Legislação Diária
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Legislação Diária – 17 de julho

Louvor n.º 361/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255915

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Catarina Cardoso

Aviso n.º 11571/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123253224

Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2019

Despacho n.º 6431/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123253214

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Professor Francisco Pulido Valente

Anúncio de procedimento n.º 7483/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123256243

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00204_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ EM LOCAL FIXO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123256241

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/27 Acordo quadro para fornecimento de material de ostomia e eliminação às instituições e serviços do SNS

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SPMS distinguida nos “European Enterprise Promotion Awards 2019” com o Catálogo de Compras da Saúde e a App MySNS Carteira.

Nesta terça-feira, dia 16 de julho, a SPMS, EPE recebeu dois prémios European Enterprise Promotion Awards 2019, com o Catálogo de Compras da Saúde e a App MySNS Carteira. A cerimónia decorreu no CEiiA, em Matosinhos.

Iniciativa da Comissão Europeia, coordenada em Portugal pelo IAPMEI e alinhada com as prioridades da estratégia Europa 2020, os European Enterprise Promotion Awards têm como objetivo potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas, no âmbito da promoção empresarial na Europa.

Em representação da SPMS, Ângela Mourato e Andreia Túlia Oliveira, da Direção de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional e da Direção de Compras de Bens e Serviços da Saúde, respetivamente, e Cristiano Marques, da Direção de Sistemas de Informação, receberam as distinções.

No encerramento do evento, o Secretário de Estado da Economia, João Neves, destacou a importância das iniciativas e projetos distinguidos, para alavancar o posicionamento estratégico das diversas entidades públicas e privadas a nível nacional e europeu.

O Catálogo de Compras na Saúde é um instrumento facilitador da aquisição de bens e serviços, que através de uma plataforma eletrónica permite, de forma ágil e direta, a comunicação com Instituições e serviços diretos entre Serviço Nacional de Saúde e Fornecedores. Mais informações em: https://www.catalogo.min-saude.pt.

A MySNS Carteira é uma app que reúne a informação de saúde do cidadão numa aplicação residente num smartphone. Associada ao cidadão através do seu número de utente SNS e validada com a informação presente no Registo Nacional de Utente (RNU), eBoletim de Vacinas, eTestamento Vital, entre outros,, o cidadão associa “cartões” específicos por componentes informativas do seu interesse. Cada cartão corresponde a um tipo de informação de saúde. Pode descarregar a app aqui.

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SPMS promove VIII Fórum ENESIS 2020 com participação do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

A SPMS, EPE organizou a 8ª edição do Fórum ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 que decorreu hoje, 16 de julho, no Auditório INFARMED, em Lisboa.

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE deu o mote de abertura da sessão que contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Na sua intervenção, Francisco Ramos sublinhou a relevância das novas tecnologias para melhorar o acesso em saúde, afirmando ser importante introduzir “inovação e mudança”.

Numa referência ao novo Acordo-Quadro para a Aquisição de Sistemas de Apoio à Decisão Clínica, desenvolvido pela SPMS e em vigor desde o dia 15 de julho, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde falou das diversas vantagens deste Acordo-Quadro, com o qual se espera obter uma melhor prática clínica e, por outro lado, assegurar formação contínua aos profissionais.

Ainda sobre o Acordo-Quadro, os vários oradores destacaram o papel importante da integração dos sistemas de apoio à decisão nos Serviços de Informação da Saúde para a reforma do serviço de saúde, sobretudo na melhoria da acessibilidade, eficiência e qualidade na continuidade dos cuidados. A integração destes sistemas permite a adaptação de softwares e a disponibilização dos mesmos, de modo a garantir a sua evolução, a par com as exigências do SNS e das diversas instituições do Ministério da Saúde.  

Sobre o ponto de situação da ENESIS 2020, nomeadamente o plano estratégico para ENESIS 20-22, Alfredo Ramalho, da Direção de Sistemas de informação da SPMS, afirmou que “é claramente uma Estratégia Nacional”, que se pretende que seja mais participada, de modo a potenciar o que já foi alcançado.  Realçou o mérito da partilha de informação entre todos, referindo que o objetivo principal passa por um alinhamento do setor da saúde com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Para se concretizar os objetivos definidos, o financiamento é fundamental, como destacou Alexandra Vilela, Vogal da Comissão Diretiva da COMPETE 2020, salientando a extrema importância “do desenvolvimento que os fundos estruturais permitiram no setor da saúde”.

