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Medidas de prevenção da corrupção em análise na SPMS

20 Setembro, 2019

A SPMS apresentou os seus Mecanismos de Controlo e Monitorização ao Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) e à Comitiva da Inspeção-Geral da Administração do Estado de Angola.

O objetivo da sessão, que decorreu no passado dia 18 de setembro, nas instalações de Lisboa, foi demonstrar a metodologia, assim como as ferramentas utilizadas pela SPMS, na prevenção do risco e da corrupção.

O Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, deu o mote de abertura relembrando a grande responsabilidade da SPMS e como a instituição está sujeita a um risco maior, precisamente por ter essa responsabilidade.

O Juiz Conselheiro, José Tavares, o Procurador-Geral Adjunto do Tribunal de Contas, Amadeu Guerra, e o Conselheiro João Amaral Tomaz, representaram o CTC, que tem 10 anos de existência. “Temos feito recomendações aos organismos públicos e às entidades que gerem organismos públicos, para estabelecerem mecanismos que ajudem a prevenir a corrupção”, salientou José Tavares, sublinhando que “a SPMS tem realmente seguido esta nossa recomendação, com muita atenção”.

CPC e a prevenção da corrupção

No seguimento das declarações do Juiz Conselheiro, Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, reforçou a atuação da SPMS que não só seguiu as recomendações do CPC, como “introduzimo-las em programas informáticos”, esclarecendo “não temos nada em e-mails, é tudo plataformas eletrónicas”. Ainda segundo Artur Mimoso, a SPMS deu “materialização eletrónica” ao plano de prevenção da corrupção, “porque temos internamente uma capacidade tecnológica que nem todas as entidades têm”.

Ao longo da sessão, as várias direções da SPMS apresentaram os instrumentos utilizados no controlo e monitorização da instituição, explicando que toda a atividade da SPMS é alvo de supervisão e vigilância.

O Inspetor-Geral da Administração do Estado de Angola, Sebastião Domingos Gunza, assegurou que o objetivo estratégico da visita se focou na aprendizagem de métodos de prevenção e combate à corrupção, de forma a serem implementados em Angola. O chefe da delegação angolana, mostrou-se surpreendido com os as medidas e mecanismos apresentados, afirmando que vai sugerir à Ministra da Justiça de Angola uma cooperação com a SPMS.

A partilha de know how, de conhecimento técnico e científico e de formação, entre instituições e países, é uma aposta constante da SPMS, EPE.

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