Legislação Diária

Legislação Diária – 16 de julho

Decreto n.º 19/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série I de 2019-07-16123183038

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre ajuda mútua nas zonas fronteiriças, adotado nos termos do artigo 8.º do Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, assinado em Évora, em 9 de março de 1992

Despacho n.º 6397/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123169325

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Designação do júri para atribuição dos prémios no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública

Louvor n.º 337/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205443

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Telma Guerra

Louvor n.º 338/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205444

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sonia Teixeira

Louvor n.º 339/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205445

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sandra Garcia

Louvor n.º 340/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205446

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Marta Lourenço Dias

Louvor n.º 341/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205447

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ivo Gonçalves

Louvor n.º 342/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205448

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Joaquim Rodrigues

Louvor n.º 343/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205449

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Paulo Pio

Louvor n.º 344/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205450

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Receita Sem Papel

Louvor n.º 345/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205451

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Mónica Ferreira

Louvor n.º 346/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205452

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Mariana Luz

Louvor n.º 347/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205453

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Marta Gonçalves

Louvor n.º 348/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205454

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Cláudio Leitão

Louvor n.º 349/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205455

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Ângela Teixeira

Louvor n.º 350/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205456

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Balint Mate

Louvor n.º 351/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205457

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Armanda Lemos

Louvor n.º 352/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205458

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Cristina Ribeiro

Louvor n.º 353/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205459

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor Alexandra Adão

Louvor n.º 354/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205460

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Daniela Sousa

Louvor n.º 355/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205461

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Carla Caldeira

Louvor n.º 356/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 123205462

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a David Cabral

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