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Consulta Preliminar n.º 1 SPMS/UCBST – Aquisição de Viaturas Elétricas – PRR – 2022

18 Agosto, 2022

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento aquisitivo de Viaturas Elétricas para os Cuidados de Saúde Primários no âmbito do PRR, em 2022.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Tipologias de viaturas existentes no mercado;
  2. Tipos de baterias, ciclos, potência, carregamento;
  3. O preço base unitário a considerar pela entidade adjudicante face às viaturas a adquirir;
  4. Os prazos de entrega das viaturas a adquirir;
  5. A possibilidade de adaptação das viaturas às necessidades específicas de cada Unidade de Saúde.

Âmbito:

No âmbito do Next Generation EU, um instrumento extraordinário e temporário de recuperação elaborado pelo Conselho Europeu para mitigação dos graves impactos da pandemia nas economias europeias, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no Regulamento (UE) 2021/241, de 12 de fevereiro, e que enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Uma das suas componentes consiste em reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por forma a responder às suas contantes mudanças e desafios.

Neste sentido, pretende-se dotar os Cuidados de Saúde Primários com viaturas elétricas, equipadas com separação de lixos, de forma a permitir a deslocação dos profissionais de saúde para assegurar cuidados nos domicílios aos seus utentes, sejam domicílios preventivos ou curativos.

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 18 de agosto até ao dia 13 de setembro de 2022.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes de fabricantes do setor automóvel, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atenta a Aquisição de Viaturas Elétricas no âmbito do PRR, no ano de 2022, deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 13/09/2022, de modo a poderem participar na sessão plenária.​

As sessões plenárias ocorrerão entre os dias 14/09/2022 e 16/09/2022, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:

  • das 10 horas às 12 horas,
  • das 15 horas às 17 horas​.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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