Consulta Preliminar n.º 1 SPMS/UCBST – Aquisição de Viaturas Elétricas – 2022

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento aquisitivo de Viaturas Elétricas para os Cuidados de Saúde Primários no âmbito do PRR, em 2022.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

Tipologias de viaturas existentes no mercado;
Tipos de baterias, ciclos, potência, carregamento;
O preço base unitário a considerar pela entidade adjudicante face às viaturas a adquirir;
Os prazos de entrega das viaturas a adquirir;
A possibilidade de adaptação das viaturas às necessidades específicas de cada Unidade de Saúde.

Âmbito:

No âmbito do Next Generation EU, um instrumento extraordinário e temporário de recuperação elaborado pelo Conselho Europeu para mitigação dos graves impactos da pandemia nas economias europeias, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no Regulamento (UE) 2021/241, de 12 de fevereiro, e que enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Uma das suas componentes consiste em reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por forma a responder às suas contantes mudanças e desafios.

Neste sentido, pretende-se dotar os Cuidados de Saúde Primários com viaturas elétricas, equipadas com separação de lixos, de forma a permitir a deslocação dos profissionais de saúde para assegurar cuidados nos domicílios aos seus utentes, sejam domicílios preventivos ou curativos.

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 18 de agosto até ao dia 13 de setembro de 2022.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes de fabricantes do setor automóvel, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atenta a Aquisição de Viaturas Elétricas no âmbito do PRR, no ano de 2022, deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 13/09/2022, de modo a poderem participar na sessão plenária.

As sessões plenárias ocorrerão entre os dias 14/09/2022 e 16/09/2022, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:

das 10 horas às 12 horas,
das 15 horas às 17 horas.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

No âmbito da consulta preliminar ao mercado n.º 1 SPMS/UCBST para aquisição de viaturas elétricas – PRR, disponibiliza-se, para os devidos efeitos, elementos adicionais:

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“eHealth Summit Portugal” regressa em outubro

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Lisboa acolhe a 5ª edição da maior cimeira sobre transformação digital da saúde realizada no nosso país, já em outubro. O eHealth Summit Portugal decorre nos dias 25 e 26 no Centro Cultural de Belém.

“O Futuro Agora” é tema da edição de 2022, que aposta na valorização do conhecimento tecnológico e científico ao serviço das pessoas. A participação de especialistas nacionais e internacionais em matéria de telessaúde, cibersegurança, inteligência artificial, entre outras temáticas relevantes, garante a qualidade das palestras que irão decorrer ao longo dos dois dias da cimeira.

No ano pós-pandemia, o eHealth Summit Portugal assenta numa abordagem diferenciadora, tendo por objetivo impulsionar a reflexão e o debate sobre os diversos desafios e potencialidades da telessaúde, da telemedicina e da inovação tecnológica para encontrar soluções digitais abrangentes, quer para profissionais de saúde, quer para os cidadãos, traduzindo-se, assim, em valor para todo o sistema de saúde.

Contudo, e à semelhança das edições anteriores, o eHealth Summit Portugal ultrapassa as fronteiras da Saúde, promovendo a acessibilidade e divulgação de vários serviços públicos digitais. Revestindo-se de particular interesse, em 2022 assume-se como uma cimeira que contribui para disseminar conhecimento, aprendizagem, literacia digital e inovação tecnológica em áreas marcantes para a sociedade.

Considerado uma referência na Europa em saúde digital, Portugal tem vindo a consolidar o seu posicionamento estratégico em contexto internacional através desta iniciativa do Ministério da Saúde, organizada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, desde 2017.

As inscrições abrem em breve.

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ehealthsummit | O futuro agora

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Linha de Aconselhamento Psicológico destacada em estudo internacional sobre a violência na Saúde

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A Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP) do SNS 24 destacou-se num estudo internacional sobre violência na Saúde, realizado em 2021 pela Federação Internacional dos Hospitais (IHF), que coloca Portugal como um dos cinco países com adoção de boas práticas para a diminuição da violência nos cuidados de saúde.

No estudo, a LAP é descrita como um serviço de suporte telefónico dedicado, com psicólogos especificamente treinados para atuar em casos de violência contra profissionais de saúde, para intervenção em crises e acompanhamento, a nível nacional.

Disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano, a LAP atende não só profissionais de saúde, como utentes com sintomatologia associada à ansiedade, à depressão e adaptação a situações de crise, constituindo-se como um importante suporte para todos os cidadãos. Lançada em abril de 2020, este importante serviço está também disponível na língua inglesa.

