PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital
Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466526
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 573.886,47 EUR (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de artroplastia
Portaria n.º 16/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466527
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.821.616,47 EUR (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e dezasseis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à expansão da sua capacidade, através da reabilitação do edifício
Portaria n.º 17/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466528
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença a assumir um encargo até ao montante de 1.260,00 EUR (mil duzentos e sessenta euros), a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção simples de plataforma elevatória
Despacho n.º 283/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466540
Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 296/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 114466572
Tribunal de Contas
Alteração da composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas-Sede
