Notícias

SPMS cumpre obrigações legais

31 Maio, 2019

No âmbito do artigo publicado no “Jornal de Negócios” no dia 30 de maio, intitulado “Grande maioria dos serviços públicos não presta contas”, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), enquanto entidade pública que cumpre as suas obrigações legais, vem exercer o seu direito de resposta e esclarecer o seguinte:

. A SPMS aguarda aprovação das suas contas de 2015 a 2018 por parte da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), de forma a proceder à respetiva divulgação no seu sítio eletrónico;

. Ciente das obrigações de divulgação das empresas públicas, nos termos do artigo nº 44 do Decreto-Lei nº 133/2013 e da Resolução n.º 7/2018, do Tribunal de Contas, a SPMS solicitou um pedido de esclarecimento à DGTF, em abril passado, com a finalidade de clarificar o momento que as contas devem ser publicadas.

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Acordo-Quadro 2022/56 – Meios de diagnóstico para imagiologia na área da saúde

21 Janeiro, 2022

No dia 19 de janeiro, a SPMS, E.P.E publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/56 – Meios de diagnóstico para imagiologia na área da saúde. A imagiologia é a área médica focada no diagnóstico e tratamento feito através de imagens obtidas por radiação, ultrassons ou radiofrequência. As unidades de imagiologia estão […]

Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

21 Janeiro, 2022

A SPMS, EPE publicou, no dia 19 de janeiro, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH. Estes medicamentos permitem travar a replicação do vírus e recuperar de forma significativa o sistema imunitário das pessoas infetadas, possibilitando que vivam durante mais anos e […]

Acordo-Quadro CP 2021/33 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers

4 Janeiro, 2022

O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro CP 2021/33 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers foi publicado pela SPMS, EPE no dia 31 de dezembro. Neste Acordo-Quadro (AQ) constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da […]

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