Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de setembro

Despacho n.º 8414/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209194

Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com representantes da Segurança Social, da Saúde e da Modernização Administrativa

Portaria n.º 299/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209202

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais

Despacho (extrato) n.º 8433/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209250

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras para desempenho dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde

Despacho n.º 8434/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209251

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 8435/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209252

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 8436/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209253

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

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