As Compras Públicas na Saúde assumem um papel fulcral na estratégia da SPMS, EPE, a entidade que assegura a centralização da aquisição de bens e serviços específicos para os órgãos do Ministério da Saúde e entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Planeamento, integração, simplificação administrativa, rigor, segurança, eficiência, celeridade e transparência são alguns dos princípios que orientam a contratação pública na Saúde, alicerçados na relação de proximidade e de qualidade com as várias instituições deste setor.
Vantagens reconhecidas que conduzem à criação de valor e de economias de escala, potencializam a inovação e estão alinhadas com o compromisso efetivo de “comprar cada vez melhor”.
Considerada uma referência nacional e com elevado reconhecimento europeu, pela experiência e boas práticas que implementa, a SPMS, EPE recorre aos seus próprios instrumentos tecnológicos para apoiar o processo aquisitivo, o que tem sido uma mais-valia no mercado global em que nos movemos. As plataformas de compras eletrónicas são exemplo disso, permitindo desmaterializar procedimentos e tornando mais transparente e eficiente o processo aquisitivo. De facto, representam ganhos significativos numa economia digital e global em que a exigência é cada vez maior.
A aposta da SPMS, EPE numa estratégia diferenciadora, no que diz respeito às Compras Públicas, pauta-se por uma gestão eficiente, redução de despesa e obtenção de ganhos, melhorando serviços e recursos já existentes e, paralelamente, incrementando a transformação digital e a poupança, quer para instituições, quer para cidadãos.
As Compras Públicas da SPMS dividem-se em três áreas de intervenção:
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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1315/2025 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano
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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1303/2025 – Medicamentos diversos
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 1303/2025 para fornecimento de medicamentos diversos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 17 de junho de 2025.
