Decreto n.º 19/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16123183038
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre ajuda mútua nas zonas fronteiriças, adotado nos termos do artigo 8.º do Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, assinado em Évora, em 9 de março de 1992
Despacho n.º 6397/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123169325
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças
Designação do júri para atribuição dos prémios no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Louvor n.º 337/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205443
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Telma Guerra
Louvor n.º 338/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205444
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Sonia Teixeira
Louvor n.º 339/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205445
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Sandra Garcia
Louvor n.º 340/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205446
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Marta Lourenço Dias
Louvor n.º 341/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205447
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Ivo Gonçalves
Louvor n.º 342/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205448
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Joaquim Rodrigues
Louvor n.º 343/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205449
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Paulo Pio
Louvor n.º 344/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205450
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor Receita Sem Papel
Louvor n.º 345/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205451
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Mónica Ferreira
Louvor n.º 346/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205452
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Mariana Luz
Louvor n.º 347/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205453
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor Marta Gonçalves
Louvor n.º 348/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205454
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Cláudio Leitão
Louvor n.º 349/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205455
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor Ângela Teixeira
Louvor n.º 350/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205456
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Balint Mate
Louvor n.º 351/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205457
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor Armanda Lemos
Louvor n.º 352/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205458
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Cristina Ribeiro
Louvor n.º 353/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205459
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor Alexandra Adão
Louvor n.º 354/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205460
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Daniela Sousa
Louvor n.º 355/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205461
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Carla Caldeira
Louvor n.º 356/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205462
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a David Cabral
