ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Declaração n.º 2/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Portaria n.º 128/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23 114747107
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.084,50 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas mecânicas
Portaria n.º 129/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23 114747108
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.170.720,00 EUR (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e vinte euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância