Legislação Diária – 05 de janeiro
5 Janeiro, 2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05114457664 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466526 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do […]
Requisição de Plasma e Hemoderivados – Despacho 10286/2017, 27 de novembro
3 Janeiro, 2018
Tendo por base o despacho n.º 10286/2017 de 2017-11-27 publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que determina que devem ser registados em sistema informático
Legislação Diária – 03 de janeiro
3 Janeiro, 2018
Portaria n.º 5/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446949 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos […]
Legislação Diária – 02 de janeiro
2 Janeiro, 2018
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira Aviso n.º 3/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02 114429297 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS […]
Legislação Diária – 29 de dezembro
29 Dezembro, 2017
Lei n.º 112/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-294 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Lei n.º 113/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Grandes Opções do Plano para 2018 Lei n.º 114/2017 – Diário da República n.º […]
SPMS desenvolve mais de 50 websites de entidades de saúde
29 Dezembro, 2017
Em alinhamento com os princípios do Ministério da Saúde, e no âmbito da transparência, proximidade e de uma comunicação mais efetiva, a SPMS, EPE tem estado a desenvolver, desde meados de 2016, a reestruturação dos websites das mais de 50 instituições que integram o Ministério da Saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Academia de Formação SPMS realiza 11 mil horas de formação e-Learning em 2017
28 Dezembro, 2017
A SPMS, EPE juntou diretores e representantes de várias entidades de saúde do país para uma reunião técnica, realizada hoje, dia 28 de dezembro, sobre o Registo Oncológico Nacional (RON), no auditório do INFARMED, I.P., em Lisboa.
SPMS promove reunião técnica sobre Registo Oncológico Nacional
28 Dezembro, 2017
No âmbito do lançamento da plataforma de Registo Oncológico Nacional (RON), a SPMS, EPE promoveu hoje, dia 28 de dezembro, no auditório do INFARMED, IP, em Lisboa, uma reunião técnica para o enquadramento e apresentação do projeto.
Projeto-piloto entre SPMS e DGRSP arranca em estabelecimento prisional de Matosinhos
28 Dezembro, 2017
O protocolo, celebrado entre a SPMS, EPE, e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), inicia-se no estabelecimento prisional de Custóias, Matosinhos, em parceria com o Hospital Pedro Hispano, na área da dermatologia. Assim, mais de 300 em 1200 reclusos que a cadeia detém terão maior facilidade ao acesso dos recursos às consultas.
Legislação Diária – 28 de dezembro
28 Dezembro, 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 – Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 205/2017 – Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 PRESIDÊNCIA […]