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Gestão Partilhada de Frota do Ministério da Saúde apresentada na SPMS

A plataforma eletrónica de Gestão Partilhada da Frota do Ministério da Saúde (GPFMS) é apresentada hoje, 27 de setembro, às entidades e organismos do SNS e Ministério da Saúde, na SPMS, em Lisboa.

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Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, deu início à sessão que marcou a abertura, pelas 11.00h, de um evento que decorre ao longo do dia e tem por objetivo apresentar, de forma detalhada, as funcionalidades da GPFMS, respondendo às questões dos mais de cem representantes das várias instituições da saúde.

Com a nova plataforma pretende-se monitorizar a frota do universo da saúde, através da manutenção de um registo centralizado, permanente e atualizado dos veículos e sua utilização, bem como promover a otimização da utilização da frota e dos recursos afetos à mesma, suportada por um sistema de partilha de veículos e/ou de viagens.

A GPFMS foi desenvolvida pela SPMS, EPE na sequência da aprovação do Regulamento de Aquisição e Gestão Centralizada e Partilha da Frota do Ministério da Saúde, aprovado pelo Despacho n.º 5865/2017, publicado em Diário da República, a 4 de julho de 2017. Este regulamento visa implementar uma gestão mais eficiente e partilhada dos meios estatais, garantindo a otimização de recursos, com finalidade de assegurar interesses do Estado e criar medida eficazes de prevenção e redução dos impactos ambientais negativos.

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Implementação do SITAM no Centro Hospitalar de São João

A SPMS vai arrancar, em outubro, com a implementação do Sistema de Informação de Taxas Moderadoras (SITAM) no Centro Hospitalar de São João .

Considerando a dimensão desta instituição hospitalar, prevê-se que, a partir do final do próximo mês, se registe um aumento considerável das cobranças e emissão de referências multibanco e cartas.

O SITAM tem sido essencial na recuperação de valores em atraso no que respeita ao pagamento das taxas moderadoras e, desde que entrou em funcionamento em 2014 até agosto de 2017, a solução SITAM permitiu o pagamento de 4,7 Milhões de Euros.

Atualmente, existem 34 entidades a utilizarem a solução SITAM para pagamento de taxas moderadoras em dívida através de multibanco. O sistema está implementado em 7 unidades locais de saúde (ULS), 3 Administrações Regionais de Saúde (ARS), 7 hospitais e 17 Centros Hospitalares.

Para que o SITAM seja uma realidade em todas as instituições até ao final deste ano, a SPMS irá promover duas ações de informação operacional, uma agendada para dia 4 de outubro, no Porto, dirigida aos organismos da região Norte e outra para dia 11 de outubro, em Lisboa, para as entidades da região Sul.

Através deste sistema, o cidadão tem a possibilidade de efetuar comodamente o pagamento, sem necessitar de se deslocar novamente à Instituição de Saúde.

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SPMS no 11º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica

Realizou-se hoje, 26 de setembro, na Universidade Lusíada, em Lisboa, o 11º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica que contou com a participação da SPMS, representada por Artur Trindade Mimoso.

“Inovação na Saúde” foi a temática abordada pelo vogal executivo da SPMS neste congresso organizado pela Associação Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP) e pelo Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET), tendo como objetivo principal promover a análise do Código dos Contratos Públicos, já publicado a 31 de agosto de 2017.

Sendo responsável pelas compras públicas na Saúde, a participação da SPMS foi importante para valorizar o debate sobre as alterações nos domínios da inovação dos procedimentos, da contratação eletrónica, dos novos sistemas de racionalização das compras públicas, da inovação, entre outras questões e estratégias abordadas durante o congresso.

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Implementação do SI.VIDA

No âmbito da implementação do SI.VIDA, o sistema informático que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VHI/SIDA, foi publicado o Despacho n.º 8379/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 que entra em vigor hoje, 26 de setembro.

Este Despacho vem determinar a conclusão do processo de implementação do SI.VIDA até 31 de dezembro de 2017, em todos estabelecimentos hospitalares do SNS que seguem pessoas que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH). A SPMS assegura a implementação do sistema informático nos estabelecimentos hospitalares em que ainda não é utilizado, devendo as instituições, nos termos da legislação em vigor, garantir as condições técnicas e humanas necessárias.

