Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de fevereiro

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Declaração n.º 2/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Portaria n.º 128/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23 114747107

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.084,50 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas mecânicas

Portaria n.º 129/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23 114747108

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.170.720,00 EUR (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e vinte euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância

 

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