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SPMS no 1º Seminário de Compras Públicas de Inovação

A SPMS esteve presente no seminário internacional “Capacity building a driver for Innovation Public Procurement transnational cooperation”, organizado pela Agência Nacional de Inovação, realizado ontem, dia 17 de outubro, no Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

Foi o primeiro evento organizado em Portugal que se dedicou, exclusivamente, à contratação pública de Inovação. Contou com a participação de vários especialistas, oriundos de 40 entidades de 12 países.

Ainda com pouca expressão em Portugal, a contratação pública de Inovação assume um interesse estratégico em diversos setores, incluindo a saúde. Este seminário permitiu aprofundar conhecimento sobre conceitos e práticas nesta matéria.

seminário de compras públicas de inovação

Através da Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde, a SPMS marcou presença neste evento que constituiu uma oportunidade para discutir competências e ferramentas da contratação pública, tanto a nível conceptual como através da partilha de experiências.

Com o objetivo de promover a capacitação para a contratação e implementação de Inovação, debateu-se, ainda, o papel das Compras Públicas na promoção de oportunidades de cooperação transnacional.

seminário de compras públicas de inovação
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Participação da SPMS na “II Conferência NOVAsaúde Migração e Saúde “

A SPMS marcou presença na “II Conferência NOVAsaúde Migração e Saúde”, que decorreu no passado dia 15 de outubro, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em Campolide.

Tendo como objetivo a realização de um amplo debate sobre investigação, políticas e respostas a nível internacional e nacional no contexto das migrações e saúde, a conferência contou com vários oradores, especialistas em diferentes áreas.

Através da Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde, a SPMS participou na discussão sobre os novos desafios no Serviço Nacional de Saúde, resultantes dos atuais fluxos migratórios, tais como as “Políticas e Respostas Governamentais” e as “Respostas de Proximidade: Melhores Práticas”, no dia a dia dos profissionais que interagem com os migrantes ou requerentes de asilo em Portugal.

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SPMS distinguida com “Prémio Inovação”

A SPMS, EPE foi distinguida com o Prémio Inovação para a Plataforma e3P (electronic Public Procurement Platform) no evento Vortal VISION’ 19, nesta quarta-feira, 16 de outubro.

Artur Trindade Mimoso, Vogal Executivo, e Laura Raposo, Diretora de Compras Públicas da SPMS receberam o prémio pelas mãos de Luís Valadares Tavares, professor e presidente do júri, no Centro Cultural de Belém.

No âmbito da Parceria para a Inovação, a SPMS criou a Plataforma e3P (electronic Public Procurement Platform), de forma a promover uma maior transparência e autonomização dos processos de compra, mas também potenciar e divulgar novos produtos e novos procedimentos.

O reconhecimento pela inovação tecnológica chega com este prémio. A plataforma permite a desmaterialização integral do ciclo da compra pública, ao abrigo de Acordos-Quadro da SPMS, e catálogos eletrónicos, com o principal objetivo de simplificar os processos existentes e torná-los mais eficientes e céleres, beneficiando as várias instituições do SNS, os fornecedores e os utentes do Serviço Nacional de Saúde.

A Universidade de Almería (Espanha) também foi distinguida com o “Prémio Inovação”.

Filomena Cautela apresentou os “Prémios Visão em Compras”, uma iniciativa da eVA – European Vortal Academy que tem como objetivo reconhecer os projetos mais visionários em áreas de procurement em entidades públicas e privadas.




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SPMS participa no “Vortal Vision ’19”

Em representação da SPMS, EPE, Artur Trindade Mimoso, Vogal executivo, participou na VORTAL VISION’19, iniciativa que decorreu hoje, 16 de outubro no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Na conferência “Desafios da Contratação Eletrónica”, Artur Mimoso apresentou a visão da SPMS, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas no setor da Saúde, abordando tópicos transversais e atuais sobre contratação eletrónica, tecnologia, cibersegurança, entre outras temáticas.

desafios na contratação pública 2

O Vogal executivo da SPMS partilhou know how e um pouco da sua experiência em matéria de contratação pública num painel que contou, também, com a participação de Patrícia Carvalho, da Novartis, Adriano Garibotto, Creactives e Paulo Magina, OCDE, sendo moderado por Miguel Sobral da Vortal.

Reunindo profissionais e especialistas nas mais recentes tecnologias de Procurement e Sourcing, esta inciativa foi um espaço de debate e partilha de soluções para questões relacionadas com o futuro da contratação eletrónica. O evento termina com a Entrega dos Prémios VORTAL Vision’19.

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Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública promovida pela SPMS

A SPMS, EPE, através da sua Academia, e em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, promove mais uma edição de Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública.

Com a duração de 87 horas, arrancou nesta quarta-feira, 16 de outubro, nas instalações da SPMS em Lisboa. Esta edição, repartida por 15 dias de formação, prolonga-se até dia 12 de fevereiro do próximo ano.

Esta pós-graduação tem uma abrangência nacional, contando com a participação de alunos de instituições de norte a sul do país, nomeadamente, do Centro Hospitalar do Oeste, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Administração Central do Sistema de Saúde, do Centro Hospitalar de Setúbal, Hospital Distrital de Santarém, Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e, também, da SPMS.

Apostar em formações permanentes em todas as áreas do conhecimento, designadamente em direito, gestão e finanças públicas, constituem uma mais-valia e criação de valor para os quadros afetos às instituições do SNS e do Ministério da Saúde.

Para a SPMS, EPE, e enquanto entidade responsável pelas compras públicas na Saúde, a formação em contratação pública é fundamental, por ser uma área que requer atualização articulada e multidisciplinar.

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SAD para a Prestação de Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial – Concurso Aberto

A SPMS, E.P.E. lançou o Procedimento para a Instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para a Prestação de Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial.

O SAD trata-se de um sistema aberto, que possibilita que durante o seu período de vigência (4 anos), os operadores económicos possam candidatar-se e serem avaliados, de acordo com os requisitos de capacidade técnica e financeira definidos pela SPMS.

 Se forem qualificados passam a fazer parte de uma bolsa de fornecedores qualificada. Esta qualificação permite que as entidades do Ministério da Saúde e instituições SNS, ou as entidades que venham a celebrar contratos de adesão com a SPMS, se preocupem apenas com a fase das propostas, nomeadamente, convidando os fornecedores qualificados a avaliar e a adjudicar, de um forma eficiente, a melhor proposta.

Face ao crescente envelhecimento da população, a nova abordagem de saúde deve assentar no planeamento e no investimento, bem como na prevenção de doenças, sendo premente o tratamento de doenças crónicas e apostando cada vez mais em soluções e plataformas baseadas em inteligência artificial.

Em Portugal, a crescente utilização de sistemas informáticos na área da saúde, em que os dados dos utentes são recolhidos desde que nascemos até que morremos, potencia a transposição para a política de saúde de automatismos que derivam da inteligência artificial.

A SPMS incentiva todos os interessados a apresentarem candidatura na 1.ª ronda de qualificação do presente procedimento, até ao dia 4 de novembro de 2019 e que se prolonga durante toda a vigência do sistema de aquisição dinâmico.

As Peças do Procedimento encontram-se disponibilizadas na Plataforma Eletrónica Vortal, acessível através do sítio eletrónico www.comprasnasaude.pt, bem como os documentos que constituem a proposta e devem ser apresentados em suporte eletrónico, nos termos e modelos definidos no procedimento criado na referida plataforma.  

Participe!

Compras Públicas

Concorra ao Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Catering

A SPMS, E.P.E lançou, este mês, um Concurso Público com publicação no JOUE, para a celebração do Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Catering.

Este acordo-quadro é um contrato que irá ser celebrado com vários operadores económicos, com vista a disciplinar relações contratuais futuras, constituindo um mecanismo “chapéu”, ao abrigo do qual poderão ser celebrados contratos pelas entidades do Ministério da Saúde e instituições do SNS, ou pelas entidades que efetuarem protocolo de adesão com a SPMS.