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LAP | SNS 24

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Inauguração dos primeiros Balcões SNS 24 no Alentejo

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Os primeiros balcões SNS 24 na região do Alentejo foram hoje, dia 2 de agosto, inaugurados.

“Estes balcões, mais que computadores em secretárias, são portas. Portas que dão acesso ao nosso Serviço Nacional de Saúde”, salientou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales na cerimónia protocolar, que contou com a presença do presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, da Presidente do Conselho de Administração da ULSLA, Catarina Filipe, do Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha e da Vereadora da Câmara Municipal de Odemira, Isabel Raposo.

Com os novos balcões SNS24, os residentes das freguesias de Vale de Santiago, município de Odemira, e de São Francisco da Serra, no concelho de Santiago do Cacém, podem agora aceder a um conjunto de serviços e cuidados de saúde, de forma mais cómoda, evitando deslocações aos serviços de saúde, sobretudo ao nível dos cuidados de saúde primários.

“Um casamento feliz entre a Saúde e as Juntas de Freguesia” destacou Luís Goes Pinheiro, após a realização de uma teleconsulta, em Vale de Santiago, salientando que “é importante que ninguém fique para trás, nomeadamente os que estão menos à vontade com a tecnologia”.

No final do encontro, realizou-se a assinatura dos protocolos e termos de adesão ao projeto Balcão SNS 24 com as diversas entidades presentes. “Hoje é um dia bom para o Alentejo”, acrescentou o presidente da SPMS, que felicitou a população desta região e dirigiu um especial agradecimento à presidente da ULSLA, pelo empenho na fixação dos primeiros balcões no Alentejo.

Em Portugal são já 253 os balcões em funcionamento em juntas de freguesia, espaços do cidadão, estabelecimentos residenciais para idosos e estabelecimentos prisionais.

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BalcãoSNS24 | SNS 24

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2.ª Edição | Teleconsulta em tempo real pela RSE Live

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O Centro Nacional de Telessaúde (CNTS) e a Academia SPMS disponibilizam, através da plataforma de eLearning, a 2ª Edição da atividade formativa “Teleconsulta em tempo real pela RSE Live”.

Esta atividade visa disponibilizar aos profissionais do setor da saúde um conjunto de conhecimentos que lhes permitam a utilização e implementação da plataforma Teleconsulta – RSE LIVE para a realização de teleconsultas, tendo em vista a disseminação da sua utilização por parte dos profissionais e dos utentes.

Conteúdos Programáticos:

Módulo I – Enquadramento e apresentação de conceitos fundamentais – Telessaúde e Teleconsulta
Módulo II – Utilização da plataforma RSE Live (visão do profissional e do utente)
Módulo III – Teleconsulta em tempo real com a RSE Live: do planeamento à implementação

Duração: 4 horas

Destinatários:

Profissionais da SPMS
Profissionais do SNS e Entidades Tuteladas pelo Ministério da Saúde

As inscrições serão consideradas por ordem de chegada.

Mais informações e Inscrição

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Portugal na 1ª cimeira pan-europeia de compras públicas da saúde

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O Ministério da Saúde, através da SPMS, EPE, irá participar na 1ª iniciativa pan-europeia de compras públicas da saúde, que se realizará em Bruxelas nos próximos dias 20 e 21 de setembro.

Reunindo profissionais do mercado europeu de compras, de hospitais e prestadores de serviços de saúde, “1ST Pan-European Hospital Healthcare Procuremet Summit” representa uma oportunidade para debater e promover a aprendizagem de temáticas focadas em três pilares relacionados com as aquisições em saúde: sustentabilidade; transparência e digitalização.

Promovida pela EHPPA (European Health Public Procurement Alliance), conjuntamente com a Health Proc Europe Association, esta cimeira inclui palestras, workshops práticos e diversas atividades, contando já com mais de 300 participantes registados. A SPMS, EPE, enquanto Central de Compras Públicas da Saúde, participa com o objetivo de fomentar conhecimento e boas práticas, sobretudo ao nível da digitalização, onde Portugal se tem destacado.

Considerado uma referência em matéria de contratação pública na saúde, o nosso país tem vindo a participar ativamente em projetos europeus, designadamente no Procure4Healt, lançado no início de junho, que visa contribuir para promover a aquisição de inovação na União Europeia, em prol da sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Para saber mais sobre a cimeira, consulte: https://www.ehppa.com/events/2/10

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Compras Públicas | SPMS

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“INCoDe.2030 Capacitação Digital” com participação da SPMS

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As experiências de telemonitorização que estão a ser implementadas no Serviço Nacional de Saúde “traduzem a possibilidade de as pessoas terem mais qualidade nos cuidados e mais qualidade de vida”, defendeu Ponciano Oliveira, Vogal Executivo da SPMS, no “INCoDe.2030 Capacitação Digital”, evento realizado em S. Miguel, Açores, no passado dia 21 de julho.

Um dos grandes desafios apontados pelo dirigente da SPMS passa por sensibilizar os doentes crónicos para as vantagens do uso de serviços digitais, como forma de trazer mais eficiência e mais qualidade na assistência aos utentes.

Sob a temática “Transformação Digital da Saúde”, Ponciano Oliveira evidenciou as vantagens da estratégia omincanal do SNS 24 para os cidadãos, um dos pilares do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), realçando também a importância de haver alinhamento e harmonização entre os sistemas nacionais e regionais no que diz respeito à partilha de resultados de exames médicos, para que seja garantida a eficiência de todo o sistema de saúde.

O INCoDe.2020-2030 é uma iniciativa integrada de política pública dedicada ao reforço de competências digitais, que se desenvolve através de iniciativas promovidas por entidades públicas e privadas, em todo o país, e da responsabilidade de diferentes áreas governativas.

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INCoDe.2030 | PRR | SPMS

Compras Públicas

Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano. Entrou em vigor no dia 23 de julho.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por ex. desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SNS 24 celebra 5 anos e atendeu já este ano mais de 8 milhões de chamadas

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O SNS 24 comemora 5 anos de atividade e, só este ano, já atendeu mais de 8 milhões de chamadas. 2022 é o ano com o maior número de chamadas de sempre, ultrapassando os mais de 6 milhões de atendimentos realizados em 2021. Cerca de 2,8 milhões de chamadas foram resolvidas automaticamente.

Às várias tipologias de serviço disponíveis – desde serviço de triagem, a aconselhamento e encaminhamento e outro tipo de informações de saúde -, juntou-se, em abril de 2020, a Linha de Aconselhamento Psicológico e a plataforma de atendimento por videochamada para cidadãos surdos, feito por intérpretes de Língua Gestual Portuguesa.

Criada para dar uma resposta de proximidade em saúde mental, a Linha de Aconselhamento Psicológico já prestou apoio a mais de 167 mil pessoas e, este ano, ultrapassou as 40 mil chamadas. Este serviço passou a ser disponibilizado em língua inglesa e, em apenas três meses, atendeu mais de 2.100 chamadas de cidadãos não falantes de português.

Da linha telefónica ao omnicanal

O dia 24 de julho assinala a mudança de nome da Linha Saúde 24 para SNS 24. Hoje, mais do que uma linha telefónica, o SNS 24 é um acesso omnicanal a um conjunto de serviços digitais e de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que, além de telefónico, pode ser presencial e digital, através do portal e da app SNS 24.

Com a app SNS 24, que já registou 7,5 milhões de downloads, o cidadão acede a um conjunto de informações de saúde, como o Boletim de Vacinas, as receitas,as requisições e os resultados de exames médicos. O Portal SNS 24, por seu turno, disponibiliza diversos serviços do SNS e conteúdos diferenciados sobre saúde pública. Inovador e acessível foi visitado, este ano, por mais de 21 milhões de utilizadores.

Já os Balcões SNS 24, projeto criado em plena pandemia, prestam apoio presencial assistido aos serviços digitais do SNS e à realização de teleconsultas em espaços localizados em juntas de freguesia, estabelecimentos residenciais e estabelecimentos prisionais. Até à data, o país conta com 250 Balcões SNS 24.

“Dói Dói Trim Trim” foi a génese

Em 1998 foi criada a linha telefónica pediátrica “Dói Dói Trim Trim”. Posteriormente, o serviço foi alargado para informar e apoiar a população em matéria de saúde pública e a junção destes dois serviços esteve na génese da Linha Saúde 24, em 2007. Uma década volvida, a linha evoluiu para o SNS 24.

Em março de 2020 passou a ser a primeira linha de apoio daqueles que procuraram ajuda clínica na pandemia. Desde então, reforçou a sua dimensão e capacidade de atendimento a vários níveis, nomeadamente a infraestrutura, a tecnologia, os recursos humanos e a criação de novos serviços. Hoje, o SNS 24 é uma porta sempre aberta para todos os portugueses e residentes no país que procuram o SNS, independentemente do caminho escolhido: telefónico, presencial ou digital.

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