O evento de disseminação acerca dos resultados do
Programa de Saúde da União Europeia vigente, bem como de outras iniciativas
relacionadas da UE, com foco na Saúde Digital, Doenças Crónicas e Doenças Raras
teve lugar em Saraievo, no Edifício da Assembleia Parlamentar da Bósnia e
Herzegovina, dia 22 de outubro de 2019.
No âmbito da Saúde Digital, a SPMS, na qualidade de
entidade coordenadora da eHAction – Joint Action
Supporting the eHealth Network, apresentou o trabalho desenvolvido e em
curso por esta ação conjunta entre os Estados Membros, tendo integrado a
segunda sessão de “Apresentação das iniciativas selecionadas financiadas pelo
Programa de Saúde da UE”.
Seguidamente, e em representação da eHAction, a SPMS
participou também na “Mesa Redonda sobre Saúde Digital como ferramenta para
capacitar pacientes e melhorar a gestão de doenças” juntamente com o painel de
especialistas da União Europeia.
Apoiado financeiramente pela Comissão Europeia, através
da Agência Executiva de Consumidores, Saúde, Agricultura e Alimentação
(CHAFEA), este evento de disseminação reuniu representantes de diversas ações
conjuntas europeias (Joint Actions) e de outras iniciativas relacionadas à
saúde da União Europeia, com o objetivo de apresentar a evolução e dos
trabalhos, partilhar conhecimento e promover a reflexão acerca da Saúde
Digital, Doenças Crónicas e Doenças Raras.
A SPMS, enquanto central de Compras Públicas na Saúde, participou no workshop “Cross-border Innovation Procurement in Health” promovido pela Comissão Europeia. Decorreu no passado dia 17, em Bruxelas, tendo como objetivo partilhar soluções inovadoras determinantes para a modernização do sector público, especialmente na Saúde.
A participação da SPMS foi importante neste workshop, nomeadamente pela atividade que desenvolve na contratação pública e na partilha de boas práticas relativas à melhoria de estratégias de procurement, no âmbito dos serviços e bens de saúde.
Questões pertinentes e novas oportunidades foram debatidas ao longo do dia, alavancando o diálogo entre procurers europeus. Considerando o procurement como um componente estratégico da inovação e sustentabilidade nos sistemas de saúde, foi possível conhecer as melhores práticas de contratação pública em contexto europeu.
A SPMS informa que durante hoje, dia 22 de outubro, decorreram
algumas perturbações no operador de comunicações da RIS (Rede Informática da
Saúde), pelo que os acessos à internet, telecomunicações e outras conetividades
podem ser afetadas.
A situação está a ser acompanhada no sentido de a resolver com
a maior brevidade possível.
Lamentamos todos os possíveis transtornos causados por esta
situação, à qual somos alheios.
Encontramo-nos inteiramente disponíveis para esclarecer
qualquer dúvida, pelo que não hesite em contactar-nos através do Portal
Self-Service da SPMS, disponível em https://suporte-tic.min-saude.pt/ ou para o
email servicedesk@spms.min-saude.pt.”
A SPMS terminou a primeira ronda de qualificação do Sistema de Aquisição
Dinâmico (SAD) para a Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain. Foram
qualificados 3 candidatos.
O SAD está dividido em três lotes:
Lote I – Definição de modelos estratégicos,
identificação, priorização e seleção de oportunidade de soluções Blockchain;
Lote II – Desenvolvimento e implementação de
soluções Blockchain em ambientes produtivos e formação;
Lote III – Prestação de Serviços de Plataforma em
Cloud.
A SPMS, enquanto central de compras qualifica tecnicamente e
financeiramente os candidatos, que durante o período de vigência do SAD se vão
candidatando, permitindo a construção de uma bolsa robusta e dinâmica de
fornecedores qualificados. Com um mecanismo de contratação a 2 tempos:
É constituído e disponibilizado
automaticamente um catálogo na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt,
às entidades do Ministério da Saúde e instituições do Sistema Nacional de Saúde
ou às entidades que venham a celebrar contratos de adesão com a SPMS.
Após a qualificação progressiva dos candidatos
pela SPMS, as entidades adquirentes podem através do catálogo, convidar os
fornecedores qualificados por lote, avaliar e adjudicar a melhor proposta.
Qualquer fornecedor que não tenha participado nesta 1.ª Ronda de qualificação pode apresentar candidatura e ser qualificado, neste procedimento, durante o período de vigência do Sistema de Aquisição Dinâmico que são 4 anos. Neste sentido, estamos perante um sistema aberto a novos operadores que preencham os requisitos de capacidade técnica e financeira definidos.
A SPMS tem vindo a introduzir este tipo de procedimento especial, que considera ser uma forma de melhorar o futuro das compras na saúde, pelo maior dinamismo, renovação permanente da concorrência, maior abrangência, inovação e transparência dos procedimentos.
A SPMS, através do SNS 24, colaborou na iniciativa “Uma Viagem pela tua Saúde”, organizada pelo Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca (HFF), com a finalidade de sensibilizar a população em geral, através da brincadeira com os mais novos. Esta iniciativa realizou-se no Centro Comercial Alegro de Alfragide, nos dias 19 e 20 de outubro.
Tendo como objetivo promover a literacia em saúde e a correta utilização dos recursos de saúde, a atividade decorreu sob a forma de jogo de tabuleiro, em que os peões foram as crianças, entre os 5 e 12 anos, e acompanhantes.
O lançamento dos dados levou os participantes a percorrer as várias “casas” que correspondem às diferentes áreas do Serviço Nacional de Saúde, desde o SNS 24, cuidados de Saúde Primários e Hospitalares.
Com a colaboração do SNS 24, esta iniciativa permitiu sensibilizar, miúdos e adultos, para uma melhor utilização dos serviços de saúde.
A sessão de
esclarecimento sobre o Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Arquivo e
de Armazenamento de Bens decorreu no dia 17 de outubro, nas instalações da SPMS
onde estiveram presentes cerca de 40 participantes.
Para além da SPMS, a sessão contou com a presença de diversas entidades de saúde, unidades hospitalares e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, com o objetivo de prestar todos os esclarecimentos necessários de forma a impulsionar as compras públicas ao abrigo deste acordo-quadro.
Durante a sessão, a SPMS
clarificou as várias categorias que compõem o acordo-quadro:
Na Categoria I, referente à Consultoria em Gestão da Informação para Avaliação, seleção e Eliminação na Área de Arquivo; foi assinalado que está prevista a possibilidade de ser contratualizado um serviço de consultoria que efetue um diagnóstico à informação que necessita de ser tratada, o número de recursos necessários, os custos associados e o tempo necessário para tratamento da mesma;
A Categoria II, que trata da consultoria em Gestão da Informação para Definição de Processos de Circuitos Informacionais na área de Arquivo; indica que, caso a entidade pretenda obter uma proposta de tratamento arquivístico, com o objetivo de apoiar projetos de desmaterialização dos circuitos informacionais, o serviço de consultoria permite a definição destes processos;
Na Categoria III, referente à Avaliação, Seleção e Eliminação de Informação/Documentação; o levantamento da informação é de extrema importância caso a entidade adquirente pretenda lançar um procedimento ao abrigo desta categoria, com o propósito de indicar a duração da prestação de serviços, tendo em conta o volume de informação que necessita de ser tratado;
A Categoria IV, referente à Custódia Externa; implica a avaliação constante da informação que é produzida pelas entidades de saúde, no sentido de ser arquivada informação que já se encontra avaliada e tratada;
A Categoria VI, diz respeito ao Armazenamento de Bens, a longo ou curto prazo, sendo que os prestadores de serviços efetuam o acondicionamento adequado de acordo com os bens que irão ser transportados e armazenados.
Como a informação na área
da Saúde é um bem comum, é de extrema importância que os procedimentos
desenvolvidos ao abrigo destas categorias, sejam acompanhadas e monitorizadas
por uma equipa interna da própria entidade adquirente e que sejam definidos
níveis de serviço ou penalizações, para a correta execução do serviço.
Todas as especificações
estipuladas no Caderno de Encargos têm por objetivo promover uma Gestão
Integrada da Informação que contribua para a qualidade da Informação de Saúde,
o rigor no acesso e a Preservação da Memória Institucional.
O acordo-quadro para a
Prestação de Serviços de Arquivo e de Armazenamento de Bens, que entrou em
vigor a 11 de junho, pretende definir estratégias e estabelecer as cláusulas
técnicas para a prestação de serviços de arquivo e de armazenamento de bens, no
sentido de disponibilizar instrumentos simplificadores de compras aos Serviços
e Organismos do Ministério da Saúde.
A SPMS estabelece os Acordos-Quadro contribuindo para a redução de despesa na Saúde e proporcionar serviços e bens economicamente mais vantajosos, o que se traduz numa maior eficiência operacional e em ganhos significativos, para as instituições e para a sociedade.
A SPMS esteve
presente no seminário internacional “Capacity building a driver for
Innovation Public Procurement transnational cooperation”, organizado pela
Agência Nacional de Inovação, realizado ontem, dia 17 de outubro, no Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia
Civil, em Lisboa.
Foi o
primeiro evento organizado em Portugal que se dedicou, exclusivamente, à
contratação pública de Inovação. Contou com a
participação de vários especialistas, oriundos de 40 entidades de 12 países.
Ainda com pouca expressão em Portugal, a contratação pública de Inovação assume um interesse estratégico em diversos setores, incluindo a saúde. Este seminário permitiu aprofundar conhecimento sobre conceitos e práticas nesta matéria.
Através da
Direção de Compras de Bens e Serviços de Saúde, a SPMS marcou presença neste evento
que constituiu uma oportunidade para discutir competências e ferramentas da
contratação pública, tanto a nível conceptual como através da partilha de
experiências.
Com o objetivo de promover a capacitação para a contratação e implementação de Inovação, debateu-se, ainda, o papel das Compras Públicas na promoção de oportunidades de cooperação transnacional.
A SPMS marcou
presença na “II Conferência NOVAsaúde Migração e Saúde”, que decorreu no
passado dia 15 de outubro, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em
Campolide.
Tendo como objetivo a realização de
um amplo debate sobre investigação, políticas e respostas a nível internacional
e nacional no contexto das migrações e saúde, a conferência contou com vários
oradores, especialistas em
diferentes áreas.
Através da Direção de Compras de Bens e Serviços
de Saúde, a SPMS participou na discussão sobre os novos desafios no Serviço Nacional de Saúde,
resultantes dos atuais fluxos migratórios, tais como as “Políticas e Respostas
Governamentais” e as “Respostas de Proximidade: Melhores Práticas”, no dia a
dia dos profissionais que interagem com os migrantes ou requerentes de asilo em
Portugal.
A SPMS, EPE foi distinguida com o Prémio Inovação para a Plataforma
e3P (electronic Public Procurement Platform) no evento Vortal VISION’ 19, nesta
quarta-feira, 16 de outubro.
Artur Trindade Mimoso, Vogal Executivo, e Laura Raposo, Diretora de Compras Públicas da SPMS receberam o prémio pelas mãos de Luís Valadares Tavares, professor e presidente do júri, no Centro Cultural de Belém.
No âmbito da Parceria para a Inovação, a SPMS criou a Plataforma
e3P (electronic Public Procurement Platform), de forma a promover uma maior
transparência e autonomização dos processos de compra, mas também potenciar e
divulgar novos produtos e novos procedimentos.
O reconhecimento pela inovação tecnológica chega com este prémio. A plataforma permite a desmaterialização integral do ciclo da compra pública, ao abrigo de Acordos-Quadro da SPMS, e catálogos eletrónicos, com o principal objetivo de simplificar os processos existentes e torná-los mais eficientes e céleres, beneficiando as várias instituições do SNS, os fornecedores e os utentes do Serviço Nacional de Saúde.
A Universidade de Almería (Espanha) também foi distinguida com o “Prémio Inovação”.
Filomena Cautela apresentou os “Prémios Visão em Compras”, uma iniciativa da eVA – European Vortal Academy que tem como objetivo reconhecer os projetos mais visionários em áreas de procurement em entidades públicas e privadas.
Utilizamos cookies no Portal da SPMS para lhe fornecermos a melhor experiência de navegação. Ao clicar em “Aceitar Todos”, permitirá que sejam usados todos os cookies. Contudo, poderá visitar as "Definições de Cookies" para configurar o seu consentimento de forma controlada.
Este Website recorre ao uso de cookies para proporcionar aos seus visitantes/utilizadores uma melhor experiência de navegação.
De modo a disponibilizar um serviço personalizado e eficiente aos visitantes/utilizadores, é fundamental memorizar e conservar informação sobre a forma como este Website é utilizado. Para tal, são utilizados ficheiros de texto reduzido, denominados por cookies, que contêm quantidades reduzidas de informação e são descarregados para o computador ou outros dispositivos dos visitantes/utilizadores através do browser.
Os cookies utilizados neste Website podem ter origem e configuração no próprio Website (cookies primários) ou conter configurações criadas por Websites de terceiros (cookies de terceiros).
Esses cookies podem ser “temporários/de sessão” ou “persistentes”, sendo que os primeiros são automaticamente excluídos/removidos quando o utilizador encerra o browser ou a sessão termina, enquanto os cookies persistentes são armazenados no dispositivo do visitante/utilizador até ser atingida a data de expiração definida para o efeito ou até que o visitante/utilizador os remova.
Cookies funcionais: cookies que permitem que o Website registe as preferências dos visitantes/utilizadores e ofereça recursos otimizados e mais personalizados, guardando as suas preferências. Estes cookies poderão ser definidos pelo próprio Website ou por Websites de entidades terceiras cujos serviços foram adicionados às páginas deste Website. Ao desativar estes cookies poderá estar a limitar alguns serviços ou funcionalidades deste Website. Por exemplo, o Website pode fornecer informações ou notícias locais, registando em cookie a região em que o utilizador se encontra no momento. Esses cookies também podem ser usados para memorizar as modificações efetuadas no tamanho do texto, fonte e em outras áreas das páginas web que o visitante/utilizador pode personalizar. Os cookies também podem ser utilizados para fornecer serviços solicitados pelo visitante/utilizador, como por exemplo, visualizar um vídeo ou escrever comentários, quando o Website o permitir. Esses cookies não têm capacidade de rastrear a atividade de navegação noutros Websites e não recolhem informação que possa ser usada para fins publicitários.
Cookies de performance: cookies que são utilizados para recolher informações sobre a forma como o visitante/utilizador utiliza o Website, identificando, por exemplo, as páginas acedidas com mais frequência, mensagens de erro emitidas pelas páginas web, etc. Todas as informações recolhidas através destes cookies são anonimizadas, sendo compiladas e utilizadas apenas para desenvolver e rastrear padrões de tráfego, volume de uso do Website, bem como para ajudar a melhorar o seu funcionamento.
Cookies Analíticos: cookies que permitem a recolha, por entidades terceiras, de dados agregados para fins estatísticos sobre a forma como os visitantes utilizam o Website. Estes cookies não recolhem informações pessoais, como o nome e endereços de e-mail, sendo apenas utilizados para ajudar a melhorar a experiência do utilizador no Website.
Cookies necessários: cookies essenciais ao correto funcionamento do Website que, como tal, não podem ser desativados. Permitem que o visitante possa navegar e usar os seus recursos, sem, no entanto, armazenarem informações que permitam identificar uma pessoa.
