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Comitiva da Moldávia visita SPMS

A SPMS recebeu hoje, 11 de janeiro, nas suas instalações de Lisboa, uma comitiva da Moldávia e consultores do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (EBRD).

Em processo de integração na União Europeia, a Moldávia está a ser financiada num projeto de modernização da contratação pública pelo EBRD que promoveu, junto da TAIEX/Comissão Europeia, a realização de uma visita de estudo ao nosso país.

Considerando a notoriedade que Portugal já alcançou no âmbito da contratação pública, o objetivo desta visita foi contactar e conhecer o funcionamento das entidades mais relevantes do setor público português nesta matéria.

Constituída por dez pessoas, que integram a equipa associada ao projeto de contratação pública da Moldávia e consultores do EBRD, a comitiva esteve em Portugal entre 9 e 11 de janeiro, reunindo-se com a eSPap (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P), o IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção) e a SPMS.

Mais uma vez, a SPMS partilhou know how na área da contratação pública.      

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SPMS e Ordem dos Enfermeiros assinam Protocolo de Cooperação

A SPMS e a Ordem dos Enfermeiros (OE) assinaram um protocolo de cooperação, hoje, 10 de janeiro, centrado na evolução dos Sistemas de Informação em Enfermagem.

O acordo assinado nas instalações da SPMS, em Lisboa, pelo Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, e o Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, irá permitir envolver a Ordem dos Enfermeiros nos desenvolvimentos a realizar pela SPMS, além de fomentar a formação e investigação nesta área.

O protocolo concretiza-se, desde já, com a criação de um grupo de trabalho da Ordem dos Enfermeiros, de apoio às equipas técnicas da SPMS, com a finalidade de melhorar os Sistemas de Informação de Enfermagem nos Cuidados de Saúde Primários.

Pretende-se, assim, a melhoria da usabilidade dos Sistemas de Informação em Enfermagem com registos mais simples e úteis para os profissionais de saúde e utentes.

A assinatura deste protocolo representa um contributo, por parte da SPMS e da OE, para a excelência dos cuidados de saúde em Portugal.

SPMS e Ordem dos Enfermeiros assinam Protocolo de Cooperação
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Receita Sem Papel consolidada na Madeira

A SPMS acompanhou, no terreno, o processo de implementação da Receita Sem Papel na Região Autónoma da Madeira, que esteve em período de utilização experimental entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2016.

Nos últimos dias do ano de 2016, a Madeira já emitia cerca de metade das suas receitas em formato eletrónico. Os sinais positivos na implementação da receita eletrónica continuam a ser reforçados e,  no primeiro dia útil do novo ano, 77% das prescrições médicas passadas, em serviços públicos de saúde locais, tinham o novo formato, significando que três quartos das receitas já são desmaterializadas.

O sucesso alcançado deve-se ao trabalho conjunto entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAÚDE) e a SPMS.

Desde 1 de janeiro de 2017, a Madeira assumiu, de forma obrigatória, a Receita Sem Papel. Está salvaguardada, legalmente, a possibilidade de se aplicarem exceções em casos de falência do sistema informático, nas consultas ao domicílio, ou noutras situações.

Além de reduzir custos e de contemplar preocupações ecológicas, neste caso específico a desmaterialização da receita médica reforça a interoperabilidade entre o sistema de saúde regional e o SNS, passando a ser apenas um, algo que não se verificava anteriormente.

No continente, a receita eletrónica já é obrigatória desde 1 de abril de 2016, atingindo, até ao momento, 90,7% do total do receituário emitido pelas entidades do sistema de saúde público e privado.

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Emissão eletrónica de atestados médicos para carta de condução em abril

A SPMS disponibiliza serviços centrais para a emissão eletrónica dos Atestados Médicos para a Carta de Condução, dando resposta ao Decreto-lei 40/2016, de 29 de julho, que introduz a emissão e transmissão eletrónica do atestado médico para a carta de condução. No caso das unidades dos Cuidados Saúde Primários com SClínico, a emissão será possível através do Módulo Atestado Médico para a Carta de Condução, que integrou a versão 2.0.

