Legislação

Legislação Diária – 12 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série I de 2019-07-12123077667

Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2017

Despacho Normativo n.º 19/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123090273

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Altera o grafismo do Diário da República e determina a disponibilização de novos conteúdos digitais no Diário da República Eletrónico

Deliberação n.º 779/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123091995

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes, na FCT, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 7268/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123140182

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2019-11 – Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para prestação de serviços de diagnóstico histológico, pesquisa de HPV, recolha e transporte de produto biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral

Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 123140183

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/89 – Material para tratamento do pé diabético

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