A SPMS apresentou os seus Mecanismos de Controlo e Monitorização ao Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) e à Comitiva da Inspeção-Geral da Administração do Estado de Angola.

O objetivo da sessão, que decorreu no passado dia 18 de setembro, nas instalações de Lisboa, foi demonstrar a metodologia, assim como as ferramentas utilizadas pela SPMS, na prevenção do risco e da corrupção.

O Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, deu o mote de abertura relembrando a grande responsabilidade da SPMS e como a instituição está sujeita a um risco maior, precisamente por ter essa responsabilidade.

O Juiz Conselheiro, José Tavares, o Procurador-Geral Adjunto do Tribunal de Contas, Amadeu Guerra, e o Conselheiro João Amaral Tomaz, representaram o CTC, que tem 10 anos de existência. “Temos feito recomendações aos organismos públicos e às entidades que gerem organismos públicos, para estabelecerem mecanismos que ajudem a prevenir a corrupção”, salientou José Tavares, sublinhando que “a SPMS tem realmente seguido esta nossa recomendação, com muita atenção”.

No seguimento das declarações do Juiz Conselheiro, Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, reforçou a atuação da SPMS que não só seguiu as recomendações do CPC, como “introduzimo-las em programas informáticos”, esclarecendo “não temos nada em e-mails, é tudo plataformas eletrónicas”. Ainda segundo Artur Mimoso, a SPMS deu “materialização eletrónica” ao plano de prevenção da corrupção, “porque temos internamente uma capacidade tecnológica que nem todas as entidades têm”.

Ao longo da sessão, as várias direções da SPMS apresentaram os instrumentos utilizados no controlo e monitorização da instituição, explicando que toda a atividade da SPMS é alvo de supervisão e vigilância.

O Inspetor-Geral da Administração do Estado de Angola, Sebastião Domingos Gunza, assegurou que o objetivo estratégico da visita se focou na aprendizagem de métodos de prevenção e combate à corrupção, de forma a serem implementados em Angola. O chefe da delegação angolana, mostrou-se surpreendido com os as medidas e mecanismos apresentados, afirmando que vai sugerir à Ministra da Justiça de Angola uma cooperação com a SPMS.

A partilha de know how, de conhecimento técnico e científico e de formação, entre instituições e países, é uma aposta constante da SPMS, EPE.

No âmbito do trabalho realizado pela SPMS na prevenção da corrupção na contratação pública na saúde, a Comitiva da Inspeção-Geral da Administração do Estado de Angola visitou a SPMS, em Lisboa, para conhecer os métodos utilizados no controlo e monitorização das atividades da empresa.

A visita decorreu ontem, dia 18 de setembro, e centrou-se na apresentação de soluções, métodos e mecanismos de controlo e monitorização, utilizados pela SPMS, que previnem o risco e a corrupção, especialmente na área da contratação pública na saúde.

As boas-vindas ficaram sob a alçada do Presidente do Conselho de Administração da SPMS que se mostrou honrado com a visita da comitiva angolana. Henrique Martins afirmou que a SPMS é a maior agência da Europa em Sistemas de Informação e Compras na Saúde, “quer em número de compras feitas, quer em número de Sistemas de Informação operados”, acrescentando que esse fator aumenta o risco e a necessidade de controlo.

Relativamente ao risco e à corrupção, o dirigente da SPMS reforçou “a vontade de fazer bem feito”, “mas na prática podemo-nos enganar, ou podem-nos enganar”, e para isso é necessário aprender a desafiar modelos.

Representantes de diversas áreas da SPMS apresentaram os vários mecanismos de controlo e monitorização utilizados para garantir a transparência das atividades de gestão e compras, assim como na segurança dos sistemas.

Segundo o Inspetor-Geral da Administração do Estado de Angola, Sebastião Domingos Gunza, a comitiva realizou esta visita com espírito de aprendizagem, afirmando que pretende “aconselhar a Ministra da Justiça a cooperar com esta instituição (SPMS), que desse ponto de vista tem o controlo das despesas que se fazem aqui, de tal maneira que não há desvios, e se os há, devem ser o mínimo possível”.

No final das apresentações, Sebastião Domingos Gunza classificou os métodos de monitorização e controlo da SPMS como “um modelo completo e dinâmico”. A comitiva segue para a Suécia na procura de conhecimento de outras realidades, para transformar em modelos e em legislação para “um país que se chama Angola”. A SPMS, mais uma vez, partilhou a sua experiência.

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) esteve hoje, dia 18 de setembro, nas instalações da SPMS em Lisboa, para conhecer os Mecanismos de Controlo e Monitorização, desenvolvidos e utilizados pela SPMS, na prevenção e combate à corrupção.

A abrir a apresentação, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, referiu que a SPMS tem a seu cargo “uma imensa responsabilidade, que aumenta o nosso risco, a nossa necessidade de controlo”.

Em representação do Conselho de Prevenção da Corrupção intervieram o Diretor-Geral do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro José Tavares, que afirmou que “a SPMS tem um plano de risco e pode-se dizer que é das entidades que mais tem feito”. Segundo José Tavares, “todas as entidades que gerem património ou dinheiros públicos têm de ter um plano de prevenção de riscos”.

Amadeu Guerra, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal de Contas, agradeceu o contributo e colaboração da SPMS no âmbito de muitos processos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que permitiram “fazer uma investigação muito rápida e colaborativa”, especialmente no que diz respeito à fraude nos medicamentos.

Fez ainda uso da palavra, o Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, Artur Mimoso, que frisou a importância da formação para a SPMS e a certeza de manter o investimento nessa formação. Artur Mimoso reforçou, ainda, que o maior princípio é “tentar fazer o melhor possível por aquilo que é o interesse público”.

Diretores de diversas áreas da SPMS apresentaram os vários mecanismos e sistemas de controlo e monitorização, utilizados pelas equipas da SPMS, na prevenção e combate à corrupção.

 “Para ser operacional e verdadeiro é preciso que cada pedra produza os dados que depois dão origem ao que está ali”, comentou o Juiz Conselheiro José Tavares no final da apresentação.

O Conselho de Prevenção da Corrupção em Portugal é uma entidade administrativa independente com a missão de prevenir a corrupção a nível nacional, sendo constituído por representantes de várias áreas e presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas.