Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de fevereiro

Deliberação n.º 210/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114735877

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Deliberação de competências – Diretor Financeiro

Portaria n.º 118/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721448

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 409.500,00 EUR (quatrocentos e nove mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia

Portaria n.º 119/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721449

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 554.579,83 EUR (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Alcântara

Portaria n.º 120/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721450

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.525.241,36 EUR (oito milhões, quinhentos e vinte cinco mil, duzentos e quarenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos

Portaria n.º 121/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721451

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 390.000,00 EUR (trezentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetria

Portaria n.º 122/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721452

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 348.930,00 EUR (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de transporte, valorização e eliminação de resíduos hospitalares perigosos

Portaria n.º 123/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114721453

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.912.674,00 EUR (dois milhões, novecentos e doze mil e seiscentos e setenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

Anúncio de procedimento n.º 954/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114748665

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

DCPI) Aquisição de serviços para execução de empreitada para reabilitação das instalações sanitárias da SPMS Porto (20180061)

Anúncio de procedimento n.º 955/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114746374

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de migração e consolidação de bases de dados SINUS dos cuidados de saúde primários com vista à centralização do SClinico (20180042)

Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114738304

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das instalações na área da saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 41/2018 – Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21 114738305

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de dispensadores de àgua

 

 

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