o acesso aos resultados de exames, que o utente poderá consultar na sua Área do Cidadão do Portal SNS e o médico no Registo de Saúde Eletrónico – Portal do Profissional. Quando os resultados são disponibilizados na Área do Cidadão, o utente recebe um e-mail de alerta, no entanto, tal ação só é possível se o utente estiver devidamente registado.

O projeto Exames Sem Papel pretende, através da utilização de múltiplas plataformas de serviços centrais, alcançar a total desmaterialização do processo de prescrição, prestação e faturação de MCDT.

Atualmente, já são 170 unidades de colheita, entre entidades privadas e públicas espalhadas pelo país, a disponibilizar e partilhar resultados de forma eletrónica, evitando perdas de informação e deslocações dos utentes. Desde o dia 5 de dezembro de 2017 já se encontram cerca de 1 329 resultados disponíveis no Registo de Saúde Eletrónico.

Integrando o processo de transformação digital na Saúde, Exames Sem Papel constituem uma importante iniciativa do Ministério da Saúde, cuja principal finalidade passa por potencializar a aproximação do médico ao cidadão, a redução de desperdício na prestação de MCDT, a desburocratização e uma maior segurança para todos os intervenientes.

Temas

examessempapel

Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de fevereiro

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Deliberação n.º 210/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114735877

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Deliberação de competências – Diretor Financeiro

Portaria n.º 118/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721448

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 409.500,00 EUR (quatrocentos e nove mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia

Portaria n.º 119/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721449

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 554.579,83 EUR (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Alcântara

Portaria n.º 120/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721450

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.525.241,36 EUR (oito milhões, quinhentos e vinte cinco mil, duzentos e quarenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos

Portaria n.º 121/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721451

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 390.000,00 EUR (trezentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetria

Portaria n.º 122/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721452

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 348.930,00 EUR (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de transporte, valorização e eliminação de resíduos hospitalares perigosos

Portaria n.º 123/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721453

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.912.674,00 EUR (dois milhões, novecentos e doze mil e seiscentos e setenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

Anúncio de procedimento n.º 954/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114748665

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

DCPI) Aquisição de serviços para execução de empreitada para reabilitação das instalações sanitárias da SPMS Porto (20180061)

Anúncio de procedimento n.º 955/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114746374

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de migração e consolidação de bases de dados SINUS dos cuidados de saúde primários com vista à centralização do SClinico (20180042)

Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114738304

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das instalações na área da saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 41/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114738305

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de dispensadores de àgua

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de fevereiro

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20114701946

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios

Despacho n.º 1771/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731035

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, pelo período de três anos, a licenciada Maria Clara Laia Caetano Alves Fernandes Pais

Despacho n.º 1772/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731036

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia a Diretora Executiva do Plano Nacional de Saúde e os membros da Coordenação Técnica da Estratégia e do Plano Nacional de Saúde

Despacho n.º 1773/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731041

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretora dos Programas para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA a Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Despacho n.º 1774/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731042

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretora do Programa para a Área da Tuberculose a Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, Assistente Graduada de Pneumologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Espinho, EPE

Anúncio de procedimento n.º 899/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114721413

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços especializados e suporte aplicacional premier da Microsoft e techian Account manager para a ACSS

Anúncio de procedimento n.º 899/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114721413

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços especializados e suporte aplicacional premier da Microsoft e techian Account manager para a ACSS