Notícias

Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

25 Julho, 2022

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano. Entrou em vigor no dia 23 de julho.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por ex. desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Acordo-Quadro 491/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores

4 Setembro, 2023

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, no dia 4 de setembro de 2023. Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância […]

Acordo-Quadro 495/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Aparelho Geniturinário

31 Agosto, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023. O sistema geniturinário é formado por dois aparelhos diferentes: o sistema urinário, […]

Acordo-Quadro 438/2023 para Fornecimento de Derivados do Plasma Humano

31 Agosto, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 438/2023 para fornecimento de derivados do plasma humano, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023. Inclui medicamentos como a albumina, usada no tratamento da hipoalbuminémia grave; o […]

Voltar
Voltar para o topo.