Em alinhamento com as preocupações ambientais e os compromissos comunitários e internacionais, foi introduzida a obrigatoriedade de os produtos frutícolas e hortícolas serem provenientes de uma produção biológica, bem como que todos os materiais necessários à correta prestação de serviços sejam reutilizáveis ou de materiais com maior reciclabilidade.

A SPMS incentiva todos os interessados a apresentar proposta, tendo por objetivo estimular a participação de um maior número de operadores económicos, bem como simplificar e agilizar a aquisição de serviços de catering, permitindo, assim, alcançar benefícios financeiros, administrativos e ecológicos.

As Peças do Procedimento encontram-se disponibilizadas na Plataforma Eletrónica Vortal, acessível através do sítio eletrónico www.comprasnasaude.pt, bem como os documentos que constituem a proposta e devem ser apresentados em suporte eletrónico, nos termos e modelos definidos no procedimento criado na referida plataforma.  

 A fase de apresentação de propostas decorre até ao próximo dia 4 de novembro de 2019. Participe!

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SPMS recebe Comitiva da Roménia no âmbito do COMPETE 2020

A SPMS acolheu uma comitiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Capacitação Administrativa (MA OPAC) da Roménia, ontem, dia 14 de outubro, nas suas instalações em Lisboa.

A visita teve como objetivos principais a troca de experiências, a identificação de ferramentas de trabalho e das melhores práticas na área da gestão e implementação de fundos europeus.

Na receção à comitiva, Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, apresentou, em traços gerais, o processo de compras agregadas e respondeu a dúvidas sobre as Compras Públicas na área da Saúde.

Selecionada como exemplo de boas práticas na área das candidaturas a projetos de Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), a SPMS apresentou os seus projetos financiados por este programa, no âmbito do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA).

Neste contexto, o Registo de Saúde Eletrónico, o Boletim de Vacinas Eletrónico e a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) constituíram o foco da apresentação, que passou ainda pelo processo de centralização de compras do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os resultados obtidos através dos sistemas e projetos da SPMS, bem como a celeridade nos processos de compras, surpreenderam a comitiva romena. Integrando vários representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e Administração Pública da Roménia, a comitiva conheceu algumas boas práticas relacionadas com o COMPETE 2020 e adquiriu conhecimento com a experiência da SPMS, EPE.

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Public Consultation on the National Strategy for the Health Information Ecosystem

The National Strategy for the Health Information Ecosystem ENESIS 2020 comprised the period between 2017-2019. It was the first strategy of this nature that was adopted and appointed by an official act of government. Over this period, it was possible to initiate a common strategic track of thought and action about the Health Information Ecosystem (eSIS).

This new National Strategy for the Health Information Ecosystem was elaborated by SPMS, E.P.E. with the collaboration of individual and institutional partners, both internal and external to the Ministry of Health, which will run between 2020 and 2022.

ENESIS 20-22, expressed in the document ENESIS 2022 , consists of a good practice referential for a sustainable, digital and citizen focused health care. In this document, the objectives, vision and strategic guidelines are established, as well as the necessary measures to sustain the articulation of the projects and initiatives of the Health Information Ecosystem intervening parties.

ENESIS 20-22 Objectives:

  • Support the health care system and care provision betterment for the population;
  • Improve citizens life span experience in the health care system;
  • Maximise work conditions for health professionals;
  •  Increase health organizations efficiency, protect the access to quality health care and an efficient resource management.

This is a preliminary version of the document and should be improved with the collection of ideas, critics and suggestions, during the public consultation period beginning now.  This consultation aims to broaden the participation of different stakeholders; including citizens, TIC professionals, health professionals, Institutions managers and leaders, health care providers, health organizations and eHealth suppliers, in order to convene a common vision and the definition of measures and objectives which everyone can identify with.

To consult the National Strategy for the Health Information Ecosystem ENESIS 2022 , follow this link. See the presentation here.

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