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Apresentação dos Mecanismos de Controlo e Monitorização da SPMS ao Conselho de Prevenção e Corrupção

18 Setembro, 2019

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) esteve hoje, dia 18 de setembro, nas instalações da SPMS em Lisboa, para conhecer os Mecanismos de Controlo e Monitorização, desenvolvidos e utilizados pela SPMS, na prevenção e combate à corrupção.

A abrir a apresentação, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, referiu que a SPMS tem a seu cargo “uma imensa responsabilidade, que aumenta o nosso risco, a nossa necessidade de controlo”.

Em representação do Conselho de Prevenção da Corrupção intervieram o Diretor-Geral do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro José Tavares, que afirmou que “a SPMS tem um plano de risco e pode-se dizer que é das entidades que mais tem feito”. Segundo José Tavares, “todas as entidades que gerem património ou dinheiros públicos têm de ter um plano de prevenção de riscos”.

Amadeu Guerra, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal de Contas, agradeceu o contributo e colaboração da SPMS no âmbito de muitos processos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que permitiram “fazer uma investigação muito rápida e colaborativa”, especialmente no que diz respeito à fraude nos medicamentos.

Fez ainda uso da palavra, o Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, Artur Mimoso, que frisou a importância da formação para a SPMS e a certeza de manter o investimento nessa formação. Artur Mimoso reforçou, ainda, que o maior princípio é “tentar fazer o melhor possível por aquilo que é o interesse público”.

Diretores de diversas áreas da SPMS apresentaram os vários mecanismos e sistemas de controlo e monitorização, utilizados pelas equipas da SPMS, na prevenção e combate à corrupção.

 “Para ser operacional e verdadeiro é preciso que cada pedra produza os dados que depois dão origem ao que está ali”, comentou o Juiz Conselheiro José Tavares no final da apresentação.

O Conselho de Prevenção da Corrupção em Portugal é uma entidade administrativa independente com a missão de prevenir a corrupção a nível nacional, sendo constituído por representantes de várias áreas e presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas.

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