Numa tarde de debate animado, representantes das administrações das diversas instituições de saúde do país partilharam as suas experiências na implementação de medidas desenvolvidas pela SPMS, como a Receita e os Exames sem Papel, reportando casos e algumas situações curiosas relativamente aos vários processos de desmaterialização nas suas instituições.

Henrique Martins encerrou o Fórum, sugerindo mudanças no formato e nas apresentações da próxima edição, em alinhamento com uma estratégia pensada em conjunto.

O Fórum ENESIS 2020 tem como prioridade apresentar o alinhamento de expetativas das entidades, a promoção de conhecimento e entendimento comum das boas práticas, e a identificação de sinergias e partilha de soluções que contribuam para o cumprimento dos objetivos da ENESIS 2020.

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Legislação Diária – 16 de julho

Decreto n.º 19/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16123183038

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre ajuda mútua nas zonas fronteiriças, adotado nos termos do artigo 8.º do Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, assinado em Évora, em 9 de março de 1992

Despacho n.º 6397/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123169325

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Designação do júri para atribuição dos prémios no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública

Louvor n.º 337/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205443

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Telma Guerra

Louvor n.º 338/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205444

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sonia Teixeira

Louvor n.º 339/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205445

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sandra Garcia

Louvor n.º 340/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205446

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Marta Lourenço Dias

Louvor n.º 341/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205447

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ivo Gonçalves

Louvor n.º 342/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205448

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Joaquim Rodrigues

Louvor n.º 343/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205449

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Paulo Pio

Louvor n.º 344/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205450

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Receita Sem Papel

Louvor n.º 345/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205451

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Mónica Ferreira

Louvor n.º 346/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205452

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Mariana Luz

Louvor n.º 347/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205453

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Marta Gonçalves

Louvor n.º 348/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205454

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Cláudio Leitão

Louvor n.º 349/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205455

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Ângela Teixeira

Louvor n.º 350/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205456

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Balint Mate

Louvor n.º 351/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205457

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Armanda Lemos

Louvor n.º 352/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205458

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Cristina Ribeiro

Louvor n.º 353/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205459

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Alexandra Adão

Louvor n.º 354/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205460

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Daniela Sousa

Louvor n.º 355/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205461

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Carla Caldeira

Louvor n.º 356/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205462

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a David Cabral

Compras Públicas
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Entrada em vigor do Acordo-Quadro para a Aquisição de Sistemas de Apoio à Decisão Clínica

Entra hoje em vigor o Acordo-Quadro para a Aquisição de Sistemas de Apoio à Decisão Clínica (SADC) com o objetivo de selecionar fornecedores habilitados a fornecer informação científica validada, disponibilizando a nível nacional sistemas de apoio à decisão clínica, que visam dotar a sociedade com informação científica certificada e o consequente aumento da literacia dos doentes.

Respondendo a uma necessidade crucial, a SPMS, EPE lançou o Concurso Público Internacional com vista a implementar o Acordo-Quadro 2019/66 para a Aquisição de Sistemas de Apoio à Decisão Clínica (SADC), permitindo o desenvolvimento de procedimentos de aquisição para a prestação deste serviço atendendo às necessidades e capacidade do Serviço Nacional de Saúde.

A elaboração e desenvolvimento deste Acordo-Quadro, vem na sequência da celebração de um protocolo de colaboração entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos com o objetivo de fornecer, de forma célere e eficaz, informação clínica baseada na melhor evidência científica disponível aos profissionais de saúde e à sociedade em geral, melhorando a qualidade dos cuidados, diminuindo os custos em saúde e aumentado a segurança dos cidadãos.

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SPMS acolhe representante da Hospital Authority de Hong Kong

A SPMS, EPE recebeu um representante do Hospital Authority (HA), um órgão estatal que tem como objetivo gerir todos os hospitais e instituições de saúde do governo em Hong Kong. A visita de Casey Law teve como finalidade a aprendizagem dos procedimentos, sistemas de informação e estratégias adotadas pela SPMS. A apresentação das conclusões deste relatório decorreu nas instalações da SPMS em Lisboa, no dia 12 de julho.

Durante as 6 semanas que foi recebido, Casey preparou um estudo comparativo entre a realidade dos sistemas de informação, cibersegurança, acessibilidade, interoperabilidade e robótica da SPMS e do HA. Nestes relatórios finais foram comparados objetivos, metodologias, estratégias e circuitos de ação, com apontamentos conclusivos em cada uma das diversas áreas de ambas as entidades.

