Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de janeiro

Portaria n.º 5/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446949

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove euros e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar

Portaria n.º 6/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446950

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais

Portaria n.º 7/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114446951

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.476.600,00 EUR (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, lavagem, entrega e distribuição de roupa hospitalar

Despacho n.º 120/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114453124

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco. Autoriza o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior

 

Despacho n.º 121/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03 114453125

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a licenciada Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira

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