Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20114701946

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios

Despacho n.º 1771/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731035

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, pelo período de três anos, a licenciada Maria Clara Laia Caetano Alves Fernandes Pais

Despacho n.º 1772/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731036

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia a Diretora Executiva do Plano Nacional de Saúde e os membros da Coordenação Técnica da Estratégia e do Plano Nacional de Saúde

Despacho n.º 1773/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731041

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretora dos Programas para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA a Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Despacho n.º 1774/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114731042

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretora do Programa para a Área da Tuberculose a Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, Assistente Graduada de Pneumologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Espinho, EPE

Anúncio de procedimento n.º 899/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20 114721413

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

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