Com esta decisão pretende-se ultrapassar os constrangimentos existentes e a adequada implementação do SI.VIDA, enquanto ferramenta de monitorização clínica e de gestão, bem como avaliar a informação disponível sobre doentes que aparentemente não se encontram em seguimento hospitalar.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de setembro

Despacho n.º 8414/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209194

Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com representantes da Segurança Social, da Saúde e da Modernização Administrativa

Portaria n.º 299/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209202

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais

Despacho (extrato) n.º 8433/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209250

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras para desempenho dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde

Despacho n.º 8434/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209251

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 8435/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209252

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 8436/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209253

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

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Participação da SPMS em “Oportunidades de financiamento para a Saúde no Horizonte 2020”

Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso participou na sessão “Oportunidades de financiamento para a Saúde no Horizonte 2020”, realizada hoje, 25 de setembro, no Auditório da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, contribuiu para o enriquecimento do debate relacionado com a temática Pre-Commercial Procurement (PCP) e Public Procurement of Innovative Solutions (PPI) no H2020: oportunidades para as empresas, hospitais e outras instituições.

Sob a organização do Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) e Health Cluster Portugal (HCP), esta sessão promoveu a análise sobre o financiamento, que conta com um orçamento de 2.000 M€, para projetos na área da saúde entre 2018 e 2020. As áreas de financiamento incluem a medicina personalizada, a indústria inovadora, a saúde global, os cuidados integrados, os sistemas de saúde inovadores, o papel do ambiente na saúde, a transformação digital, soluções de big data e cibersegurança nos cuidados de saúde, entre outros.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de setembro

 Portaria n.º 282/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25108205179

SAÚDE

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho (Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime excecional de comparticipação)

Despacho n.º 8379/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25 108204633

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a implementação do sistema informático do VIH (SI.VIDA) deve encontrar-se concluída até 31 de dezembro de 2017, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde que seguem pessoas que vivem com VIH

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Ciclo de Workshops de Transformação Digital na SPMS

No âmbito da ENESIS 2020– Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020, a SPMS promoveu, no dia 22 de setembro, nas suas instalações do Porto, um workshop sobre “Transformação da Liderança”, integrado no Ciclo de Workshops de Transformação Digital, já iniciado no I Fórum ENESIS, realizado a 27 de junho.

Dirigido aos responsáveis pela informação e transformação digital no seio das entidades da saúde, e que fazem parte das CLICs- Comissões Locais de Informatização Clínica, o ciclo de workshops irá decorrer até final de novembro, sempre com uma sessão em Lisboa e outra no Porto.

Esta iniciativa da SPMS integra dez sessões, cada uma com duração de 4 horas, nas quais serão abordadas temáticas distintas mas complementares, como a Transformação da Ominexperiência, da Informação, do Modelo Operativo e a Transformação do Talento.

Bruno Horta Soares – Formador e Founder & Senior Advisor at GOVaaS – Governance Advisors,as-a-Service

Tendo a responsabilidade de coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS 2020 e garantindo a sua operacionalização, promoção e divulgação de boas práticas, a SPMS, através deste ciclo de workshops, reforça a promoção do conhecimento e entendimento comum das boas práticas, a identificação de sinergias e a partilha de soluções que contribuam para o cumprimento dos objetivos da ENESIS 2020.

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Participação da SPMS nas I Jornadas Corino de Andrade

A SPMS participa nas I Jornadas Corino de Andrade hoje, dia 22 de setembro, no Museu Municipal de Etnografia e História da Póvoa de Varzim, sob o mote Literacia em Saúde.

A Área do Cidadão do Portal SNS, com destaque para o Plano Individual de Cuidados e a Biblioteca de Literacia em Saúde, foi o tema da apresentação da SPMS, representada por Pedro Gonçalves, na mesa redonda que debateu a “Saúde, literacia e autocuidados”.

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As informações sobre a Área do Cidadão despertaram interesse nos mais de cem participantes nesta iniciativa, organizada pelo Núcleo de Internos Corino de Andrade (NICA), que irá prolongar-se até amanhã, dia 23.

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Resposta Sazonal em Saúde
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