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SPMS acolhe 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro

19 Setembro, 2019

A SPMS realizou, no passado dia 18 de setembro, nas suas instalações em Lisboa, a 8ª Reunião de Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro (AQ).

A sessão contou com a presença de 20 representantes das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e foi dividida em duas sessões distintas. A Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais (DCBST) geriu a sessão da manhã, e o período da tarde foi dirigido pela Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde (DCBSS).

Artur Mimoso, Vogal executivo responsável pela área de compras da SPMS, iniciou a reunião, destacando a importância destas iniciativas de debate entre as entidades do SNS e a SPMS, como forma de melhorar o futuro das compras na saúde, dando como exemplo a introdução de procedimentos para a instituição de Sistemas de Aquisição dinâmicos (SAD). Estes sistemas irão permitir dotar as compras públicas de maior dinamismo, renovação permanente da concorrência, maior abrangência, inovação e transparência dos procedimentos.

“No futuro, só se falará em Sistemas de Aquisição Dinâmicos, em detrimento dos Acordos- Quadro, tal como ocorreu no passado, com a mudança do paradigma dos contratos públicos de aprovisionamento para os Acordos-Quadro”, referiu Artur Mimoso.

Na sessão da manhã, a DCBST começou por informar que, atualmente, além de estarem em vigor 37 AQ, também já se encontra em vigor o 1º SAD, instrumento especial de contratação que tem vindo a ser adotado progressivamente por esta direção, estando em tramitação 4 SAD. Nesta sessão foram também dadas a conhecer as áreas onde serão lançados os novos AQ até ao final do ano.

Na sessão da tarde, a DCBSS, com a participação de profissionais de várias entidades do SNS, debateu as questões relacionadas com os procedimentos de compra de medicamentos e dispositivos médicos.

No âmbito desta discussão, realçando o benefício deste grupo de trabalho, foram dados contributos no sentido de se agilizar a submissão de informação por parte das instituições e sugestões de estratégias, no âmbito da dinâmica do mercado dos medicamentos. Com referência à constante entrada no mercado de novos genéricos e biossimilares, propostas de modelos alternativos e a análise de novos designs procedimentais aplicáveis ao medicamento e dispositivo médico.

A direção da SPMS promove, frequentemente, iniciativas em que as compras das entidades da saúde na área de bens e serviços transversais, incidem sobre AQ ou SAD, desenvolvidos pela DCBST. 

Alguns exemplos destas iniciativas são:  O workshop sobre a Prestação de Serviços de Consultoria para a Automatização de Processos, que decorreu na SPMS no passado dia 12; o levantamento de necessidades por parte da Unidade Ministerial de Compras, ao abrigo dos AQ e SAD; e as sessões planeadas para o mês de outubro, em Lisboa e no Porto, relativas ao AQ de Serviços de Arquivo e Armazenamento, feitas em colaboração com a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

8ª reunião grupo trabalho AQ

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