Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de janeiro

Portaria n.º 10/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726270

FINANÇAS

Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2)

Portaria n.º 11/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726271

FINANÇAS

Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI

Decreto-Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726273

SAÚDE

Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Decreto n.º 2-A/2017 – Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-01-09105711840

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreta luto nacional pelo falecimento de Mário Soares

Anúncio de procedimento n.º 121/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105727502

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/2 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal, exceto: anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 122/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105711854

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/3 – Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da volémia e outras soluções estéreis

 

Despacho n.º 538-A/2017 – Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-09 10

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/SIDA, Tuberculose e Hepatites Virais, estrutura consultiva do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose e do Programa Nacional para as Hepatites Virais

 

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