A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas na Saúde, rege-se por princípios de rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência nos processos aquisitivos, nomeadamente com as compras centralizadas, incrementando a redução de despesa e a obtenção de ganhos para o setor da Saúde.

A política de poupança, aliada à eficácia dos tratamentos do Serviço Nacional de Saúde, resulta numa constante evolução, refletindo-se na preparação de Acordos-Quadro de medicamentos e dispositivos médicos mais dinâmicos.

Em 2018, e ao abrigo do Acordo-Quadro (AQ) 2016/40 destinado a medicamentos para o tratamento do VIH, foram adquiridas, aproximadamente, 1,5M de unidades do medicamento de referência, ultrapassando os 16 Milhões de euros.

Atendendo à dinâmica do mercado no setor da saúde, com o intuito de promover a concorrência e abranger o maior número de fornecedores, a SPMS procedeu à renovação do AQ, resultando na celebração do Acordo-Quadro 2018/55. Este AQ incorpora 5 fornecedores habilitados a fornecer o SNS, o que promoveu reduções significativas de preço, na ordem dos 93%, quando comparado com o anterior.

Para 2019, foram desenvolvidos procedimentos ao abrigo do AQ em vigor, tendo sido adquiridas cerca de 3,3M de unidades do medicamento genérico, refletindo um volume de aquisição que ascende os 2,5 Milhões de euros.

Neste contexto, é de sublinhar que se registou um crescimento de cerca de 1,38 relativamente à quantidade adquirida, o que traduz uma poupança na ordem dos 84%, comparativamente ao ano transato, e atingindo um volume financeiro que supera os 13 Milhões de euros.

Pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE tem alcançado reconhecimento internacional em matéria de contratação pública na Saúde, pautando-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de elevados ganhos. Através da SPMS, o SNS está a comprar mais e melhor, garantindo aos cidadãos um maior acesso a cuidados de saúde.

A SPMS arrecadou o Prémio Marketeer 2019, na categoria “Saúde e Bem-Estar” com a marca SNS 24. O galardão foi entregue ontem, dia 30 de maio, numa cerimónia que decorreu no Convento do Beato, em Lisboa.

Esta distinção vem premiar a campanha comunicacional desenvolvida, em 2018, pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), e afirmar o SNS 24 como a marca que faz a diferença na saúde e no bem-estar da sociedade portuguesa.

Mais de 60 mil pessoas votaram nas centenas de marcas nacionais, em 34 categorias diferentes, na 11ª edição dos Prémios Marketeer. O prémio recebido pela SPMS representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol da saúde pública, nas campanhas de aconselhamento ao cidadão e informação sobre os vários serviços do SNS 24, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, cujo funcionamento está sob a responsabilidade da SPMS desde julho de 2017.

Esta distinção coloca a SPMS como a melhor nas áreas do Marketing, Publicidade e Comunicação do país, em “Saúde e Bem-Estar”, com a marca SNS 24.

Para chegar a todos, a SPMS tem apostado numa estratégia diferenciadora de divulgação do SNS 24, através de redes sociais, meios de comunicação social distintos, desde imprensa escrita e online, à rádio, televisão e painéis exteriores,com uma linguagem acessível e uma narrativa criativa e inovadora.  Mensagens claras e fortes, fundamentais para promover a literacia em Saúde e divulgar serviços fundamentais na prestação de cuidados ao cidadão.

Mais do que uma linha telefónica, o SNS 24 traduz um modelo diferenciador na relação do SNS com o cidadão, assegura a igualdade e simplifica a utilização do SNS, em qualquer ponto do país e a partir de vários dispositivos e meios, como o site SNS 24 (https://www.sns24.gov.pt/), 365 dias por ano e 24h/dia.

“SNS 24. Antes de tudo!”

A SPMS, EPE,  no âmbito da Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas (TdC), referente à ‘Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas (TdC)’, procedeu, no dia 31 de maio, após autorização de prorrogação do Tribunal de Contas, à submissão com sucesso na plataforma eletrónica de prestação de contas do TdC de toda a informação a que está obrigada.

Esta obrigação legal de prestação de contas ocorre, pela primeira vez, no âmbito do novo referencial contabilístico para as Administrações Públicas o SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, tendo para o efeito sido submetidos 25 ficheiros xml e demais informações requeridas pela Instrução do TdC.

Este novo referencial contabilístico enquadra-se na reforma da administração financeira do Estado e é convergente com os sistemas que, atualmente, vêm sendo adotados a nível internacional, designadamente no que respeita ao alinhamento da contabilidade financeira com as IPSAS (International Public Sector Accounting Standards). Regista-se, assim, um acréscimo de transparência, accountability e de informação para apoio à decisão.

No âmbito do artigo publicado no “Jornal de Negócios” no dia 30 de maio, intitulado “Grande maioria dos serviços públicos não presta contas”, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), enquanto entidade pública que cumpre as suas obrigações legais, vem exercer o seu direito de resposta e esclarecer o seguinte:

. A SPMS aguarda aprovação das suas contas de 2015 a 2018 por parte da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), de forma a proceder à respetiva divulgação no seu sítio eletrónico;

. Ciente das obrigações de divulgação das empresas públicas, nos termos do artigo nº 44 do Decreto-Lei nº 133/2013 e da Resolução n.º 7/2018, do Tribunal de Contas, a SPMS solicitou um pedido de esclarecimento à DGTF, em abril passado, com a finalidade de clarificar o momento que as contas devem ser publicadas.

A Academia SPMS concluiu, ontem, dia 29 de maio, o curso de SNC-AP: Controlo Interno e Externo na Administração Pública, que teve duração de 14 horas. Decorreu nas instalações do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCM SNS), na Maia, tendo sido ministrado pelo formador da SPMS, Rui Galhardo.

Esta edição contou com 14 formandos de várias instituições do SNS e do MS, como a Administração Regional de Saúde do Norte, o Hospital Santa Maria Maior, o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro e o Centro Hospitalar Universitário do Porto.

À semelhança do que aconteceu em 2018, e numa perspetiva de continuidade no investimento em ações de formação na área de Contabilidade e Fiscalidade, a Academia SPMS pretende responder às necessidades dos profissionais das diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS).

Com o objetivo de proporcionar aos formandos conhecimentos sobre o sistema de controlo interno e externo da Administração Pública, a Academia SPMS prevê mais uma edição do curso SNC-AP: Controlo Interno e Externo na Administração Pública, para o último trimestre de 2019.

Para mais informações consulte o site: https://academia.spms.min-saude.pt