No âmbito do artigo publicado no “Jornal de Negócios” no dia 30 de maio, intitulado “Grande maioria dos serviços públicos não presta contas”, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), enquanto entidade pública que cumpre as suas obrigações legais, vem exercer o seu direito de resposta e esclarecer o seguinte:
. A SPMS aguarda aprovação das suas contas de 2015 a 2018 por parte da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), de forma a proceder à respetiva divulgação no seu sítio eletrónico;
. Ciente das obrigações de divulgação das empresas públicas, nos termos do artigo nº 44 do Decreto-Lei nº 133/2013 e da Resolução n.º 7/2018, do Tribunal de Contas, a SPMS solicitou um pedido de esclarecimento à DGTF, em abril passado, com a finalidade de clarificar o momento que as contas devem ser publicadas.
