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Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

25 Julho, 2022

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano. Entrou em vigor no dia 23 de julho.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por ex. desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 368/2023 – Fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral

15 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024. O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis. Neste Acordo-Quadro […]

Acordo-Quadro 835/2024 – Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de Bens

31 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024. A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a […]

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