Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de novembro

Portaria n.º 397/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 928.119,33 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de ressonância magnética

Portaria n.º 398/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 416.129,88 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia por emissão de pósitrons/tomografia computadorizada

Portaria n.º 399/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.644,89 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica na área da senologia

Portaria n.º 400/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 789.484,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância

Portaria n.º 401/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 652.250,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais

Portaria n.º 402/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 522.508,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para biologia molecular

Anúncio de procedimento n.º 9367/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202190

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviço Móvel Terrestre para Entidades do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 9368/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202191

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviço Móvel Terrestre para Entidades do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 9369/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202192

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviço móvel terrestre para a Administração Regional de Saúde do Centro e Unidade Local de Saúde do Nordeste

Anúncio de procedimento n.º 9370/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202193

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamento Oracle (20170409)

Anúncio de procedimento n.º 9371/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202194

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 9372/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202195

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1755/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14 114202197

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS – 2018

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