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Para fazer download do documento clique aquiDespacho n.º 1728/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509260
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Constitui um Grupo de Trabalho com a missão de definir o Programa Global de Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários do Concelho de Lisboa, devendo elaborar e acompanhar a execução desse Programa
Despacho n.º 1729/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509261
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 1730/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509262
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)
Despacho n.º 1732/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509265
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Criação da Equipa Multidisciplinar 4
Despacho n.º 1733/2017 – Diário da República n.º 39/2017, Série II de 2017-02-23 106509267
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão – EMCAD
No âmbito da melhoria contínua da cibersegurança nacional, garantindo a proteção dos serviços vitais de informação, a SPMS, EPE. estabeleceu um Protocolo de Cooperação com o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança, assinado a 21 de fevereiro.
O Gabinete Nacional de Segurança (GNS), no qual funciona o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), tem participações internacionais, podendo estabelecer parcerias, protocolos e outras formas de cooperação com entidades nacionais e estrangeiras. O CNCS implementa e desenvolve medidas de prevenção, monitorização, correção, entre outras, de forma a fazer face a incidentes de cibersegurança e ciberataques.
A SPMS tem competências e capacidade para dinamizar atividades distintas quanto à Segurança, Interoperabilidade, Telemedicina, Mobile Health, Registos Clínicos, Governação, Gestão do SI, entre outras.
Desta forma, e numa lógica de serviços partilhados, este protocolo abrange várias áreas de cooperação, com o propósito de promover o desenvolvimento e aprofundamento do conhecimento e das capacidades nacionais de cibersegurança, sobretudo no setor da saúde.
Consulte, na íntegra, o Protocolo de Cooperação entre o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança e a SPMS, EPE.
Temas
Realizou-se hoje, 22 de fevereiro, no auditório do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), em Faro, o Ciclo de Conferências “@rquivos em Saúde”, que contou com a participação de Henrique Martins. O presidente do Conselho de Administração da SPMS foi o primeiro orador deste ciclo, com a palestra “Registo e difusão da informação de Saúde”.
Na apresentação foram abordadas as condições necessárias para a transformação digital na saúde e o papel fundamental que a SPMS tem desempenhado nessa transformação, nomeadamente através de projetos bem sucedidos, como a Receita Sem Papel e outras iniciativas em curso, como o projeto Exames Sem Papel.
Alinhada com a temática do “Registo e difusão da informação de Saúde”, e no âmbito do rollout da Suite Hospitalar, Henrique Martins apresentou, também, a iniciativa SClínico Plus, que abrange várias medidas de melhoria, privilegiando a comunicação e proximidade entre a SPMS e os hospitais, com suporte de 1ª linha (24h/7) e de 2ª linha, formação online, sempre disponível através da plataforma eStudo, fórum de partilha de experiências multiprofissional, testes em ambiente qualidade, atualizações em horário pós-laboral, entre muitos outros serviços.
Promovido pelo CHA, este ciclo de conferências irá realizar-se mensalmente durante um ano, tendo como objetivo fomentar o debate entre profissionais de saúde, gestores de informação e os seus pares no setor público e privado e, também, partilhar conhecimentos e disseminar boas práticas em torno da informação de saúde.
Temas
GDG Sessions #7 é a denominação da sessão que decorreu hoje, 22 de fevereiro, nas instalações da SPMS em Lisboa.
Sob o tema Hands-on NativeScript, uma tecnologia que permite desenvolver aplicações multiplataforma, essencialmente focada em dispositivos móveis (iOS, Android), esta sessão inclui, também, uma primeira abordagem à tecnologia Api.ai, que permite criar chatbots para aplicações web e mobile.
Entusiastas das tecnologias Google, o Google Developers Group Lisboa (GDGLx) é uma comunidade que promove conferências, eventos e workshops tecnológicos abertos a toda a comunidade.
As sessões, de caráter informal, são mensais, gratuitas e abertas ao público em geral. Os aficionados das tecnologias Google formam comunidades em mais de 100 países. Em Portugal, para além de Lisboa, estão presentes no Porto, Coimbra, Braga e Açores.
Temas
No âmbito da medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, e no sentido de facilitar a sua operacionalização, a Direção Geral da Saúde (DGS) e o Instituto da Mobilidade e dos Transporte, (IMT) procederam à atualização dos modelos e dos conteúdos do relatório de avaliação física e mental dos condutores e candidatos a condutores, bem como do atestado médico a emitir após aquela avaliação. Os novos modelos, aprovados em Despacho Conjunto do Presidente do IMT e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017, foram publicados no dia 14 de fevereiro.
A SPMS, como entidade responsável pela operacionalização do processo de desmaterialização do atestado médico para a carta de condução em todo o Serviço Nacional de Saúde, informa que a funcionalidade a disponibilizar para o efeito no SClínico estará já de acordo com os novos modelos.
Não obstante a utilização do processo manual até 1 de abril, esta funcionalidade será disponibilizada no SClínico, de forma faseada, durante o primeiro trimestre de 2017, logo que seja possível a receção do atestado médico pelo IMT, tendo em conta a operacionalização até à referida data nos estabelecimentos do SNS e privados.
Mais informação relativa aos novos modelos em https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/cartas-de-conducao.aspx
Portaria n.º 75/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22
SAÚDE
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
No âmbito do novo serviço de suporte ao SINUS / SClínico CSP, em horário alargado (24×7), beneficiando os profissionais de saúde da ARS Centro, a SPMS, EPE publica, a 22 de fevereiro, a Circular Informativa nº 02/2017. Este novo serviço terá início a 01 de março de 2017. Todas as ocorrências devem ser comunicadas através do email servicedesk@spms.min-saude.pt, de acordo com os requisitos definidos nos respetivos Modelos de Comunicação em vigor, disponíveis em https://www.spms.min-saude.pt/2012/07/tic-modelos-de-comunicacao-aplicacionais/.
Consulte a Circular Informativa nº 02/2017 SPMS.
Temas
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa o presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Decreto-Lei n.º 20/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Transforma a Universidade Nova de Lisboa numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos
Despacho n.º 1649/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional a nível nacional é monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), no âmbito das suas competências legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores público, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informação necessária
Aviso n.º 1958/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Renovação da comissão de serviço do Coordenador do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P., licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha, a partir de 10 de outubro de 2016
Despacho n.º 1668-A/2017 – Diário da República n.º 37/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-21
Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Energia
Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho para os Campos Eletromagnéticos
