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Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

25 Julho, 2022

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano. Entrou em vigor no dia 23 de julho.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por ex. desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Acordo-Quadro 304/2023 para fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue

10 Fevereiro, 2023

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 304/2023 para fornecimento de Medicamentos do grupo 4: sangue, na área da saúde, no dia 9 de fevereiro. Este procedimento engloba anticoagulantes, usados na profilaxia de tromboses ou da extensão de trombos já existentes; antiagregantes plaquetários; fibrinolíticos, indicados nas […]

Acordo-Quadro 2022/10 – Para Fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico

27 Janeiro, 2023

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro CP 2022/10 – Para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico, que entrou em vigor no dia 26 de janeiro. Este acordo-quadro inclui vários tipos de penso e materiais, cujo efeito terapêutico no tratamento de feridas promove e otimiza a sua […]

Acordos-Quadro de Medicamentos e Dispositivos Médicos para 2023

20 Janeiro, 2023

A SPMS, através da Central de Compras da Saúde, partilha a programação prevista para o ano de 2023, no que se refere a acordos-quadro de medicamentos e dispositivos médicos. Informa-se que todos os contributos de interessados poderão ser enviados para catalogo@spms.min-saude.pt. Consulte Programacao-2023-Acordos-Quadro.pdf

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