A SPMS, EPE tem em vigor o novo Acordo-Quadro para o fornecimento de material de Penso de Efeito Terapêutico para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.
O anterior Acordo-Quadro foi restruturado com o objetivo de obter um novo instrumento mais adequado às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, maximizando a sua utilidade.
O novo Acordo-Quadro apresenta um significativo aumento do nível de exigência, quer na definição dos requisitos mínimos, quer na fase de análise das propostas. A lista dos artigos que integram o novo procedimento foi elaborada com a participação de peritos de referência na área do Material de Penso de Efeito Terapêutico, tendo em conta a sua complexidade técnica.
O presente Acordo-Quadro resulta assim de 19 meses de trabalho, distribuídos por cerca de 1.500 horas de recursos humanos; 13 reuniões presenciais; mais de 700 e-mails trocados; análise de 29 propostas apresentadas pelos concorrentes, com 905 produtos propostos; a verificação de mais de 1.800 amostras e com a participação de 10 peritos nomeados por Administrações Regionais de Saúde e Centros Hospitalares.
