Telemedicina Portuguesa destacada em artigo da OCDE

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O papel que a SPMS tem desenvolvido no âmbito da telessaúde vem referenciado como um bom exemplo de desenvolvimento da telemedicina através da governança, num artigo publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O destaque de caixa intitulado “Telemedicine promotion through governance: an exemple from Portugal”, aparece na página 40 do documento de trabalho “Bringing health care to the patient. An overview of the use of telemedicine” in OECD”, da autoria de Tiago Hashiguchi, e apresenta o trabalho desenvolvido pela SPMS no sentido de estabelecer uma rede vantajosa de suporte à utilização da telessaúde e da telemedicina em Portugal.

Portugal aparece referenciado como tendo realizado um importante e sustentado esforço para proporcionar orientação e apoio a programas de telemedicina, promovendo a clarificação de papeis desempenhados e planeamento de processos.

A SPMS é destacada pelos serviços disponibilizados ao Serviço Nacional de Saúde, nas áreas de Compras Públicas, Serviços Financeiros e os Sistemas de Informação Tecnológicos, no sentido de otimizar e centralizar a compra de bens e serviços em saúde. O Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), sob a alçada da SPMS, é apresentado como um centro que promove a inovação e a utilização dos Sistemas de Informação para aproximar os cidadãos aos profissionais de saúde, apoiando a utilização regular dos serviços de telessaúde.

A SPMS e o CNTS são ainda identificados como as entidades responsáveis pela elaboração do Plano Estratégico Nacional para a TeleSaúde, que está alinhado com o programa governamental nacional e com a Estratégia Europeia Health 2020.

O sistema Português é referenciado várias vezes ao longo do documento, que apresenta os resultados de um questionário realizado em 28 países membros da OCDE, e que reflete as condições de utilização da telemedicina nestes países.

Para uma leitura mais extensa do documento, pode consultar o mesmo aqui

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SPMS participa no lançamento do Projeto UNICOM

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A reunião de lançamento do Projeto UNICOM – Up-Scaling the Global Univocal Identification of Medicines decorreu em Bonn, na Alemanha, de 6 a 7 de fevereiro.

Trata-se de um projeto europeu liderado pela consultora alemã – Empírica, composto por um consórcio de 39 entidades beneficiárias, entre as quais a SPMS, EPE, e especialistas, tendo como principal objetivo apoiar a mobilidade transfronteiriça de pacientes europeus, facilitando a prescrição eletrónica, com base nas normas de identificação de medicamentos.

A SPMS integra o kick-off do UNICOM, com vista a apresentar os objetivos e tarefas a desenvolver no âmbito dos grupos de trabalho – lidera o grupo de trabalho 5 e é parceira executiva dos grupos 6 e 7 –, bem como discutir ideias e dar início à cooperação com os parceiros dos restantes grupos de trabalho.

A área de atuação da SPMS neste projeto foca-se, designadamente, na adoção de normas de identificação de medicamentos pelos serviços de saúde eletrónicos, softwares e extensões para a CEF eHDSI (Connecting Europe Facility, eHealth Digital Service Infrastructure) e nos serviços de saúde eletrónicos, pilotos nacionais e transfronteiriços para a eHDSI.

Com uma duração estimada de quatro anos, o projeto UNICOM compromete-se a contribuir para uma dispensação e troca de informações mais seguras, através da otimização e implementação das ISO IDMP (normas internacionais de identificação de medicamentos otimizadas), por forma a garantir uma identificação unívoca de medicamentos na União Europeia.

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Apps desenvolvidas pela SPMS com mais de 1 milhão de downloads

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As cinco aplicações móveis desenvolvidas pela SPMS ultrapassaram 1 milhão de downloads no segundo dia de fevereiro de 2020. São elas, as apps dirigidas aos cidadãos: MySNS Carteira; MySNS e MySNs Tempos e as aplicações para os médicos: PEM Móvel e SICO Mobile.

Das apps MySNS, aquela que continua a despertar maior interesse, e já com mais de meio milhão de downloads registados, é a MySNS Carteira que permite aceder e arquivar cartões eletrónicos, de forma segura, como o eBoletim de Vacinas, o Guia de Tratamento das Receitas Sem Papel, Atividade Física, eTestamento Vital, Alergias, entre outros.

A MySNS é a aplicação oficial do SNS e foi descarregada perto de 377 mil vezes, enquanto que a MySNS Tempos, a primeira app a surgir, permite a consulta do tempo médio de espera nas urgências e aproxima-se dos 77 mil downloads.

Facilitar o acesso a informação útil de saúde é o objetivo transversal às três apps MySNS, disponíveis para iOS e Android, que responsabilizam cada vez mais o cidadão na gestão da sua saúde e, consequentemente, fomentam a literacia digital e aproximam o SNS do cidadão.

Para os médicos, as aplicações PEM Móvel e SICO Mobile têm feito a diferença. Útil e simples, a PEM Móvel garante maior mobilidade e segurança ao ato de prescrever, quer para cidadãos, quer para médicos, possibilitando a emissão de receitas sem papel, numa situação em que o médico se encontra longe do doente, ou em contexto de domicílio, através do telemóvel. Com mais de 12 mil médicos registados, aproxima-se dos 20 mil downloads.

A app SICO Mobile (Sistema de Informação dos Certificados de Óbito) veio agilizar processos ao capacitar os médicos, que certificam óbitos, de emitirem e consultarem certificados de óbito (normais ou fetais/neonatais) e boletins de informação clínica através de um smartphone. Foi descarregada perto de 1 100 vezes.

Inserindo-se no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), as aplicações móveis desenvolvidas pela SPMS pautam-se por princípios de transparência, inovação e qualidade, aproximando cidadãos e profissionais de saúde. Em constante processo de evolução e crescimento, as apps tornam o SNS mais interativo, atual e inovador.

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SAD em Inteligência Artificial alcança 11 agentes económicos qualificados

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A SPMS qualificou, no dia 6 de fevereiro, mais um candidato no âmbito dos lotes 43 a 52 do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) de Serviços de Consultoria em Inteligência Artificial. Este candidato passa a integrar o leque de fornecedores qualificados, totalizando até ao momento, 11 agentes económicos já qualificados.

A viabilidade de qualificação de novos fornecedores, decorre deste instrumento especial, que possibilita a apresentação de novas candidaturas durante a vigência do SAD.

A SPMS enquanto central de compras na saúde, desenvolve Sistemas de Aquisição Dinâmicos, a fim de facultar às Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e às Entidade do Ministério da Saúde, um instrumento procedimental especial, que permite a agilização e eficiência neste tipo de aquisições.

Proporciona também algumas vantagens, seja por via da normalização das condições e requisitos dos bens, ou da pré-qualificação dos fornecedores, a qual admite a apresentação de candidaturas durante toda a vigência do SAD, facilitando a redução de prazos nas aquisições, desburocratização dos procedimentos e redução dos custos administrativos.

Sistemas de Aquisição Dinâmicos têm sido lançados desde junho de 2019, por forma a potencializar a concorrência e a transparência nos procedimentos de compras públicas no setor da saúde, através da entrada de novos operadores económicos que este instrumento procedimental possibilita e maximiza.

Pretende-se assim que durante 4 anos, seja ampliada a concorrência face à possibilidade de participação e inovação das Pequenas e Médias Empresas (PME), nos SAD, dado que, uma das particularidades deste tipo de instrumento procedimental, é a possibilidade de qualificação de novos candidatos durante todo o seu período de vigência, mesmo depois de terminada a 1.ª ronda de qualificação.

Neste sentido, a SPMS incentiva todos os agentes económicos a candidatarem-se aos Sistemas de Aquisição Dinâmicos que se encontram disponibilizados na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt, podendo pesquisar pelas referências de procedimento indicadas na tabela:

Ref.ª Procedimento	Descrição
UAQT2019018	Serviços de Consultoria de Tecnologia Blockchain
UAQT2019014	Serviços de Manutenção de Geradores e UPS
UAQT2019013	Serviços de Inteligência Artificial
UAQT2019015	Serviços de Telemedicina
UAQT2019009	Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e de Desenvolvimento, Concepção e Suporte de Sites, Portais e Webservices

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inteligencia artificial | SAD | SPMS

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Mais de 100 mil teleconsultas no SNS

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Mais de 100.000 teleconsultas já foram registadas no Serviço Nacional de Saúde, desde 2016 até ao dia 31 de janeiro de 2020. Em 2019 realizaram-se mais de 30 mil (30.074), ano em que se registou o número mais elevado, com uma taxa de crescimento de 13,5% face a 2018, e mais 5,7% comparativamente a 2017.

Os dados agora divulgados demonstram que a SPMS, EPE, através do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), tem contribuído de forma efetiva para o desenvolvimento da telessaúde no sistema de saúde português.

Inserido na reforma dos cuidados de saúde, o CNTS integra estruturas organizacionais já existentes, de modo a rentabilizar a capacidade da rede nacional de unidades do SNS. A telessaúde melhora a acessibilidade, levando o SNS a todos os cidadãos, o que representa uma mais-valia para todo o sistema de saúde.

Relativamente aos dados apresentados, entre 2016 e janeiro de 2019, o CNTS tem conhecimento de que muita da atividade realizada no SNS ainda não é registada, apenas há registo das teleconsultas. Neste período temporal, a Unidade de Saúde Local de Matosinhos destacou-se como a instituição com o maior número de teleconsultas.

A curto prazo, ainda em fevereiro, a atividade de teleconsulta irá arrancar no Centro Hospitalar do Oeste e no Hospital de Ovar e, no final do mês, prevê-se o início no Centro Hospitalar Póvoa do Varzim – Vila do Conde.

Em 2020, o grande desafio passa, essencialmente, pela substituição da PDS Live para a nova RSE Live, quer na atividade em tempo real de Profissional de Saúde – Profissional de Saúde, quer nas Teleconsultas de Profissional de Saúde – Utente, a partir da Área do Cidadão.

Criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016 – Diário da República n.º 206/2016, de 26 de outubro, o CNTS integra uma equipa multidisciplinar constituída por médicos, enfermeiros, informáticos e técnicos de outras áreas que, diariamente, trabalham para uma maior integração dos cuidados de saúde, facilitando a comunicação e articulação entre profissionais.

O CNTS, através da coordenação, regulação e prestação de serviços, e sob a responsabilidade da SPMS, irá continuar a promover a telessaúde e a adoção de boas práticas, tendo como objetivo levar o SNS a todos os cidadãos, com qualidade e profissionalismo, contribuído para melhorar a governação e eficiência do Serviço Nacional de Saúde.

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JurisAPP visita Central de Compras Públicas na Saúde da SPMS

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Uma delegação do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) visitou hoje, dia 5 de fevereiro, a Central de Compras Públicas na Saúde da SPMS em Lisboa.

“Queremos esta partilha de ideias” afirmou Artur Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, ao dar as boas-vindas à comitiva da JurisAPP, realçando o crescimento da área de compras centralizadas e o papel da SPMS nas compras públicas da saúde, com milhares de documentos de contratação pública. “Somos pioneiros nos Sistemas de Aquisição Dinâmicos”, realçou.

Com o objetivo de conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela SPMS, no que respeita ao enquadramento jurídico das Compras Públicas na Saúde, a delegação foi recebida nas instalações da Avenida da República, onde foram apresentadas as competências das três direções: Compras Públicas Internas, Compras de Bens e Serviços Transversais e as Compras de Bens e Serviços de Saúde. A visita prosseguiu nas instalações da Avenida 5 de Outubro, onde funcionam as direções da Central de Compras Públicas na Saúde.

O JurisAPP é um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros e, entre outras atribuições, tem a missão de prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídico, bem como prestação de informação jurídica a todos os membros do governo em matéria de contratação pública.

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Protocolo de cooperação entre SPMS e SCML

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O evento SNS Sem Papel – Iniciativas e Oportunidades arrancou com o protocolo de cooperação entre a SPMS e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), assinado por Edmundo Martinho, Provedor da SCML, e Henrique Martins, Presidente da SPMS, nas instalações da SPMS, em Lisboa, no dia 4 de fevereiro.

O acesso aos sistemas de informação do Ministério da Saúde, por parte da SCML, é fundamental para a prestação de cuidados de forma integrada e para uma adequada gestão dos mesmos. “É um momento com grande significado”, afirmou Edmundo Martinho. O protocolo permite um melhor acompanhamento do percurso dos utentes, em qualquer ponto do SNS e do sector social e o “aprofundamento de competências que já temos e outras que vamos adquirir”, reforçou, agradecendo a “disponibilidade do SNS para firmar este protocolo”.

A dinamização de iniciativas para a promoção da literacia e inclusão digitais e a capacitação dos profissionais de saúde na área da Cibersegurança e Segurança da Informação em Saúde também integram esta parceria interinstitucional.

Este protocolo permite, assim, aproveitar as sinergias resultantes das capacidades tecnológicas e das potencialidades humanas e logísticas das duas entidades. “Passa a haver mais uma entidade de grande peso”, ressalvou Henrique Martins, referindo -se ao protocolo como “uma primeira oportunidade para se criar uma resposta para a área da reabilitação”.

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SNS Sem Papel – Iniciativas de Balanço e Continuidade

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“Estamos a percorrer, em conjunto, o SNS Sem Papel, que agora já não é bem o SNS Sem Papel, já perceberam que estamos a tentar fazer o SS Sem Papel, Sistema de Saúde Sem Papel”, salientou Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, na sessão que decorreu nas instalações da SPMS em Lisboa, ontem, dia 04 de fevereiro, sob a temática SNS Sem Papel – Iniciativas de Balanço e Continuidade.

O encontro contou com várias apresentações, por parte da SPMS, em jeito de balanço e projeção futura sobre alguns dos projetos, produtos e serviços, nomeadamente SClínico, Inclusão Digital, Recursos Humanos e Financeiros – Desmaterialização de processos e fluxos, Exames Sem Papel, teleconsultas, entre outros.

O dirigente da SPMS destacou a necessidade e importância da atualização do hardware do SNS porque “um computador desatualizado é ciber-inseguro” e, na sua apresentação, focou-se no papel da liderança digital, pelo trabalho que o digital dá, pois não é automático. Henrique Martins fez ainda referência ao processo de disponibilização de notas de alta online, já em teste num hospital do país.

Do Hospital Distrital da Figueira da Foz, Joaquim Pedrosa veio apresentar o use case de Cirurgia do Ambulatório desta instituição de saúde.

Neste evento, marcaram presença vários representantes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), uma vez que foi assinado um protocolo entre a SCML e a SPMS, e representantes de diversas instituições de saúde do país.

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Época Gripal 2019/2020 – Colaboração entre entidades é factor de sucesso

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A SPMS, EPE adquiriu perto de 1, 5 milhões (1.493.203 doses) de doses de vacinas contra a gripe, para as instituições do SNS, no âmbito da Época Gripal 2019/2020.

Próximo do fim da época, verifica-se que foram inoculadas mais de 99% das doses adquiridas, devendo-se este sucesso à colaboração e articulação entre todas as entidades envolvidas e à otimização gerada, iniciada na coordenação e planeamento por parte da Direção-Geral de Saúde, que trabalhou para garantir a melhor estratégia a ser aplicada, mitigando os eventuais constrangimentos de fornecimento e riscos de rutura de stock.

A SPMS realça o enorme sentido colaborativo e espírito solidário por parte de todas as instituições do SNS, que garantiram respostas de forma atempada, o que em muito contribuiu para a boa operacionalização de toda a época.

O papel dos stakeholders também teve grande relevância, assegurando o fornecimento a todas as Administrações e Direções Regionais de Saúde, bem como às respetivas instituições de abrangência.

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