Adotar boas práticas com “A Segurança da Informação”

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No mundo em que vivemos, a cibersegurança e a proteção de dados estão na ordem do dia.

Neste contexto, e como responsável por promover a segurança da informação no Serviço Nacional de Saúde, a SPMS, EPE elaborou “A Segurança da Informação”, um manual informativo, com linguagem acessível, apelativa e informal, no qual divulga regras simples e pequenos gestos a adotar que fazem a diferença, como os dez mandamentos de segurança.

Nos dias que correm, a implementação de boas práticas torna-se imprescindível para incrementar a proteção de dados e aumentar a capacidade de resposta a potenciais ataques cibernéticos.

As organizações precisam da colaboração de todos os profissionais para reforçar a segurança da informação e prepararem-se para o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, constante do Regulamento (UE) 2016/679, designado por General Data Protection Regulation (GDPR) e aplicável a partir do dia 25 de maio de 2018.

Recomendamos a leitura do manual “A Segurança da Informação”.

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Área do Cidadão do Portal SNS – Calculadora de Risco da Diabetes já avaliou mais de 33.500 cidadãos

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No âmbito do programa “Não à Diabetes”, a Área do Cidadão do Portal SNS tem disponível a Calculadora de Risco da Diabetes Tipo 2 que já avaliou, até à data, 33.538 utentes.

Deste total, 1026 foram convidados pelo SNS para consulta, tendo em conta o resultado obtido através da Calculadora, e do número de utentes avaliados, cerca de 600 já foram vistos em consulta, tendo sido diagnosticados 10 utentes com Diabetes do Tipo 2.

Com o objetivo de massificar a sua utilização na despistagem do risco da doença, atuando de uma forma ainda mais efetiva e preventiva, a Calculadora apresenta várias opções. No caso em que é identificado um risco “moderado”, “alto” ou “muito alto” de diabetes para o utente, este será questionado se deseja partilhar a informação com os Cuidados de Saúde Primários e, ainda, se pretende agendar uma consulta.

Caso seja selecionado o ‘Sim’, é enviada uma notificação e, centralmente, é feita a marcação da consulta, por email, para o Centro de Saúde a que o utente pertence.

Na data em que se assinala o Dia Mundial da Diabetes, 14 de novembro, recomendamos que faça o seu teste na Calculadora de Risco da Diabetes em https://www.sns.gov.pt/

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SPMS promove workshop de cibersegurança com entidades de saúde e ENISA

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A SPMS promoveu hoje, 14 de novembro, um workshop no âmbito da cibersegurança no setor da saúde, que decorreu na sua sede em Lisboa.

Com sala cheia, o workshop reuniu peritos da ENISA – Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação e responsáveis TIC das instituições de saúde, dos setores privado e público, antecedendo a conferência europeia, já com lotação esgotada, que se irá realizar amanhã, 15 de novembro, sob a organização da SPMS e da ENISA.

Em debate, a Diretiva NIS (networks and information security – segurança das redes e da informação), nomeadamente a sua implementação nos diferentes estados-membros, bem como os mecanismos de reporte de incidentes e partilha de conhecimento de todas as organizações de saúde.

Na sua intervenção Henrique Martins, presidente da SPMS, referiu-se à perceção de risco nos cuidados de saúde, apresentando os resultados de um inquérito feito às entidades, de forma a aferir o nível de conhecimento e de maturidade sobre cibersegurança no setor da saúde. Reforçando a importância da segurança da informação, Henrique Martins apelou à implementação de regras e boas práticas, por parte de todos os profissionais do setor.

A Notificação Obrigatória de Incidentes de Cibersegurança das entidades do SNS e dos órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde foi o mote da intervenção de Nuno Lucas, coordenador do Núcleo de Cibersegurança da SPMS.

Liveri Dimitra e Athanasios Drougkas, da ENISA, centraram-se num estudo sobre a diretiva NIS nos diferentes estados-membros, enunciando, também, algumas das principais recomendações da ENISA.

A SPMS, EPE, enquanto responsável por garantir a segurança da informação no Serviço Nacional de Saúde, tem contribuído para promover a estratégia nacional e europeia de proteção aos sistemas de segurança, de modo a fomentar a proteção de dados contra quebras de confidencialidade e de integridade das instituições e, assim, melhorar a capacidade de reposta a potenciais ciber-riscos.

O debate à escala europeia continua amanhã, a partir das 08h30. Pode assistir ao evento em direto, através do site da SPMS: https://www.spms.min-saude.pt/

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Compra centralizada de bombas de insulina garante poupança de mais de 600 mil euros

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A SPMS, EPE levou a cabo um processo de compra centralizada, a nível nacional, de Dispositivos de PSCI (bombas de insulina), permitindo alcançar uma poupança superior a 600 mil euros. Este valor vai possibilitar que mais crianças possam ter acesso a Dispositivos de PSCI.

A verba poupada, resultado de um processo aquisitivo inédito, representa uma redução de 45% face ao preço base do procedimento, e de 60% face ao preço que se encontra no catálogo público de aprovisionamento.

Na data em que se assinala o Dia Mundial da Diabetes, 14 de novembro, é importante informar que as crianças até aos 10 anos, em lista de espera, vão poder aceder aos novos dispositivos, ainda durante os últimos meses deste ano.

Depois desta primeira fase, o alargamento do acesso a bombas de insulina abrangerá todos os utentes elegíveis para tratamento, com idade igual ou inferior a 14 anos, até ao fim de 2018. Até final de 2019 incluirá todos os utentes com idade igual ou inferior a 18 anos.

Num compromisso entre profissionais dos centros, fornecedores e utentes fica também a garantia de incluir os utentes abrangidos pelo contingente de dispositivos de 2017 até final do primeiro trimestre de 2018.

Mais uma vez, o processo de compra centralizada reduz despesa e assegura uma poupança efetiva para o Serviço Nacional de Saúde, melhorando o acesso a cuidados de saúde junto dos cidadãos.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de novembro

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Portaria n.º 397/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 928.119,33 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de ressonância magnética

Portaria n.º 398/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 416.129,88 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia por emissão de pósitrons/tomografia computadorizada

Portaria n.º 399/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.644,89 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica na área da senologia

Portaria n.º 400/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 789.484,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância

Portaria n.º 401/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 652.250,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais

Portaria n.º 402/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 522.508,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para biologia molecular

Anúncio de procedimento n.º 9367/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202190