“Em 6 semanas, recebi vários e-mails sobre cibersegurança” acrescentou Casey, ao aplaudir as boas práticas implementadas pela SPMS na área de cibersegurança. Da mesma forma, demonstrou bastante entusiasmo ao falar sobre a Área do Cidadão do Portal do SNS e das suas funções e vantagens associadas.

A SPMS reforça a partilha de conhecimentos e a vontade de explorar mais formas de colaboração com entidades e organismos estrangeiros.

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Novo Acordo-Quadro de material de Penso de Efeito Terapêutico em vigor

A SPMS, EPE tem em vigor o novo Acordo-Quadro para o fornecimento de material de Penso de Efeito Terapêutico para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.

O anterior Acordo-Quadro foi restruturado com o objetivo de obter um novo instrumento mais adequado às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, maximizando a sua utilidade.

O novo Acordo-Quadro apresenta um significativo aumento do nível de exigência, quer na definição dos requisitos mínimos, quer na fase de análise das propostas. A lista dos artigos que integram o novo procedimento foi elaborada com a participação de peritos de referência na área do Material de Penso de Efeito Terapêutico, tendo em conta a sua complexidade técnica.

O presente Acordo-Quadro resulta assim de 19 meses de trabalho, distribuídos por cerca de 1.500 horas de recursos humanos; 13 reuniões presenciais; mais de 700 e-mails trocados; análise de 29 propostas apresentadas pelos concorrentes, com 905 produtos propostos; a verificação de mais de 1.800 amostras e com a participação de 10 peritos nomeados por Administrações Regionais de Saúde e Centros Hospitalares.

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Legislação Diária – 12 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série I de 2019-07-12123077667

Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2017

Despacho Normativo n.º 19/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123090273

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Altera o grafismo do Diário da República e determina a disponibilização de novos conteúdos digitais no Diário da República Eletrónico

Deliberação n.º 779/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123091995

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes, na FCT, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 7268/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123140182

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2019-11 – Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para prestação de serviços de diagnóstico histológico, pesquisa de HPV, recolha e transporte de produto biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral

Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123140183

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/89 – Material para tratamento do pé diabético

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SPMS no “1st eHAction Interoperability Workshop for Hospital CΙOs and CΕOs”

A SPMS participou ativamente no 1st eHAction Interoperability Workshop for Hospital CΙOs and CΕOs, que terminou hoje, 11 de julho, na Grécia.

Enquanto entidade coordenadora do projeto europeu eHaction, a SPMS foi representada por uma comitiva liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, que é também co-chair da eHealth Network.

O 1st eHAction Interoperability Workshop for Hospital CΙOs and CΕOs trata-se de um encontro científico com o objetivo de promover a reflexão sobre as abordagens na resolução de questões de interoperabilidade e o debate sobre os desafios da cibersegurança nas organizações de cuidados de saúde.

O primeiro dia do encontro, a 10 de julho, contou com a participação de vários representantes e responsáveis (CΙOs and CΕOs) de instituições hospitalares europeias, universidades, entidades competentes na área do eHealth e entidades europeias como a DG CONNECT e ENISA. José Verá, diretor dos Sistemas de Informação do Grupo José de Mello Saúde, também marcou presença.

O painel de oradores foi constituído por vários peritos nos diversos domínios, quer do ponto de vista legal e organizacional, quer técnico e operacional e, a nível de trabalho, organizaram-se grupos de discussão e partilha de ideias e conhecimento, criando uma dinâmica interativa entre todos.

O alinhamento dos próximos passos na definição de um guia prático e operacional na área da interoperabilidade para hospitais e na área da ciberseguranca foi o tema central da agenda do segundo dia.

Neste encontro, a SPMS partilhou o trabalho multidisciplinar que tem vindo a desenvolver com diversas organizações, perfis, backgrounds e know-how com peritos de diversas nacionalidades europeias e da área do eHealth que, pela primeira vez, se reuniram com o único objetivo de melhorar a prestação de cuidados a nível local.

Portugal, através da SPMS, é responsável pela coordenação e disseminação do projeto eHAction. A eHealth Network é uma rede voluntária composta pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros responsáveis pelo eHealth, na qual Portugal é co-chair, tendo como finalidade estabelecer cuidados de saúde seguros e eficientes através de boas práticas partilhadas entre os Estados-Membros.

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