Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de julho

Louvor n.º 361/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123255915

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Catarina Cardoso

Aviso n.º 11571/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123253224

Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2019

Despacho n.º 6431/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123253214

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Professor Francisco Pulido Valente

Anúncio de procedimento n.º 7483/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123256243

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00204_2019 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ EM LOCAL FIXO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2019 – Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17 123256241

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/27 Acordo quadro para fornecimento de material de ostomia e eliminação às instituições e serviços do SNS

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