As Compras Públicas na Saúde assumem um papel fulcral na estratégia da SPMS, EPE, a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Planeamento, integração, simplificação administrativa, rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência são alguns dos princípios que orientam a contratação pública na Saúde, alicerçados na relação de proximidade e de qualidade com as várias instituições deste setor.
Vantagens reconhecidas que conduzem à criação de valor e de economias de escala, potencializam a inovação e estão alinhadas com o compromisso efetivo de “comprar cada vez melhor”.
Considerada uma referência nacional e com elevado reconhecimento europeu, pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE recorre aos seus próprios instrumentos tecnológicos para apoiar o processo aquisitivo, o que tem sido uma mais-valia no mercado global em que nos movemos. As plataformas de compras eletrónicas são exemplo disso, permitindo desmaterializar procedimentos e tornando mais transparente e eficiente o processo aquisitivo. De facto, representam ganhos significativos numa economia digital e global em que a exigência é cada vez maior.
A aposta da SPMS, EPE numa estratégia diferenciadora, no que diz respeito às Compras Públicas, pauta-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de ganhos, melhorando serviços e recursos já existentes e, paralelamente, incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.
As Compras Públicas da SPMS dividem-se em três áreas de intervenção:
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Entrada em vigor AQ 1552/2025 – Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa
A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Acordo-Quadro (AQ) para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa, nos termos do disposto do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1552/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025.
Entrada em vigor SAD 1662/2025 – Serviços de Cloud Computing
A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Serviços de Cloud Computing, nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1662/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 4 de outubro de 2025.
Consulta Preliminar n.º 17/2025 | DAG/DIRS: Inovação em Serviços Oracle
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para contratação de uma base de inovação em serviços Oracle.
Consulta Preliminar n.º 16/2025 | DAG/DCRP: Requalificação de Salas e Auditórios
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para a Requalificação de salas e auditórios.
Entrada em vigor SAD 1633/2025 – Sacos de Plástico, Sacos de Pano e Sacos de Papel
A SPMS, EPE, disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Sacos de Plástico, Sacos de Pano e Sacos de Papel nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1633/2025.
Atualização das Especificações Técnicas – SAD | 595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos
A SPMS, EPE disponibilizou, no dia 22 de outubro de 2024, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos, na área da Saúde, com a referência 595/2023.