O acesso a esta funcionalidade está desativado até operacionalização do processo, em conjunto com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). A obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do atestado médico para a carta de condução, prevista para dia 2 de janeiro de 2017, foi adiada para dia 1 de abril. Nesta data entrará em vigor, em simultâneo, nos estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no setor privado.

Esta decisão foi acordada em reunião de Secretários de Estado e tomada face ao atraso nos desenvolvimentos informáticos por parte do IMT, com impacto na integração com os sistemas de informação da saúde. As questões legais associadas a este adiamento serão asseguradas pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas que tutela o IMT.

Oportunamente, a SPMS informará sobre o novo planeamento para ativação faseada da funcionalidade no SClínico, tendo em conta a operacionalização até 1 de abril de 2017.  

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SINAVElab – Notificação obrigatória para laboratórios

Desde 1 de janeiro que passou a ser obrigatória a notificação laboratorial dos casos de doenças transmissíveis de declaração obrigatória através do SINAVElab, a versão para laboratórios do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

Os laboratórios do setor público e privado passam a integrar a rede de vigilância em saúde pública, destinada a identificar, precocemente, casos e surtos de doenças transmissíveis e suscetíveis de constituir uma emergência em saúde pública.

Neste âmbito, através do Despacho n.º 15385-A/2016 de 21 dezembro, a infeção pelos vírus Zika e Ébola, bem como todos os casos de resistência aos antimicrobianos passaram a ser doenças de notificação obrigatória, também desde 1 de janeiro de 2017.

Lançado em junho de 2014,o SINAVE tornou-se obrigatório a 1 de janeiro de 2015, na sua vertente clínica. A desmaterialização da notificação passou a ser total para todos os médicos, quer do setor público, quer do privado.

Com a entrada em vigor desta nova vertente do SINAVE, a saúde pública adquire ganhos significativos de eficiência e de qualidade da informação, garantindo, sempre, a proteção dos dados pessoais dos doentes.

Reforça-se, assim, o papel pioneiro deste sistema, ao nível internacional, na monitorização contínua das ocorrências das doenças transmissíveis de declaração obrigatória.

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Módulo Vacinas SINUS adaptado ao PNV 2017

A SPMS, em colaboração com a Direção-Geral de Saúde (DGS), tem vindo a realizar alterações profundas ao módulo de Vacinas do SINUS para suportar o novo Programa Nacional de Vacinação (PNV), que entrará em vigor em 2017.

Em articulação com a DGS, foi definido que estas alterações não entram em vigor conjuntamente com a versão 2.3 do SClínico, SINUS e MARTA (apresentada a 4 de janeiro às Administrações Regionais de Saúde e às Unidades Locais de Saúde, com rollout nacional previsto para arrancar a 23 de janeiro), mas sim numa versão intermédia, que será disponibilizada previsivelmente na semana de 16 de janeiro.

As Unidades de Saúde destacadas como piloto para o PNV de 2017 são: Amadora, Reboleira, Redondo e São João.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de janeiro

Portaria n.º 15/2017 – Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10

FINANÇAS E SAÚDE

Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública – Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.)

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Circular Normativa Conjunta nº 01/2017 – DGS/INFARMED/SPMS

Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 1 entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre prescrição de medicamentos biológicos. Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta Nº 1 /DGS/INFARMED/SPMS Para aceder à PEM em ambiente privado aceda em: https://pem.min-saude.pt Se não está registado, deverá completar o seu registo em: https://www.spms.min-saude.pt/product/pem/      

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Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de janeiro

Portaria n.º 10/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726270

FINANÇAS

Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2)

Portaria n.º 11/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726271

FINANÇAS

Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI

Decreto-Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726273

SAÚDE

Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Decreto n.º 2-A/2017 – Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-01-09105711840

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreta luto nacional pelo falecimento de Mário Soares

Anúncio de procedimento n.º 121/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105727502

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/2 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal, exceto: anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 122/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105711854

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/3 – Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da volémia e outras soluções estéreis

 

Despacho n.º 538-A/2017 – Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-09 10

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/SIDA, Tuberculose e Hepatites Virais, estrutura consultiva do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose e do Programa Nacional para as Hepatites Virais

 

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